O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, (Femurn), Benes Leocádio, vibrou com a informação de que o governo do estado se comprometeu a evitar que, com a redistribuição do ICMS, as maiores cidades do estado tenham perdas financeiras com a aprovação do projeto. Para o prefeito de Lajes, a garantia de Wilma aproxima os prefeitos e deputados do consenso.
Benes Leocádio vem liderando a luta dos municípios pela redistribuição do imposto, que pode significar mais R$ 30 milhões por ano nos cofres de mais de 140 municípios do estado. O prefeito de Lajes argumenta que, por ser prefeito de uma cidade pequena, sabe da importância do projeto e, por isso lutava para que os maiores municípios concordassem com o projeto. Entretanto, com a declaração de Wilma de Faria, Benes crê que o acordo está próximo.
“É uma excelente notícia. Teremos que ouvir agora os contrários à proposta. Se está havendo essa manifestação por parte do governo, e na reunião dessa manhã entre prefeitos e deputados isso foi discutido, a garantia do governo vem facilitar que se chegue a um consenso”, disse Benes Leocádio.
Na opinião do prefeito, a atitude do governo do estado é semelhante à do governo federal, que garantiu a compensação aos municípios que tiveram perdas com a redução dos valores do FPM.
Sobre a forma como a mudança no projeto será realizada, Benes Leocádio espera que o próprio governo do estado envie a alteração. “A emenda do deputado José Dias trata do mesmo ponto, mas acreditamos que deva ser uma iniciativa do governo do estado para não haver empecilhos constitucionais”, explicou.
Os prefeitos estarão reunidos na próxima segunda-feira para tratar da proposta junto à assessoria legislativa da Assembleia. “Temos que discutir rapidamente, porque temos até o dia 15 para que a proposta seja aprovada”, lembrou Benes Leocádio.
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