O projeto de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) aos municípios do Rio Grande do Norte vem sendo alvo de questionamentos pelos prefeitos do interior e pela oposição. Por isso, o Governo do Estado nessa sexta-feira (11) deve encaminhar o projeto que assegura a recompensa aos municípios que tiverem perda com a redistribuição.
O novo modelo é aguardado com ansiedade pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. “Estamos esperando para conhecer o projeto. O Governo do Estado ficou de encaminhar a proposta hoje, na tentativa de conciliar a proposta dos prefeitos dos pequenos e grandes municípios”, destaca.
Larissa Rosado, deputada estadual.
Segundo a deputada estadual Larissa Rosado, o projeto segue normalmente na Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa.
Ela conta que não teve acesso as mudanças no projeto, mas vai aguardar até a próxima semana. “Não sei qual é a alternativa proposta, só sei a que os prefeitos estão querendo. O Governo anunciou que vai mandar uma nova proposta e estou aguardando”, conta a deputada estadual.
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