Municípios do Rio Grande do Norte, que amargam uma crise financeira há dois anos, devem perder ainda mais receita a partir de 2011. O resultado do Censo 2010, realizado pelo IBGE, mostrou que 41 cidades do estado sofreram redução de habitantes, o que impacta diretamente no volume de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que na maioria dos casos é a única fonte de recursos dessas prefeituras. A quantidade de habitantes é, também, critério para distribuição de verbas voltadas para execução de programas nas áreas sociais, de Educação, Saúde, entre outros. Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito Benes Leocádio (PP), a situação dessas cidades é gravíssima e pode piorar.
De acordo com a nova contagem do IBGE, essa redução populacional vai representar dinheiro a menos para os cofres de 329 municípios de todo o país. O dado serve de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do FPM do ano que vem. De acordo com Benes, que é também vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Lajes, esse coeficiente é constituído a partir de uma cota. "O menor coeficiente é o 0,6, que é definido a partir de três cotas e os valores dessas cotas dependem do número de habitantes do estado. É isso que vai definir a participação no bolo tributário nacional", explicou.
Entre os 41 municípios que perdem recursos está Santana do Matos, localizado a 161 km de Natal. De acordo com o levantamento do IBGE, a cidade - que tinha 15.987 habitantes em 2000 - possui agora 12.894 moradores. O prefeito Francisco de Assis Silva (PSB) define a situação como "terrível" e disse que, provavelmente, terá que demitir mais cargos comissionados. "Nossa situação não é diferente de muitos outros municípios, que vivem exclusivamente do FPM. Não há quem consiga administrar uma cidade nessa situação. Pode ser até que a gente tenha que demitir pessoas do quadro de funcionários", declarou.
O gestordisse ainda que vai recorrer de uma decisão judicial que transferiu para o município de Florânia um assentamento rural que, segundo ele, pertencia a Santana do Matos. "Estamos tentando reverter isso para que os habitantes sejam contados como sendo de Santana", afirmou. As áreas de Saúde e Educação são as mais prejudicadas, segundo o prefeito. Assim como Santana do Matos, entre os 41 municípios, os que registraram maior redução populacional, foram Cruzeta, que tinha 8.138 habitantes e caiu para 7.963; Pedra Grande, onde a redução foi de 4.017 para 3.521; Pedro Avelino que caiu de 8.006 para 6.901 e Severiano Melo, o que registrou a maior perda, de 10.579 habitantes para 5.752.
Municípios com queda no número de habitantes
Município 2000 2010
Acari 11.189 11.035
Afonso Bezerra 10.867 10.384
Alexandria 13.772 13.134
Almino Afonso 5.195 4.857
Angicos 11.626 11.553
Barcelona 3.990 3.923
Bodó 2.775 2.425
Coronel Ezequiel 5.409 5.405
Cruzeta 8.138 7.963
Doutor Severiano 6.552 6.491
Espírito Santo 10.715 10.273
Francisco Dantas 3.021 2.874
Frutuoso Gomes 4.580 4.233
Janduís 5.597 5.340
Japi 6.328 5.522
Jardim de Angicos 2.670 2.607
João Dias 2.596 2.589
José da Penha 5.908 5.868
Lagoa dos Velhos 2.651 2.644
Marcelino Vieira 8.373 8.265
Montanhas 11.948 11.397
Monte das Gameleiras 2.441 2.249
Olho d´Água dos Borges 4.461 4.293
Paraú 4.092 3.847
Pedra Grande 4.017 3.521
Pedra Preta 2.847 2.575
Pedro Avelino 8.006 6.901
Riacho de Santana 4.200 4.155
Rodolfo Fernandes 4.467 4.411
Rui Barbosa 3.686 3.595
Santana do Matos 15.987 12.894
São Bento do Norte 3.378 2.964
S. M. do Gostoso 7.580 6.704
São Pedro 6.776 6.193
São Rafael8.201 8.088
Serra de São Bento 5.870 5.746
Serrinha 7.253 6.581
Severiano Melo 10.579 5.752
Triunfo Potiguar 3.642 3.366
Umarizal 11.092 10.534
Várzea 8.238 5.209
Por Jussara Correia, do Diário de Natal
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