O prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, decidiu protestar contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da cidade, e o “atropelamento” do pacto federativo. Na próxima terça-feira (10), Jackson vai caminhar 167 quilômetros, de Natal até Afonso Bezerra, no sertão central do Cabugi.
“Vou caminhar por quatro dias, ao lado de alguns munícipes. Já há uma articulação dos prefeitos para nos receber nas cidades. Esse é um movimento suprapartidário”, contou Jackson, que começa sua caminhada, às 8h30, na entrada de Cidade Satélite, em Natal.
Segundo o prefeito, em 2008, Afonso Bezerra recebia repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) num total de R$ 70 mil/ mês. “Hoje, passados mais de dois anos, o custo com medicamentos, salários, combustível das ambulâncias aumentou, no entanto, o repasse diminuiu. Recebo menos de R$ 70 mil/ mês para investir na saúde”, contou.
“O FPM representa mais de 70% da receita do município. Somando junho e julho tivemos uma queda superior a 30%. Nós [prefeitos] estamos muito preocupados, porque o Congresso Nacional tinha que votar duas matérias importantíssima, a emenda 29 e a redistribuição dos royalties do petróleo, mas não votou”, frisou.
Jackson destacou ainda que o pacto federativo vem sendo "atropelado", uma vez que no ato da promulgação da Constituição de 1988, o repasse para os municípios deveria ser de 22% e hoje é de apenas 15%.
“Nós estamos querendo que haja uma revisão do pacto federativo. Hoje o Governo Federal fica com 60%, o Governo Estadual com 25% e as prefeituras com somente 15% dos recursos”, protestou.
Um comentário:
Este estar fazendo o povo de Otário igual ao prefeito de São Vinte que no ano de 2009 resolveu fazer media com a mídia escrita, falada e televisiva quando FECOU AS PORTAS DA MUDA alegando que a queda constante das cotas do FPM ia deixar a prefeitura da MUDA em grandes dificuldades.
Mas dinheiro para festas e viagens para a capital federal e outros lugares com diárias e passagens pagos a custa da MUDA nunca faltaram.
Atenciosamente.
São Vicente, 06.08.2010
*Zil.Manxa
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