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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Governo pode criar vale-gás para pessoas de baixa renda

O Ministério da Fazenda faz as contas para conceder um vale-gás, de R$ 10, que o governo quer autorizar para as famílias de baixa renda, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu semana passada com o ministro Guido Mantega (Fazenda), tem reclamado do peso do preço do gás de botijão nas despesas mensais da população de renda mais baixa e cobrou de seus ministros uma solução para o problema.

A ideia é conceder o benefício ainda este ano. Há, no entanto, resistências na área técnica do Ministério da Fazenda na concessão do vale-gás, principalmente por parte do Tesouro Nacional, que é quem vai financiar o benefício. Afinal, o vale-gás vai aumentar as despesas públicas em um momento fiscal delicado, que o governo corre o risco de não cumprir a meta de superávit primário de 2009, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e ainda terá que lidar com um alvo mais ambicioso em 2010 (3,3% do PIB).

A contrariedade da área técnica da Fazenda também se deve ao fato de que novas despesas implicam menor espaço para as desonerações tributárias. O governo discute também qual o perfil dos possíveis beneficiários do vale-gás.

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