A novela pode chegar ao seu capitulo final, a decisão sobre o projeto que trata da redistribuição do ICMS entre os municípios do Rio Grande do Norte ficou para a manhã desta terça-feira (29).
O projeto, que pode entrar na pauta da autoconvocação, não teve acordo e depende do entendimento da própria Femurn.
Os deputados propuseram, com o aval dos maiores municípios, a redução escalonada do percentual destinado aos maiores municípios. A cada ano, um terço do valor seria destinado às menores cidades e, com isso, em três anos 25% do valor repassado aos municípios ficariam com os que menos contribuem com o ICMS. No entanto, Femurn discute proposta.
Benes Leocádio, presidente da instituição, apresentou a contraproposta de que o escalonamento fosse realizado em dois anos, mas não houve o acordo. Com isso, os deputados aguardam que a Femurn tome uma decisão definitiva sobre a matéria. Contudo, a inclusão da matéria na autoconvocação não está garantido.
De acordo com o deputado Getúlio Rego, líder do DEM, o deputado Luiz Almir, que lidera o PV na Casa, disse que não era a favor de nenhuma redução para Natal e, por isso, seria contra a matéria, assim como contra a inclusão na pauta da autoconvocação.
Caso Luiz Almir não mude o posicionamento, ainda segundo Getúlio Rego, a matéria não pode entrar na autoconvocação.
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