O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação
Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$
3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima
terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a
retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo
com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o
Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais,
esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do
início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos
meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi
positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de
R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com
ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944
bilhões.
O levantamento da área de Estudos
Técnicos da CNM foi divulgado na tarde desta sexta-feira, 6 de novembro.
Ainda em relação aos dados, a entidade destaca que a análise não incluí
os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015. Também não considera o
repasse adicional de maio e outubro deste ano. Porém, foi incluído na
análise o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015. Se o 0,5% de
julho, que foi mais uma conquista municipalista, for desconsiderado, o
impacto negativo real do fundo é mais expressivo: de 4,13%.
A previsão da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) é de aumento de 10,2% para novembro, em relação ao mesmo
mês de 2014. Para a Confederação, se o primeiro repasse já apresentou
redução a estimativa de crescimento fica prejudicada. Diante dos números
e da realidade econômica do País, a entidade municipalista aconselha
que os gestores se mantenham em alerta, tendo prudência e cautela na
execução de suas despesas.
Veja o levantamento aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário