A lançar a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em anunciar dentro de um ano, dependendo do andamento das contratações, mais 600 mil casas, além dos 2 milhões de moradias previstas para até 2014, na segunda fase do programa anunciada nesta quinta-feira. Dilma também afirmou que vai estudar a possibilidade de criar um financiamento para linha branca (eletrodomésticos) para os beneficiários do programa neste período.
- Estou lançando o desafio de mais 600 mil. Vamos olhar se podemos também agregar uma linha de financiamento para linha branca. Quando as pessoas mudam para uma casa nova elas querem melhorar o fogão, a geladeira. Eu acredito que isso é muito importante - afirmou a presidente.
O governo ampliou em 75% os subsídios com recursos do Orçamento e financiamentos para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de R$ 125,7 bilhões até 2014. No total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios (orçamento da União e FGTS) e R$ 53,1 bilhões (para financiamento com recurso do FGTS).
A ideia da linha branca foi defendida durante a solenidade pelo representante da União Nacional de Movimentos Populares, Donizete Oliveira.
Uma das novidades na 2ª etapa do programa é que o limite de renda dos beneficiados pelo programa subiu de R$ 4.650 para R$ 5 mil. Desta vez, o governo fixou valores definidos para as faixas de renda em substituição ao critério de número de salário mínimo. As faixas começam com famílias que ganham uma renda mensal até R$ 1.600; de até R$ 3.600; e de até R$ 5 mil.
Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, não seria razoável seguir o critério de números do salário mínimo devido à política de expressiva valorização do piso.
Neste ano, o governo terá R$ 7,5 bilhões para cumprir uma meta de construção 170 mil casas para a população de mais baixa renda. Os R$ 5 bilhões que foram contingenciados no início do ano, permanecem bloqueados. Mas segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o dinheiro disponível é suficiente.
Das duas milhões de casas previstas para até 2014, 1,2 milhão será para famílias que ganham até R$ 1.600 por mês. Para famílias com renda de até R$ 3.100, a meta é contratar 600 mil habitações. Já com renda até R$ 5 mil, serão 200 mil unidades.
Quando o plano original foi anunciado, em março do ano passado, a previsão era de um total de R$ 71,7 bilhões em subsídios, dos quais R$ 62,2 bilhões do Orçamento e R$ 9,5 bilhões em financiamentos.
Havia expectativa no mercado de que o plano saísse do papel no início de 2011, mas a aprovação de novas regras pertinentes ao programa só ocorreu no Congresso em maio.
A partir de 2012, o Minha Casa, Minha Vida 2 passará a contar com a participação do Banco do Brasil também no financiamento à população de baixíssima renda. O banco já participava do programa no financiamento às famílias que ganham de três a dez salários mínimos.
O valor médio das residências no âmbito do programa aumentou para R$ 55.188, contra R$ 42 mil anteriormente. Já a área construída média das habitações subiu de 35 para 39 metros quadrados.
A edição inicial do Minha Casa, Minha Vida foi apresentada no começo de 2009, em meio à crise econômica global, com intuito de reduzir o déficit habitacional do Brasil e também fortalecer a economia e gerar empregos.
Na primeira fase foram contratadas 1,3 milhão residências até 29 de dezembro do ano passado. No fim de 2010, cerca de 250 mil unidades tinham sido entregues.
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