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terça-feira, 25 de maio de 2010

Oposição vai segurar projeto do governo na Comissão de Finanças

A oposição vai continuar dificultando a aprovação do projeto que amplia o índice de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 5% para 11,85%. A matéria foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, encaminha para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), onde o governo tem a minoria das vagas.

O deputado estadual José Adécio (DEM), presidente da CFF, avisou que vai levar pelo menos uma semana para examinar o projeto e, só depois, encaminhá-lo para votação no plenário da Assembleia Legislativa (AL).

A primeira reunião da CFF está marcada para amanhã. Os outros integrantes da comissão são os deputados estaduais Walter Alves (PMDB) e Larissa Rosado (PSB).

O governo tem pressa na aprovação na matéria, justificando a urgência afirmando que não pode utilizar o dinheiro que há em caixa porque não há previsão orçamentária. O Executivo sustenta que há obras paradas em virtude da recusa da AL de votar o projeto.

Entre as obras paralisadas estariam a ampliação da penitenciária de Alcaçuz (R$ 10 milhões), a expansão e melhoria da rede física escolar (R$ 3,5 milhões), Proadi (R$ 18 milhões), viabilização de ações para a Copa de 2014 (R$ 30 milhões) e despesa de pessoal dos três poderes (R$ 223 milhões).

A oposição resiste em votar o projeto, alegando que aprovar a suplementação orçamentária equivaleria a dar um “cheque em branco” ao governo em ano eleitoral, quando o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) concorrerá à reeleição.

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