A agenda de 2011 começa com uma boa chance para que os gestores aperfeiçoem os instrumentos de gestão do Bolsa Família. Já está liberado desde ontem o acesso aos cursos a distância promovidos pelo MDS e destinados a gestores do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A meta é capacitar cerca de 7,5 mil gestores e técnicos usuários do Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/ead/. O portal de capacitação disponibiliza, além de cursos, orientações para inscrições e navegação.
Já o prazo para que os municípios prestem contas ao MDS sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebidos em 2009 – sem que implique prejuízos para o IGD 2011 – termina em 31 de março.
Esse índice reflete a qualidade da gestão municipal no Programa Bolsa Família. É um estímulo, por meio de recursos financeiros, que leva em conta o desempenho dos municípios. Para garantir o direito aos repasses, os gestores precisam informar ao MDS que prestaram contas ao Conselho Municipal de Assistência Social e que a aplicação dos recursos foi aprovada. A apresentação das contas do exercício de 2009 – e a aprovação pelo conselho – devem ser feitas no aplicativo do Suas web.
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