No mesmo ano em que os brasileiros vão escolher presidente, governadores, senadores e deputados, cerca de 900 mil eleitores em todo o país devem voltar às urnas para eleger prefeitos. Os dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos. Em Minas, Nepomuceno e Senador José Bento já têm eleições suplementares marcadas.
Em 2009, 57 cidades tiveram votações extraordinárias, segundo o TSE. Em 2008, haviam sido apenas seis. O crescimento no número de processos de perda de mandato pode ser explicado, em grande parte, pelas modificações promovidas na legislação em 2006 – que endureceram algumas regras. Caso os ministros do TSE confirmem as decisões das cortes inferiores, esses eleitores participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Escolherão do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito.
Recorde
Em Minas, no ano que passou, mais de 130 mil mineiros voltaram às urnas para eleger prefeito em suas cidades. Entre março e novembro de 2009, 12 municípios do estado convocaram eleições extemporâneas. O motivo foi o julgamento e a cassação pela Justiça Eleitoral de prefeitos e vices eleitos em 2008 por problemas no registro dos candidatos, acusações de abuso de poder econômico e político ou compra de votos. Nas cidades de Ipatinga e Santa Rosa da Serra, o TRE também havia determinado novas eleições, mas elas foram suspensas pelo TSE. Os novos chefes do Executivo locais ocuparão o cargo até dezembro de 2012.
Em comparação aos anos anteriores, 2009 foi o período com o maior número de eleições extemporâneas realizadas no estado. Em 2005, por exemplo, foram realizadas apenas duas eleições fora de época – nos municípios de Bocaina de Minas e Rio Espera. Entre 2005 e 2008, foram realizadas oito eleições extemporâneas, devido à cassação de prefeitos eleitos em sete cidades, em 2004 (a cidade de Belmiro Braga teve duas eleições extemporâneas).
Os eleitores de Francisco Sá, Ponto Chique e Fronteira dos Vales elegeram novos prefeitos em março do ano passado. Em julho, voltaram às urnas os eleitores de Carmo do Paranaíba, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Mata Verde e Salto da Divisa. Já em setembro, foi a vez de Conceição do Mato Dentro, cujo resultado foi suspenso pela Justiça Eleitoral por causa do indeferimento pelo TRE dos registros dos candidatos que acabaram eleitos. A eleição continua sub judice e os votos obtidos pelos candidatos foram computados como nulos até a decisão final. Baependi, Itabirito e Bom Jesus do Amparo escolheram prefeitos e vices em novembro.
Para este ano, já estão marcadas mais duas eleições extemporâneas em Minas. Em 7 de março, os eleitores voltam às urnas nas cidades de Nepomuceno e Senador José Bento para eleger prefeitos e vices. Nas outras duas cidades onde o TRE determinara a realização de eleições suplementares para outubro deste ano – Ipatinga e Santa Rosa da Serra –, os recursos envolvendo as cassações dos respectivos prefeitos e vices continuam pendentes no TSE, que suspendeu os novos pleitos. Em ambos os casos, a decisão do TSE atende a pedidos dos cassados pelo TRE – Sebastião Quintão (de Ipatinga) e Walter Pereira da Silva (de Santa Rosa da Serra).
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