A tarefa de modernizar e ampliar a infraestrutura do Rio Grande do Norte está, agora, nas mãos da engenheira Kátia Pinto. A titular da Secretaria de Infraestrutura no governo Rosalba Ciarlini (DEM) possui uma larga experiência no setor e garante que vai aplicar todo o conhecimento adquirido no trabalho que pretende desenvolver no estado. Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Kátia atuou na iniciativa privada durante 12 anos. No serviço público, respondeu pela diretoria técnica na Secretaria Municipal de Planejamento de Mossoró, na gestão de Rosalba como prefeita, entre os anos de 1997 e 2000. No mandato seguinte da democrata, de 2001 a 2004, a engenheira foi secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental. Após a mudança de gestão, quando Fafá Rosado (DEM) assumiu a prefeitura de Mossoró, Kátia permaneceu no cargo, deixando a cadeira apenas para assumir a secretaria estadual.
Que cenário a senhora encontrou ao chegar na Secretaria de Infraestrutura?
Quando cheguei, criei uma metodologia e conversei com os engenheiros, arquitetos e demais funcionários da secretaria. Todos eles me passaram a mesma informação: a falta de estrutura física da secretaria, com vazamentos, problemas nas instalações, alguns banheiros até sem torneiras, necessidade de reforma. Também relataram os problemas com o mobiliário, a parte de equipamentos de informática, que estão ultrapassados. Na divisão de engenharia tem apenas um que tem agilidade. Já visitei todos os departamentos. Nesse momento, pedi a divisão de arquitetura para fazer um novo layout para mais funcionalidade e adequar a secretaria com mais condições para que os funcionários trabalhem em situação favorável. A princípio vou fazer isso. O outro ponto é uma nova estrutura organizacional da secretaria. Sei que isso depende de um projeto de lei, mas podemos planejar e é necessário para que a gente possa executar e fiscalizar as obras do governo do estado.
E no que se refere ao Rio Grande do Norte, o que a senhora detectou de problemas na área de infraestrutura?
Hoje nós temos 222 convênios com os municípios, onde houve um reaprazamento no final do ano passado. Encaminhei a questão para a Procuradoria Geral do Estado ver a legalidade desses adiamentos de prazos, já que são convênios que foram formalizados no governo anterior e com datas estipuladas para conclusão. Fora isso, temos 109 obras, das quais 54 paralisadas, por motivos diversos. Mas 95% são pela ausência do pagamento das medições, o que obrigou as empresas a pararem os trabalhos. Outras obras estão paralisadas por recomendação de órgãos de controle do estado e da instituição financeira, Caixa Econômica Federal. Vamos verificar cada obra dessa, individualmente para ter condições de resolver as pendências.
Diante desse cenário de dificuldade financeira, como a senhora pretende atuar e quais são as prioridades no governo Rosalba Ciarlini, no setor de infraestrutura?
Conversei com a governadora sobre essa situação de crise financeira e ela disse que a gente precisa planejar essas obras, pois não podemos deixar nada pelo meio do caminho. Temos que concluir, desde que elas tenham legalidade e que os contratos estejam em vigor e as condições de trabalho das empresas sejam satisfatórias. Então vamos analisar uma a uma. Temos que partir para um planejamento financeiro, ver com a Secretaria de Planejamento o que será disponibilizado para nós, nesses primeiros meses. Mas agora, a prioridade emergencial está relacionada à questão do risco de vida. Saúde, educação e segurança devem ter um planejamento imediato e logo em seguida, essas obras devem ser contempladas e vamos retomar os trabalhos, para que possamos inaugurar e entregar à população, que é a maior beneficiada.
E os novos projetos? Além de retomar obras em andamento, o que o governo tem pensando de novidades para a infraestrutura do estado?
Podemos citar um dos projetos de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, que consiste na melhoriada avenida Engenheiro Roberto Freire. Ele custa na faixa de R$ 900 mil, e já está tudo pronto, mas falta pagamento. Nós devemos por volta de R$ 600 mil e essa obra só será entregue mediante o pagamento. Já foi feito o trabalho de medição, tirado nota, mas o valor não foi repassado. É uma obra prevista para a Copa e é prioridade. A outra é uma via Norte-Sul, em que vai ser desenvolvido um projeto executivo que vai ter início no viaduto do Baldo, na saída da ponte, passa pelo bairro das Quintas, Nordeste, Cidade Satélite, Neópolis, Capim Macio, Ponta Negra e vai sair na Rota do Sol. É um projeto novo e o objetivo é desafogar o trânsito da avenida Bernardo Vieira e também da Engenheiro Roberto Freire. Temos ainda várias obras ligadas ao saneamento, principalmente em Natal, que a governadora e o presidente da Caern devem lançar nos próximos meses. O objetivo dela é aumentar o percentual de atendimento na cidade de Natal.
Das obras que envolvem a Copa do Mundo, o que, de fato, é responsabilidade do governo doestado?
