A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o pedido de readequação do empréstimo de R$ 119 milhões para construção da adutora de Mossoró. Presidida pelo deputado estadual Antônio Jacome, a proposta foi aprovada por unanimidade na CCJ. Além do presidente, participaram da reunião, os deputados Larissa Rosado (PSB), Luiz Almir (PV) e Gilson Moura (PV).
Júnior Santos
Deputados estaduais voltam ao plenário na próxima segunda-feira para votar a proposta do governo
“A CCJ vota a constitucionalidade das matérias apresentadas pelos parlamentares e a unanimidade entendeu ser constitucional a mensagem da governadora, resta o Plenário aprovar ou não”, destacou Antônio Jácome.
Com a tramitação na CCJ, o projeto do Executivo seguirá à Comissão de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado estadual José Adécio (DEM). Ele confirmou a reunião da comissão para a próxima segunda-feira, às 10h.
Integrada também por Walter Alves (PMDB) e Ricardo Motta (PMN), José Adécio afirmou que a escolha do relator para o projeto será consensual. “Vamos escolher o relator. E ele (o relator) poderá dar o parecer na mesma hora ou terá até 15 dias para apresentar”, destacou o parlamentar do DEM, que acrescentou ser favorável ao projeto da adutora de Mossoró. “No plenário irei votar favorável a proposta. Mas vamos ver agora quem será o relator na comissão (de Finanças e Fiscalização)”, frisou.
Com 92 quilômetros de extensão e 600 milímetros de diâmetro, a adutora de Mossoró deverá ser implantada a partir da barragem de Santa Cruz, ampliando em 60% a atual oferta hídrica da cidade, que passa por sérios problemas de abastecimento. Irá beneficiar também outras cidades, como Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e comunidades rurais.
Embora o presidente da Comsisão de Fiscalização esteja ponderado quanto a votação do relatório na mesma sessão da leitura, a expectativa é que o projeto chegue ao plenário do Legislativo na própria segunda-feira.
TN.
Prova disso é que nesse dia, às 16h, está marcada uma sessão que deverá votar a proposta de empréstimo para adutora de Mossoró. “Está provado que o Governo não resolvida porque não queria. Poderiam ter feito em novembro, dezembro, a qualquer tempo, era só convocar”, disse o deputado estadual José Dias (PMDB), único líder partidário a se opor a dispensa de tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário