O Tribunal de Justiça determinou, através de resolução a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã, 18, a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinação atende a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, OAB/RN com o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do RN. O Tribunal de Justiça esclarece aos interessados que não haverá prejuízo da realização de audiências e sessões judiciais já agendadas para o período compreendido entre 07 e 17 de janeiro.
Ressalte-se que o recesso dos magistrados e servidores do Poder Judiciário fica mantido no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, a teor do parágrafo único do artigo 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
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