O que era para ser a fonte de sobrevivência terminou por instaurar-se em um problema de vida para dez famílias de agricultores de Acari, município da região do Seridó, há 215 quilômetros da capital. Com uma dívida no valor de R$ 70 mil junto ao Banco do Nordeste, os produtores rurais estão atualmente com os nomes inseridos em todos os registros de proteção ao crédito e, consequentemente, impedidos de realizar qualquer tipo de procedimento comercial. Eles pedem ajuda à Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, de Colonização e de apoio a Reforma Agrária (Seara) para solucionar a questão. “Estamos em outubro de 2009 e esse problema se alastra desde 2006. Nós solicitamos ajuda porque essas famílias não podem ficar nessa situação de limitação extrema”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, Bento Araújo.
A celeuma teve nascedouro quatro meses após a aquisição da propriedade, em 2006. Realizada a compra do terreno, com todos os procedimentos legais, os agricultores foram informados de que o local se tratava, na verdade, de uma reserva ecológica, e que, portanto, estavam impedidos de desenvolver suas atividades laborais. “O resultado é que não puderam trabalhar, não conseguiram o dinheiro para pagar o empréstimo e estão sem condições até de mudar de vida”, relata Bento.
A compra do terreno de 178 hectares, de nome “Carnaubinha”, foi realizada através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Seara. Para realizar o procedimento, fez-se necessário fundar uma entidade – Associação Poeta José Gonçalves – para que esta pudesse proceder com o financiamento em nome das dez famílias.
Ainda de acordo com Bento Araújo, o terreno adquirido pelos agricultores pertencia uma biológica, então moradora de Acari. “Em momento algum ela disse que tinha registrado a propriedade como uma reserva de patrimônio da união. Depois da venda, sumiu”, disse Bento.
Segundo ele, outro “mistério” diz respeito às certidões expedidas pelo cartório de Acari. Durante o processo de vistoria, quando um técnico federal averiguava os procedimentos legais, o responsável pelo documento atestou não haver impedimento para se desenvolver atividade agrícola no local. “Quatro meses depois foi informado exatamente o contrário”, frisou.
O pagamento da primeira parcela do empréstimo deveria ter sido feito em março do ano passado, dois anos após cumprida a carência do financiamento. A parcela seguinte, a ser paga em março deste ano, também não foi firmada pelas dez famílias de agricultores, por falta de recursos.
O Ibama comunicou oficialmente que nada pode ser feito no local, mas face o desconhecimento de causa os residentes, segundo Bento, já haviam construído cinco casas. “Eles não querem mais ficar lá. A única coisa que eles pedem é que resolvam essa situação para poder viverem a vida sossegados”, disse o sindicalista. O Ministerio do Desenvolvimento Agrário já acenou com a possibilidade de perdoar a dívida. “Estamos no aguardo”, concluiu Bento.
Fonte Tribuna do Norte.
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