Com uma dívida que gira em torno de R$ 35 milhões, o PT decidiu aproveitar sua eleição interna no próximo domingo para colocar em prática um plano para amenizar o calote nas contribuições que cobra de seus filiados. A sigla, que tenta há anos encontrar um mecanismo para enquadrar os inadimplentes, vai obrigar os filiados a quitarem seus débitos se quiserem participar do processo de escolha da nova direção partidária.
Filiados só poderão votar se estiverem em dia com as contribuições de 2009. Para quem é candidato na eleição interna, a obrigação vale para períodos anteriores. Se o número de participantes do pleito se aproximar dos 330 mil que foram às urnas petistas em 2007, a sigla vai levantar pelo menos cerca de R$ 5 milhões. Isso se todos pagassem a anuidade mínima prevista no regulamento do partido - cobrada de filiados em geral, com salários de até R$ 1.395. Esse valor, que era de R$ 5, passou para R$ 15 este ano.
Mas o montante que será arrecadado tende a ser bem maior, se considerada a receita adicional com petistas que possuem salários maiores. Para quem ganha mais de R$ 1.395, há mais duas faixas de cobrança - 6% da renda líquida para salários até R$ 2.790 e 12% para quem ganha acima desse valor. A mordida vai além para os que ocupam cargo eletivo ou no governo, obrigados a pagar mensalmente o dízimo petista. Para cargos de confiança na esfera municipal e estadual, o repasse vai de 2% a 10%. Ou ainda de 2% a 14% no governo federal.
Quem tem mandato eletivo paga entre 6% e 20% da renda líquida. Um deputado, por exemplo, com salário bruto de R$ 16 512 mil por mês, paga mais de R$ 2.000 por mês ao PT. “Nosso entendimento é o de que o mandato é uma ferramenta de exercício partidário”, diz o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).
O plano de arrecadação, entretanto, não é unanimidade nem mesmo no PT. Candidato a presidente da sigla pela corrente Movimento PT, o deputado Geraldo Magela (MG) chegou a apresentar ao Diretório Nacional petista um pedido para acabar com a anuidade mínima. “Isso se transformou em uma taxa de voto”, diz. Ele quer que as contribuições sejam obrigatórias apenas para ocupantes de cargos eletivos ou no governo.
Prestes a deixar o posto na renovação da direção, o tesoureiro Paulo Ferreira afirma que o dinheiro arrecadado será distribuído entre as instâncias partidárias - 50% irá para o respectivo Diretório Municipal, 25% para o Diretório Estadual e 25% para o Diretório Nacional. Parte do dinheiro vai financiar o 4º congresso do partido, entre 5 e 7 de março de 2010 .
TN
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