O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou na tarde de ontem 20 registros de candidatura. Esses foram os últimos que estavam no prazo final de 5 de agosto. Para Corte ainda faltam ser apreciados 33 processos considerados “remanescentes”, como são chamados aqueles casos onde os candidatos foram substituídos. Nessa situação, o prazo legal de 5 de agosto não é aplicado. Até agora, 77 pedidos de registros de candidaturas foram rejeitados.
Na substituição o prazo é de 10 dias para julgamento, a contar do momento em que o processo de troca de candidato foi protocolado. O Tribunal ainda não divulgou o balanço final do número de registros negados.
No prazo mais extenso se enquadra casos como o do senador Garibaldi Filho (PMDB). O candidato a segundo suplente José de Deus Barbosa Filho apresentou renúncia ao TRE e com isso será substituído. O prazo da coligação é de 10 dias.
Outro candidato a senador que aguarda novo julgamento é Hugo Manso. O pedido de registro dele foi indeferido devido a segunda suplente não ter a idade mínima de 35 anos, prevista em lei. O PT fará a substituição e a Corte terá um novo julgamento sobre o candidato petista.
No total, para o pleito 2010 no Rio Grande do Norte foram solicitados 368 pedidos de registro, sendo 8 para governador e vice, 12 para senador e respectivos suplentes, 199 para deputado estadual e 101 para deputado federal. Dos 368 pedidos, 77 foram indeferidos.
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