Juízes do TRE-RN aprovam registros de duas coligações

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) deferiu o pedido de registro da coligação “Por um Rio Grande do Norte Melhor”, que tem o PMDB, PR e PV como partidos aliados; e também da coligação “Vitória do Povo”, que é composta pelo PSB, PT, PTB e o PPS. Também foram deferidas 16 solicitações de candidaturas individuais a deputados estaduais e federais das legendas que compõem a coligação do PMDB, PR e PV, entre eles os pleiteantes à Câmara Federal Paulo Wagner (PV) e Henrique Eduardo Alves (PMDB), este último concorrente à reeleição; e Vivaldo Costa (PR) e Luiz Almir (PV), que pretendem continuar na Assembleia Legislativa.

Emanuel Amaral

Juízes do TRE acatam pedidos de registro dos candidatos

Na coligação “Vitória do Povo”, foram avalizadas as candidaturas a deputado federal de Fátima Bezerra (PT), que concorre à reeleição de deputada federal; Geraldo Forte (PTB); Adenúbio Melo (PSB); e Geraldo Pinto (PT), o Geraldão. Outros dois pedidos individuais de registro de candidatura, do Partido Trabalhista Cristão (PTC), também foram analisados, ontem. No primeiro deles, o candidato a deputado estadual Miguel Joaquim da Silva, o Miguel Mossoró, obteve o aval da candidatura de deputado estadual. Já o pleiteante à Câmara Federal, Carlos Magno Vieira Neves, teve o registro indeferido em razão da não observância do prazo para desincompatibilização do cargo de funcionário público estadual.

Os juízes do TRE também deferiram o registro do comitê financeiro único do Partido Social Liberal (PSL). O relator do processo, juiz Ricardo Moura, votou de acordo com o parecer da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, e também do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os demais membros seguiram o voto do relator, sendo o registro deferido à unanimidade.

Segue agora a expectativa do julgamento do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do registro da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ao Senado Federal. A assessoria de imprensa do TRE informou que ainda não há previsão para data do julgamento, uma vez que, até ontem à tarde, estava pendente a citação de um dos candidatos a suplentes da ex-governadora. O processo, no entanto, pode ser inserido na pauta das sessões a qualquer momento. Segundo o MPE, a impugnação de Wilma foi motivada pela ausência de quitação de uma multa eleitoral, no valor de R$ 25 mil, aplicada à candidata em 2006. O advogado da peessebista, Erick Pereira, afirma que a multa foi paga no dia 4 de julho – um dia antes do prazo para o registro da candidatura - e o comprovante da quitação, segundo ele, foi anexado aos documentos entregues ao TRE.