No dia 3 de outubro os brasileiros natos e os naturalizados irão votar e eleger os representantes deles a nível estadual e federal para as mais importantes funções de um parlamentar. Mas você sabe o que cada representante faz na sua esfera de atuação? Sabe a interferência que os projetos de cada um pode ter na sua vida? Sabe o quanto pode melhorar sua cidade se a atuação for pautada em bons projetos e o quanto pode piorar se não for?
Vamos começar pelo poder legislativo com o cargo de deputado estadual. Um deputado estadual tem atuação de quatro anos que pode ser renovado sem limite de tempo na Assembleia Legislativa de cada Estado, elaborando leis para todos os municípios do Estado. No caso do Rio Grande do Norte, são 27 deputados estaduais que atuam juntos aos 127 municípios do Estado, fiscalizam as atividades do poder executivo no caso do governador do Estado e aprovam ou não o orçamento estadual anualmente que será empregado no estado para projetos e ações nas áreas de educação, saúde, trabalho e emprego e infraestrutura.
Foto: Elpídio Júnior
Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte
Já os deputados federais têm a mesma função que os deputados estaduais, mas na esfera federal, ou seja, fiscalizando e elaborando projetos e leis para os estados brasileiros e fiscalizando os recursos da Presidência da República. O mandato de um deputado federal também é de quatro anos que pode ser renovado através de eleições. A bancada federal no Rio Grande do Norte é formada por oito deputados federais que atuam na Câmara Federal em comissões temporárias ou permanentes (cada uma com temas diferentes) no plenário em Brasília.
Foto: Agência Brasil
Câmara Federal
As votações dos deputados federais geralmente ocorrem nas terças, quartas e quintas-feira, dia em que há votação da Ordem do Dia, momento em que são analisados e votados os projetos em pauta.
No Congresso Nacional, a função de um senador tem diferenças para os deputados estaduais e federais: eles têm mandato de oito anos, podendo ser renovado sem limite, onde cada estado tem direito a três representantes. Nas eleições 2010, os potiguares irão votar em dois candidatos já que ainda existe uma vaga assegurada pelo tempo nas eleições passada.
Foto: Agência Brasil
A atuação de um senador é de legislar em favor dos estados, garantindo emendas para projetos estaduais, criando e alterando leis de âmbito federal, e também de fiscalizar as ações e gastos do Executivo, ou seja, do governador. É também tarefa do Senado fiscalizar e controlar atos do Presidente da República, aprovar as dívidas dos Estados e dar a decisão final quanto a acordos internacionais a serem firmados pelo governo.
Para o representante principal do estado, o governador, fica reservado as funções de exercer a lei do estado, formar a equipe técnicas de secretários em diversas pastas como economia, assistência social, educação e outros, além de tomar decisões sobre obras, projetos e programas vinculados ao governo estadual, sancionar ou proibir projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa e prestar contas de cada prática à Assembleia. O Governador ainda nomeia os magistrados do Tribunal de Justiça, comanda a Polícia Militar, presta informações pedidas pelos Deputados sobre a administração, faz a expedição de regulamentos e decretos e manda projetos de lei para Deputados Estaduais para análise.
Nas eleições 2010, no Rio Grande do Norte concorrem ao cargo de governador oito candidatos; um deles será eleito e responsável diretamente pelos altos ou baixos índices de desenvolvimento, proporcionando aos norteriograndenses melhores condições de vida ou não.
Apesar de todos os cargos serem importantes para o país, o mais importante cargo do Brasil é o de Presidente da República pode ter função de chefe de estado, ou seja, atuar em todo o território nacional, sendo o representante do Brasil para todos os outros paises do mundo, ser o comandante das forças armadas e ainda aprovar ou não ações do Senado, da Câmara Federal e dos estados.
Ao Presidente da República cabe ainda promulgar (ou seja, autorizar) as leis elaboradas pelo legislativo podendo vetar projetos elaborados por qualquer estado e ainda nas relações internacionais, o presidente e o representante máximo da União, cabendo a ele, decidir em situações de guerra e paz entre países.
Marília Rocha
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