Ministério libera R$ 225,4 milhões e irá construir 16 Unidades de Saúde no RN

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios. No Rio Grande do Norte, serão 16 UBSs, que são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. A expectativa, segundo o Ministério, é que, nos próximos dias, outros 200 municípios sejam beneficiados com a medida.

Segundo divulgou o órgão por meio da assessoria de comunicação, as unidades contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo é de R$ 200 mil –-para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família-– ou R$ 400 mil –-no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.

Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.

Para divisão do recurso, o Ministério anunciou, ainda, que levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.

O Ministério da Saúde adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais.