Os trabalhadores rurais comemoraram na manhã dessa segunda-feira (14) a entrega de títulos de terra - feito pelo Governo do Estado em parceira com o governo federal - e assinatura de convênios num valor de R$ 20 milhões que beneficiam a agricultura no Estado.
A regularização fundiária foi feita nos municípios de Santana do Matos e São José de Campestre, dando posse a terras de quem antes tinha apenas a posse. Os trabalhadores rurais de Touros e Pureza também comemoraram a entrega dos títulos e agradeceram ao Governo do Estado. “Estou muito feliz com o certificado que sou dono da minha terra. Agora ninguém mexe comigo”, diz emocionado o senhor Álvaro da Silva.
Ele conta que mora no local desde a década de 40 e que a segurança dada pelo documento marca o início de uma nova vida. “Vou poder ficar no meu canto pra sempre”, afirma o trabalhador rural de Touros.
Durante o evento, o Governo do Estado anunciou o resultado do Expresso Cidadão nos municípios rurais do Estado com atendimento a 35 mil mulheres e mais de 59 mil emissões de documentos.
Uma das beneficiadas é Ana Maria, agricultora de Touros. “Esse é um momento muito importante para os trabalhadores rurais. A luta dos movimentos sociais resultou no recebimento do título da minha terra e ainda tenho acesso a programas sociais já que agora tenho meus documentos”, disse destacando o projeto do Expresso Cidadão.
Além da entrega dos títulos, a governadora Wilma de Faria assinou vários convênios para o setor de agricultura do Rio Grande do Norte juntamente com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Os convênios têm como objetivo diminuir as desigualdades sociais através do Pacto Federativo de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) que engloba uma rede de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar, através da ampliação da oferta da extensão rural nos Territórios da Cidadania.
Pacto Federativo de ATER
O programa valoriza o acesso qualificado as políticas públicas agrícolas, estimulando a geração de emprego e renda, além da melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
No Rio Grande do Norte, 116 municípios estão inclusos nos Territórios da Cidadania, todos eles assistidos pelos serviços de extensão rural da Emater-RN. Dos municípios contemplados, 15 estão na região do Mato Grande, 16 no Apodi, 14 em Mossoró, 30 no Alto Oeste, 11 no Potengi, e 30 no Seridó. O Pacto Federativo de Ater prevê a ampliação do atendimento aos agricultores familiares no estado. A meta para 2010 é elevar o número de trabalhadores assistidos de 20.470 para 47.094.
Para tanto, estão previstos investimentos acima de R$ 10 milhões - recursos do governo federal com contrapartida de 10% do governo do estado. Os recursos deverão ser investidos na formação de novos extensionistas, e realização de eventos técnicos, como, dias de campo, circuitos tecnológicos, feiras de alimentos, fortalecimento da cadeia produtiva leiteira e cadeia produtiva do caju, agroecologia, biodiesel, emissão de laudos do Pronaf e a melhoria de infra-estrutura de Ater, incluindo a renovação da frota, novas estações de trabalho e equipamentos de informática.
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