O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, estabeleceu o regulamento para a realização de audiência e de consultas públicas sobre o futuro contrato a ser assinado com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a fim de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Cerro Corá.
A convocação da audiência acontecerá nesta sexta-feira dia 09 de dezembro a partir das 09;00 horas na Câmara Municipal, que será presidida por Cristiano Canário pessoa indicada pelo prefeito, A Câmara Municipal indicou o vereador Francisco Aldo Maciel representante, assim como haverá representantes da Caern e do Ministério Público e instituições ambientais.
A sexta, dia 9 de dezembro, foi estabelecido como data para ocorrer a integralidade das colocações e contribuições, juntamente com a ata da audiência pública e juntada ao processo do contrato do programa.
Objetivos
Possibilitar a comunicação direta entre o Município, a promitente prestadora dos serviços e os cidadãos.Identificar, na forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública. Possibilitar a efetiva participação do cidadão e de segmentos da sociedade na discussão sobre o Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do Município. Permitir ao Município maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabilizar um Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do Município em consonância com os interesses dos munícipes.
Informações; CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA
Nenhum comentário:
Postar um comentário