O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu ontem que o projeto de criação do Bolsa Celular pode ser atrasado para depois das eleições de 2010 caso fique evidente uma implicação eleitoral na proposta que prevê a distribuição gratuita de telefones celulares pré-pagos para beneficiários do programa Bolsa-Família. Costa disse, porém, que precisa ser convencido do suposto caráter eleitoreiro do projeto, que deverá ser apresentado oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.
“Como sempre, qualquer coisa que você vai fazer para pobre tem essa dificuldade dos ricos. Essa é que é a verdade”, reclamou o ministro, após participar da cerimônia de anúncio do aumento de potência da rádio UFMG Educativa, na reitoria da universidade federal, em Belo Horizonte. “Atender as pessoas mais carentes, as pessoas mais pobres tem alguma função eleitoral? Agora, se tiver alguém vai ter que me mostrar isso e nós, evidentemente, vamos atrasar o projeto até depois das eleições”.
A proposta, na véspera do ano eleitoral, gerou críticas entre opositores do governo no Congresso. Costa reiterou que o projeto partiu das próprias empresas de telefonia e vem sofrendo “reparos” no Ministério das Comunicações.
A ideia, conforme o ministro, é que sejam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um crédito gratuito mensal de R$ 7 para as ligações. A estimativa é que o projeto demande investimentos por parte das telefônicas da ordem de R$ 2 bilhões num período de dois anos. O governo pretende abrir mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre os aparelhos celulares.
“Não tem dinheiro público envolvido na proposta”, alegou Costa. “A contribuição do governo é não cobrar o imposto que nesse momento não é cobrado porque ele não existe. O telefone não existe. Se não existe, não está sendo desoneração tributária”.
Parlamentares oposicionistas questionam a prioridade do projeto, com o argumento de que o serviço de telefonia móvel está próximo de ser universalizado, pois atualmente existem cerca de 170 milhões de aparelhos no País.
O ministro, porém, está convencido de que a universalização depende de um “projeto muito especial”. “É uma proposta das próprias companhias que entendem que o último segmento da sociedade que não tem telefone celular é o segmento composto pelas pessoas mais carentes, pelas pessoas mais pobres. Se nós não tivermos um projeto muito especial, não vão poder ter telefone”.
Pré-candidato ao governo de Minas pelo PMDB, Costa está empenhado em construir um acordo com o PT, que, no entanto, resiste à proposta de abrir mão da cabeça de chapa. Apesar da recomendação para que nos Estados os diretórios petistas privilegiem a aliança com o PMDB, favorecendo a coalizão em torno da candidatura à Presidência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Minas a legenda tem insistido na tese da candidatura própria.
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