Acho que o secretário da Copa, Demetrio Torres, pode responder com mais propriedade. Mas posso dizer que a obrigatoriedade do governo do estado está relacionada a quatro obras viárias. Vamos acompanhar a construção da Arena, mas é responsabilidade de uma empresa privada. Essas quatro obras são o melhoramento da Avenida Engenheiro Roberto Freire, prolongamento da Avenida Prudente de Morais, os acessos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o Pro-Transporte.
E por falar em Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, esse projeto sai, ou não, do papel?
É uma obra que não tem como não sair. Acho que é a obra do século. Tivemos uma reunião com a Infraero do Rio Grande do Norte e é bom que a população entenda uma questão. Existem várias atribuições na implantação de um aeroporto. A competência não é específica do governo do estado. O município também tem algumas obrigatoriedades, além de solicitar apoio de outros órgãos. Para se instalar, o aeroporto tem que ter o comprometimento dos municípios na questão doPlano Diretor, que também deve cuidar das questões de gabarito, o índice de pássaros no entorno, a questão de um controle mais rigoroso na fiscalização, para atender as normas nacionais. Outra coisa é o abastecimento de água do aeroporto, a demanda de energia, além dos acessos, que é uma questão de comprometimento do estado. A gente verifica que necessita de apoio. Hoje a pista está implantada, mas falta o terminal de passageiros, e segundo informações do diretor, vai ser feito através de uma licitação para que uma empresa elabore e execute um projeto arquitetônico. É um projeto grandioso, mas que só pode ser pensado em médio prazo, não tem como ser algo imediato, pois precisa de um planejamento.
As obras de duplicação da BR-101 na Paraíba estão bem mais avançadas que no Rio Grande do Norte. Embora sejam obras de competência do governo federal, o estado pretende interferir, de alguma maneira, para cobrar agilidade na execução? Além disso, a população de municípios como São José de Mipibu e Goianinha têm sofrido com a ausência de passarelas, já que a via corta essas cidades ao meio. Como a senhora pretende atuar?
Nós não podemos intervir na atribuição de outro órgão. Essas obras são de responsabilidade do DNIT, que licita, mede, acompanha a execução e faz a prestação de contas. Eles têm a divisão de engenharia que trabalha nesse aspecto viário e identifica os pontos críticos e dá soluções. O orçamento deles é independente do nosso. Mas as recomendações da população ao governo do estado sempre serão bem vindas e serão repassadas ao órgão competente. Temos parcerias com o governo federal, e podemos citar as obras do contorno da cidade de Mossoró, a BR-304, uma duplicação de 17 km.
O governo do estado corre o risco de perder alguma obra estruturante por falta de dinheiro?
Já estive na Caixa Econômica Federal e eles disseram que reaprazaram nossos contratos. Vamos dar prosseguimento aos projetos, dar condições para que eles sejam licitados, honrar as contrapartidas, mediante a situação de dificuldade financeira do governo do estado. Tenho informações dos órgãos que repassam esses recursos, os ministérios, e acho que a presidente Dilma (Rousseff) não vai querer prejudicar nenhum estado.
Em gestões anteriores, alguns governadores imprimiram suas marcas em obras de infraestrutura. Em que a governadora Rosalba Ciarlini pretende investir, nessa área, para deixar sua impressão digital?
Se tivermos condições de concluir essas quatro obras viárias em Natal, ligadas à Copa do Mundo, ela vai colocar sua marca. Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, por exemplo, não serão feitos viadutos, mas passagens subterrâneas, ou seja, é um projeto diferenciado. A gente verifica a necessidade de melhoria do trânsito da cidade. As obras viárias causam um impacto grande na visibilidade e não acho que podemos ganhar destaque somente com construções verticais. Isso é apenas o início e outros projetos virão, não só para Natal, mas para todo o Rio Grande do Norte. Espero que o estado equilibre suas contas para que possamos pagar nossos projetos.
Sabe-se que a Infraestrutura é uma pasta que recebe uma grande quantidade de recursos federais e, diante de tantas denúncias de corrupção, em gestões anteriores, como a senhora pretende orientar seus auxiliares para evitar problemas como desvios de dinheiro, fraudes em licitações, entre outras irregularidades?
Vou cobrar transparência, ética e postura profissional. Vou trabalhar aqui da mesma forma como trabalhei em outros órgãos, com muita seriedade. Já conversei como todos funcionários, principalmente da divisão de engenharia, e falado com as empresas que tem nos procurado para falar sobre as obras paralisadas, que temos que dar transparência nos processos. Todas as nossas medições terão assinatura do engenheiro, do subcoordenador, do coordenador, do subsecretário e depois para mim. E terão que ter em anexo o diário de obras, as fotografias dessas obras, o cálculo da medição e a medição. Isso de uma maneira muito clara para que qualquer órgão de controle, quando aqui estiver, tenha esses dados.
Agora falando em política. A senhora é filiada a algum partido? Pretende pleitear algum cargo político?
Sou filiada ao Democratas (DEM), mas posso dizer que, até hoje, nunca tive interesse de assumir cargo eletivo.
Por Jussara Correia, do DIÁRIO DE NATAL
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