É caminhando que o prefeito do município de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSB), pretende mudar a situação de falência de algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte, que há mais de um ano vivem momentos de instabilidade orçamentária em virtude da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Num gesto de protesto, o administrador iniciou ontem uma caminhada de 176 km - saindo de Natal até Afonso Bezerra -, na tentativa de mudar o quadro e chamar atenção da população. Segundo o prefeito, essa manifestação é suprapartidária e tem contado com o apoio de outros gestores municipais. A previsão de chegada ao destino final é sexta-feira, quando deverá ser realizado um outro manifesto em defesa dos municípios menores.
O prefeito Jackson Bezerra afirmou que a ideia de fazer essa caminhada surgiu somente agora porque as reservas dos municípios foram totalmente consumidas. "Essa situação já vem se arrastando há muito tempo e essa instabilidadenos levou a um ponto extremo. Não houve uma reação do FPM e as despesas só aumentaram no decorrer do tempo. Se não mudarem essa relação institucional entre governo federal e municípios, a situação de falência vai continuar", declarou.
Quando questionado sobre os resultados práticos que ele espera desse protesto, tendo em vista que há um engessamento da política de repasse do FPM, o prefeito disse que a caminhada tem três objetivos. "O primeiro é a recuperação do Fundo, o segundo a regulamentação da emenda 29, que aumenta os recursos para Saúde e a emenda que prevê a redistribuição dos royalties. Mas nossa bandeira maior, é a revisão do pacto federativo", declarou.
Os pequenos municípios vivem, quase exclusivamente, do recursos enviados pelo governo federal. No caso de Afonso Bezerra, mais de 70% dos recursos que entram no município são do FPM.
DN.
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