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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Lula quer elevar piso para tributação da poupança, mas Congresso resiste.

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a enviar ao Congresso Nacional a proposta de tributação da caderneta de poupança e está disposto a alterar de R$ 50 mil para um valor maior - R$ 100 mil, por exemplo - o piso de depósitos novos a partir do qual incidiria Imposto de Renda (IR) a uma alíquota de 22,5%. Além disso, mostra reportagem publicada na edição desta sexta-feira do GLOBO, o presidente mantém ainda a estratégia de submeter à taxação apenas os novos depósitos.

No entanto, a tarefa do Palácio do Planalto continua quase impossível: não só a resistência permanece enorme entre os parlamentares como o governo não antecipou qualquer diálogo nesse sentido com a base aliada.

Justamente por saber que a medida não tem qualquer popularidade entre os parlamentares é que Lula está disposto a aumentar o valor de taxação - 99% dos poupadores têm até R$ 50 mil guardados. E é por isso também que ele pretende tributar apenas depósitos novos. O presidente acredita que esse será um canto da sereia eficiente para a base aliada.

O problema político é que o governo anunciou publicamente a intenção antes de conversar com as lideranças. Líder do PMDB (maior partido do Congresso), o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que não recebeu qualquer sinalização do governo de que o assunto tinha sido retomado:

- No que depender do PMDB, não passa (a proposta). É melhor não mandar.

A equipe econômica, porém, havia traçado vários cenários para municiar o governo em uma eventual negociação com o Congresso. Por exemplo, um caminho que poderia ser adotado seria enviar aos parlamentares uma proposta com uma mudança mais profunda, que envolva a própria remuneração da caderneta, que hoje é de Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês.

Uma alternativa paliativa seria reduzir a alíquota do IR para fundos de investimento. No caso dos fundos de renda fixa, por exemplo, ela, que hoje pode chegar a 22,5%, cairia para 15%. Porém, o Palácio do Planalto não gosta dessa alternativa - que, no discurso político, significa desonerar os ricos em lugar dos pobres. Além disso, pesa o fato de a arrecadação estar muito fraca.

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