Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira(21), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), prefeito Benes Leocádio, classificou de equivocada e extremamente prejudicial a decisão do Governo do Estado de cancelar mais de uma centena de convênios firmados com os municípios entre 2006 e 2010.
“A decisão do Governo é equivocada, prejudicial à população do RN, antimunicipalista e punitiva”, declarou o presidente da Femurn, que apelou à governadora Rosalba Ciarlini para que restabeleça o diálogo com os municípios e suas entidades.
Benes rechaçou declarações de integrantes de Governo considerando os convênios eleitoreiros. “Seriam eleitoreiros os convênios firmados para reformar ou manter hospitais e unidades de saúde em vários municípios ou construir praças esportivas, dentre outras obras, ou mesmo manter o Abrigo Juvino Barreto ou unidades da Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense contra o Câncer?”, indagou Benes.
Acrescentando: “Não quero acreditar que a decisão tenha cunho político e que a governadora concorde com tais declarações e por isso apelamos para que ela restabeleça o diálogo”.
O presidente da Femurn lembrou, ainda, que os convênios foram firmados com prefeitos de diferentes partidos políticos e que dentre os municípios beneficiados mais de 20 são governados por prefeitos que apoiaram a então candidata da oposição e hoje governadora.
Convênios e recursos
Acompanhado do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Pública (COPISRN), formado por 132 municípios para gerenciar a ampliação do SAMU 192, prefeito Péricles Rocha, e por membros da Femurn, Benes assinalou os pontos pelos quais contesta a decisão Governo do Estado.
Ele anunciou, ainda, que a entidade esgotará todas as instâncias políticas para que o Governo restabeleça e aceite rediscutir o assunto com os municípios e suas entidades.
Benes lembrou que somente na área da saúde foram firmados 110 convênios, sem incluir o do Consórcio Intermunicipal de Saúde para implantação do SAMU.
O presidente da Femurn disse estimar em mais de R$ 20 milhões, sem incluir os R$ 10 milhões do convênio do SAMU 192, o total de recursos necessários para honrar os convênios com os municípios.
Lembrando que os municípios cumpriram sua parte nos convênios, contrataram obras e serviços e agora se vêem às voltas com obras inacabadas ou concluídas com recursos próprios, sem que o Governo tenha cumprido a sua parte.
“É fundamental lembrar que os convênios foram firmados com o ente Governo do Estado e que as obrigações não cessam simplesmente porque terminou uma administração e começou outra. Os municípios não podem ser prejudicados e os prefeitos não podem pagar porque o Governo atual decidiu simplesmente não honrar os convênios firmados”, destacou Benes.
E emendou: “Em nome de todos os municípios e seus gestores, faço um apelo à governadora, como ex-prefeita, ex-senadora e que tanto defendeu nossas lutas em Brasília, para que restabeleça o diálogo com os municípios e suas entidades”, enfatiza Benes.
A Femurn, segundo seu presidente, em defesa dos interesses dos municípios e de suas populações, buscará todas as instâncias políticas para sensibilizar o Governo do Estado a rever a decisão de cancelar os convênios firmados.
“Vamos procurar a Assembleia Legislativa e mobilizar as associações regionais de municípios, as Câmaras Municipais e a população”, assinalou Benes Leocádio.
Texto e fotos: Assecom/Femurn
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