O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esta em Natal e logo mais assina o decreto que autoriza a instalação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE's) nos municípios de Macaíba e Assu. A solenidade está marcada para às 12h30, no Centro de Convenções, segundo informou a assessoria do governo do estado. As ZPE's são distritos industriais incentivados onde as empresas fixadas no local operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações), desde que enviem a maior parte de sua produção ao mercado externo.
No caso do Rio Grande do Norte, as duas ZPE's se justificam porque a de Assu vai ajudar a promover a exportação da fruticultura, carro-chefe do Vale do Açu. A ZPE de Assu poderá incentivar a instalação de empresas de embalagem, por exemplo. Já a de Macaíba, devido à proximidade com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, vai agregar empresas que vão movimentar o terminal de cargas. Por sua vez, o aeroporto vai servir de atrativo para a implantação de novos empreendimentos em Macaíba.
Os principais objetivos das ZPE's são: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão, além de corrigir desequilíbrios regionais.
Como o próprio nome diz, a ZPE é um instrumento para que empresas exportem seus produtos com isenção de impostos. Por este motivo, a parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos, normalmente cobrados sobre as importações. Atualmente a legislação brasileira proíbe vendas no mercado interno.
Durante a solenidade de instalação das ZPE's, Lula também assina decreto presidencial que concede à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Até o momento o aeroporto recebeu recursos da ordem de R$ 150 milhões. O investimento total está orçado em R$ 1 bilhão. Na mesma cerimônia, o presidente Lula assina contrato entre o governo do estado e o governo federal, através do Ministério do Turismo, no valor de R$ 20 milhões para o saneamento básico do bairro San Vale, em Natal, e assina contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implemantação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2).
Por volta das 10h o presidente Lula participa da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal, e entrega 64 ambulâncias para a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado.
No caso do Rio Grande do Norte, as duas ZPE's se justificam porque a de Assu vai ajudar a promover a exportação da fruticultura, carro-chefe do Vale do Açu. A ZPE de Assu poderá incentivar a instalação de empresas de embalagem, por exemplo. Já a de Macaíba, devido à proximidade com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, vai agregar empresas que vão movimentar o terminal de cargas. Por sua vez, o aeroporto vai servir de atrativo para a implantação de novos empreendimentos em Macaíba.
Os principais objetivos das ZPE's são: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão, além de corrigir desequilíbrios regionais.
Como o próprio nome diz, a ZPE é um instrumento para que empresas exportem seus produtos com isenção de impostos. Por este motivo, a parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos, normalmente cobrados sobre as importações. Atualmente a legislação brasileira proíbe vendas no mercado interno.
Durante a solenidade de instalação das ZPE's, Lula também assina decreto presidencial que concede à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Até o momento o aeroporto recebeu recursos da ordem de R$ 150 milhões. O investimento total está orçado em R$ 1 bilhão. Na mesma cerimônia, o presidente Lula assina contrato entre o governo do estado e o governo federal, através do Ministério do Turismo, no valor de R$ 20 milhões para o saneamento básico do bairro San Vale, em Natal, e assina contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 250 milhões para implemantação da segunda etapa do Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2).
Por volta das 10h o presidente Lula participa da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal, e entrega 64 ambulâncias para a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado.
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