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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Governo ameaça enviar proposta do mínimo ao Congresso sem acordo

Escalado para assumir a linha de frente na discussão sobre salário mínimo entre governo e as centrais sindicais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu, nesta sexta-feira (4), que a presidenta Dilma Rousseff já trabalha com a possibilidade de enviar ao Congresso a sua proposta de correção salarial mesmo que não haja acordo com as lideranças sindicais.

A declaração foi feita após nova rodada de conversas com representantes das seis centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força Sindical, realizada pela manhã, em São Paulo. Carvalho participou da reunião ao lado dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Lupi (Trabalho).

Segundo o ministro, ainda não foi definido se o projeto será enviado aos parlamentares como Medida Provisória ou projeto de lei com pedido de urgência. Apesar do discurso, ele disse esperar que uma nova reunião, ainda a ser marcada, possa resultar em acordo com as centrais.

"Poderíamos mandar na segunda-feira (o projeto) se já tivesse acordo. Não havendo acordo, vamos mandar do mesmo modo, e vamos discutir no Congresso. É uma outra cena de discussão, mas estamos tranquilos", disse o ministro, que chamou de "bravata" o discurso apresentado pelos sindicalistas após a
reunião.

"Uma coisa é bravata. Outra é o que se discute efetivamente", disse Carvalho, em relação ao discurso das centrais, que não aceitam a proposta do governo de reajustar o salário mínimo para R$ 545 - pedem R$ 580.

Centrais e governo assinaram acordo em 2007

O valor fixado pelo governo leva em conta um acordo, assinado em 2007 com as centrais, que prevê a correção do salário de acordo com a variação do PIB de dois anos antes mais a inflação. Como em 2009 houve retração da economia, o reajuste para este ano seria apenas uma correção da inflação. As centrais cobram que o governo aceite um reajuste maior do que o da inflação por conta da "excepcionalidade" de 2009, quando o País enfrentava o rescaldo da crise financeira internacional. Já os ministros lembram que, no próximo ano, o reajuste tende a ser maior por conta do desempenho da economia em 2010.

"O voto vai acontecer. Vamos fazer trabalho com centrais, e com nossa base aliada e posição, para convencer sobre a inconveniência de se alterar uma regra que está dando certo", defendeu Carvalho.

"Todo mundo concordou em manter essa política, mas agora querem exceção", criticou Mantega. "Não estamos inventando nada. Não estamos fazendo cortes. É a regra", disse.

Após o encontro, Mantega admitiu que, se o governo tivesse "sobra de recursos", a proposta das centrais poderia ser ponderada. "Mas governo está num momento em que tem que fazer um ajuste de despesas. Esses valores impactam as contas do governo nesse momento de esforço fiscal", disse Mantega.

Antes de enviar o projeto para salário mínimo ao Congresso, o governo ainda precisa definir um valor para a correção da tabela do Imposto de Renda, outro pleito dos sindicatos. O problema é que a contribuição passa a ser cobrada a partir de março. Nesse caso, diz Carvalho, o governo poderá propor
uma compensação para o próximo ano, já levando em conta a alteração.

Confrontados pelas centrais, que evocam um tom saudosista em relação ao governo Lula, Carvalho e Mantega tentaram, em suas falas após a reunião, rechaçar a ideia de rompimento com o governo anterior. Recorreram ao argumento de "responsabilidade" fiscal da nova gestão para dizer que o
aumento pleiteado pelas lideranças sindicais é inviável.

"Há uma continuidade e um aprofundamento do governo Lula", disse Carvalho, numa resposta à crítica das centrais, segundo as quais Dilma tem se mostrado menos sensível às questões sociais do que seu antecessor.

Matheus Pichonelli, iG São Paulo

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