Os parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram na noite de ontem para definir os projetos que terão prioridade para investimento em 2010 por intermédio de emendas da bancada potiguar ao Orçamento Geral da União (OGU). O Rio Grande do Norte tem direito a apresentar 18 emendas parlamentares coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU). Cada parlamentar indica uma proposta e as sete restantes são definidas por consenso.
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Deputados começam a discutir os projetos prioritários para incluir o orçamento da União
Foram seis as prioridades apresentadas pelo Governo do Estado, na mensagem encaminhada ao deputado Fábio Faria (PMN), coordenador da bancada: Modernização e reaparelhamento da área de segurança pública (R$ 40 milhões), continuação da estrada parque da Praia de Pipa (R$ 28 milhões), conclusão das obras do Terminal Pesqueiro (R$ 20 milhões), construção da barragem de Oiticica (R$ 30 milhões), construção da Via Metropolitana com acesso ao novo Aeroporto de São Gonçalo (R$ 40 milhões) e prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 20 milhões).
O Ministério Público Federal pleiteia R$ 35 milhões para a construção da nova sede; o Tribunal Regional Eleitoral pretende R$ 7,7 milhões para concluir a sede da instituição; e o Tribunal de Justiça apresentou proposta de R$ 60 milhões também para construção da nova sede.
A UFRN solicitou emenda para a reforma e ampliação dos hospitais universitários e para a implantação do Instituto Internacional de Física, pleitos garantidos pela senadora Rosalba Ciarlini, por meio de emenda individual. A Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) solicitou a construção de um campus em Caraúbas, e a Uern quer instalar núcleos de estudos em Biotecnologia e Biotecnologia Ambiental, pleito que já foi assumido pelos parlamentares, que destinarão cada um R$ 100 mil em emendas individuais para viabilizar o investimento. O Ministério do Trabalho, que pretende instalar um Centro de Capacitação Profissional, também vai ter a demanda contemplada pelas emendas dos deputados e senadores.
Segundo o coordenador da bancada, deputado Fábio Faria, as discussões vão continuar, porque haverá um novo encontro, com o Governo do Estado, e a definição deve sair na próxima terça-feira (24), prazo final para entrega à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
“Todos os parlamentares são sensíveis a esses pleitos. Nós compreendemos a importância de cada investimento e vamos discutir esse assunto na próxima terça-feira, mas nossa intenção é contemplar todas as instituições”, afirmou o deputado federal Fábio Faria, ao encerrar a reunião.
Além da senadora Rosalba Ciarlini e dos oito deputados – Fábio Faria, Henrique Alves, Felipe Maia, Rogério Marinho, Fátima Bezerra, Sandra Rosado, João Maia e Betinho Rosado —, ainda participaram do encontro os procuradores da República Marcelo Alves, Caroline Maciel e Edilson França (representando o Ministério Público Federal); o superintendente Regional do Trabalho, Jonny Araújo da Costa (Ministério do Trabalho); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Expedito Ferreira; os reitores Josivan Barbosa (Ufersa) e Ivonildo do Rego (UFRN); a diretora da Uern/Natal, Ana Lúcia Dantas; e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire. O senador José Agripino teve uma mudança de última hora na agenda e Garibaldi Alves Filho está em Nova York, numa missão do Senado na Organização das Nações Unidas.
Parlamentares terão emendas de R$ 12,5 milhões
Além das emendas coletivas, os senadores e deputados federais têm direito a emendas individuais, limitadas a R$ 12,5 milhões. Até terça-feira eles deverão apresentar as prioridades dessas emendas. Nesse primeiro momento, os parlamentares informarão apenas o setor para o qual alocarão recursos. As obras específicas são identificadas em março. A deputada federal Sandra Rosado já elegeu as prioridades para as emendas individuais. “Serão bem diversificadas nas áreas de turismo, esporte, infraestrutura”, disse a deputada do PSB.
O senador Garibaldi Filho, que está em missão oficial em Nova York, afirmou que ainda não definiu o destino das emendas individuais. “Quando eu chegar irei estudar para escolher”, comentou o parlamentar do PMDB. O deputado federal Felipe Maia disse que uma das emendas individuais terá como destino a cidade de Mossoró. TN
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