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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Desembargadores alegam suspeição e TJ adia julgamento de Ezequiel

Quatro desembargadores alegaram suspeição para julgar a aceitação da denúncia do Ministério Público contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Com isso, nove dos 15 desembargadores alegaram falta de imparcialidade para julgar o caso. Antes, cinco já haviam se considerado suspeitos para receber a ação.
Alegaram suspeição nesta quarta-feira (25) o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, e os desembargadores Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra e Amaury Moura Sobrinho. Desse modo, o processo não poderá ser julgado no TJRN, pois o quórum é insuficiente - precisaria da metade mais um. O relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, deverá enviar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Ezequiel é acusado pelo Ministério Público do Estado de participação no caso descortinado pela operação Sinal Fechado, que identificou um esquema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Rio Grande do Norte.
O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância. George Olímpio garantiu ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o Deputado Ezequiel Ferreira, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.(Novo Jornal)

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