O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou nesta terça-feira (3) a virtualização da Justiça Comum (Varas Criminais, Varas de Família, Cíveis, Infância e Juventude, Maria da Penha e Fazenda Público) e o novo portal de serviços eletrônicos.
A partir desta quarta-feira (4), juízes, servidores, advogados, operadores do direito, e jurisdicionados em geral terão a sua disposição um novo tipo acesso à Justiça. O portal e-SAJ tem por objetivo reunir vários serviços do Judiciário do RN, proporcionando celeridade, economia de papel, segurança e acessibilidade aos cidadãos e as partes que compõem o processo.
Após a abertura oficial feita pelo presidente do Tribunal do Justiça, desembargador Rafael Godeiro, o diretor presidente da empresa Softplan, Ilson Stabile, apresentou o novo portal do TJ e a virtualização das varas da Fazenda Pública.
Ele falou um pouco do “Know-How” da empresa Softplan, que já atende a oito tribunais em todo o Brasil, com o Sistema de Automação Judiciária-SAJ (desenvolvido pela empresa) que abrange mais de 60% dos processos em tramitação no país.
Para Ilson Stabile, a virtualização da Justiça Comum será um sucesso. Mas alertou que não será um trabalho simples. Será feito de forma sequenciada e levará até dois anos para estar totalmente concluído.
O diretor disse que isso será possível graças ao apoio de todos do Judiciário Potiguar e que conta com a contribuição de magistrados e servidores, como já vem sendo feito há 19 anos em todo o país. Ele falou ainda como se opera o processo virtual e explicou como será o plano de implantação daquela solução dentro do TJRN.
Na sequência, Maurício Rotta, gerente de relacionamento da Softplan, passou a explicar o Projeto de virtualização da Justiça Potiguar. Ele elogiou a equipe destacada pela Presidência do TJ para ficar a frente de todo o processo de virtualização, que segundo o gerente, é ousada e aberta à iniciativas.
Ele explicou que a Solução SAJ foi desenvolvida há 18 anos e trabalha hoje com o físico e o virtual, sendo que este tem a vantagem de poder se integrar com os demais órgãos que compõem o Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União, etc). “Integração é o grande segredo”, afirmou.
O gerente elencou os benefícios que o sistema virtual traz como: maior celeridade processual (até 70% de agilização dos processos), com a eliminação do tempo morto; transparência, o Judiciário fica disponível 24 horas, sete dias por semana; permite acesso de qualquer lugar; deslocamento de mão-de-obra para executar tarefas mais nobres; traz economia de recursos (até 40%).
Maurício Rotta explicou como é o ciclo do processo digital, sua abrangência e apresentou os "cases" de São paulo e do Ceará. Ele falou ainda de características do sistema, como a possibilidade do juiz gravar suas audiências; a inclusão de um editor de textos no sistema; o Portal E-SAJ; a integração com o Diário da Justiça Eletrônico; possibilidade de realização de cursos à distância para os servidores, tudo isso dentro do sistema.
Para o secretário geral da OAB/RN, Paulo Coutinho, que estava presente à palestra, a virtualização vai facilitar a vida dos advogados, pois traz economia de tempo, onde o advogado poderá ficar mais tempo em seu escritório e dará mais atenção aos seus clientes, além dos prazos que serão estendidos.
Ele explicou que os advogados já dispõem de uma carteira com chip, o que já facilita o cadastramento para se conseguir o certificado digital. Além disso, a OAB/RN tem uma sala disponível preparada para atender aos advogados no Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Redação no minuto.
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