O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, foi reeleito presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Em assembleia geral realizada em salão de eventos do Hotel Parque da Costeira, na tarde desta terça-feira (28), os prefeitos decidiram reconduzir Benes Leocádio e grande parte da atual diretoria e do Conselho Fiscal da entidade.
A Assembleia Geral também aprovou a prestação de contas relativa ao exercício de 2009 e adotou algumas outras medidas de caráter administrativo.
Juntamente com Benes foi reeleito o primeiro vice-presidente da Femurn, prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante. A prefeita Shirley Targino (Messias Targino), que integra o atual Conselho Fiscal, foi eleita para a segunda vice-presidência. Os prefeitos João Gomes (Brejinho) e Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso) foram eleitos, respectivamente, para ocupar os cargos de quinto vice-presidente e primeiro secretário.
Os prefeitos Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas) e Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) foram eleitos para integrar o Conselho Fiscal, nas funções, respectivamente, de titular e suplente. O prefeito de Baraúna, Aldivon Nascimento também foi eleito membro suplente do Conselho Fiscal.
Os eleitos substituíram colegas que renunciaram à função na atual diretoria (caso da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado), que ocupava a segunda vice-presidência ou deixaram de contribuir financeiramente para a entidade, em razão da crise financeira.
A eleição da diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio compreendido entre 15 de janeiro de 2011 e 15 de janeiro de 2013 foi tranqüila e encerrou a assembleia geral da qual participaram dezenas de prefeitos. Após a assembleia, prefeitos, assessores e funcionários da FEMURN participaram de almoço de confraternização.
ICMS E ROYALTIES
Durante a Assembleia Geral, os prefeitos comemoram o crescimento da arrecadação do ICMS, que contribuiu para reduzir os danosos efeitos das perdas no Fundo de Participação dos Municípios.
Também decidiram manter a mobilização, comandada pela Confederação Nacional dos Municípios, pela redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada pelo Congresso e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 22. Os prefeitos de todo o País vão reivindicar que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial e restabeleça a redistribuição de acordo com os critérios do FPE e FPM.
CONVÊNIOS
Também por unanimidade, a assembleia geral dos prefeitos autorizou a FEMURN a buscar, por meio judicial, reparação dos prejuízos causados aos municípios pela decisão do governador Iberê Ferreira de anular, unilateralmente, convênios firmados com as prefeituras.
A decisão foi formalizada com a publicação, na edição do Diário Oficial do Estado de 25 de dezembro, do decreto n. 22.101, datado de 24 de dezembro. Dezenas de prefeituras adiantaram obras em seus municípios e receberam apenas parte dos recursos conveniados com o Governo do Estado.
DIRETORIA
Presidente: Benes Leocádio ( Lajes)
1º Vice-presidente: Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante)
2º Vice-presidente: Shirley Targino (Messias Targino)
3º Vice-presidente: Galeno Torquato (São Miguel)
4º Vice-presidente: Flavio Azevedo (Nova Cruz)
5º Vice-presidente: João Gomes (Brejinho)
1º Secretário: Miguel Teixeira (São Miguel do Gostoso)
2º Secretário: Salomão Gurgel (Janduís)
1º Tesoureiro: Antônio Peixoto (Ceará-Mirim)
2º Tesoureiro: Expedito Salviano (Venha Ver)
CONSELHO FISCAL
Titular: Marco Aurelio Rego (Riacho da Cruz)
Titular: Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas)
Titular: Flavio Veras (Macau)
Suplente: José Sally (Cruzeta)
Suplente: Aldivon Nascimento (Baraúna)
Suplente: Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas).
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