Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu o atraso e a possibilidade de paralisação dos médicos que integram a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte.
A Coopmed foi contratada pela Sesap para prestar serviços de alta e média complexidade nos hospitais credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e fornecer médicos plantonistas.
No documento publicado nesta tarde, a Sesap explicou que o pagamento referente ao mês de outubro foi realizado nesta terça-feira (28), mas o valor referente ao mês de novembro aguarda liberação da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). A explicação para o não pagamento é “porque os recursos destinados à saúde são insuficientes para manter o pagamento em dia, como acontece em todo o país”, complementa a nota.
A Sesap informou ainda que todos os contratos da secretaria estão sujeitos a Lei n. 8.666/93, inciso XV do art. 78, que explica que só poderia haver paralisação dos serviços, se houvesse atraso no pagamento superior a 90 dias, não aplicado no caso vigente.
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