Numa solenidade bastante concorrida, a governadora Wilma de Faria assinou na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Emater, no Centro Administrativo, o decreto que aprova o regulamento do Programa sem Fome.
O programa, que é mais um “braço” do Cidadão Nota 10, em funcionamento desde 2004, entrará em vigor em junho e prevê atendimento inicial a 30 mil famílias, em 12 municípios do Rio Grande do Norte.
Somente em Natal, 10 mil cestas básicas serão distribuídas entre a população. Em Mossoró, serão 4 mil. Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Assu, Caicó e São Gonçalo do Amarante distribuirão por mês 2 mil cestas. Nos municípios de Extremoz, Nova Cruz, Currais Novos e Pau dos Ferros, 1 mil cestas beneficiarão a população mais carente.
Por mês, os investimentos feitos pelo Governo do Estado na distribuição das cestas representarão R$ 600 mil aos cofres estaduais.
“Faremos investimentos de quase R$ 8 milhões por ano”, disse a governadora Wilma de Faria. Segundo ela, o programa envolve diversos aspectos como educação fiscal e ajuda humanitária. “Pretendemos ajudar principalmente a população que está abaixo da linha de pobreza.
Para o autor da lei, o deputado e presidente da Assembléia Legislativa Robinson Faria, o programa representa a realização de um grande sonho. “Estou profundamente feliz. Esse é um momento de magia”, declarou, dizendo que o sonho se torna realidade, através de uma lei, que é mais forte que qualquer programa de governo.
Bastante elogiado pelos presentes a solenidade, o presidente da Assembléia afirmou que a inspiração para a elaboração da lei veio através de muitos estudos e conhecimento de diversos projetos sociais.
“Inspirei-me no cientista pernambucano Josué de Castro, que nos deixou o legado da geografia da fome. Além dele, me aprofundei no projeto social desenvolvido pelo sociólogo Betinho, entre outros”.
Líder do PMN na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Mota fez questão de ressaltar a importância do projeto para o Rio Grande do Norte. “É uma lei de alcance social sem limites. Com o programa, ganha o estado na arrecadação de cupons fiscais, e a população mais carente, minimizando o problema da fome”, frisou, acrescentando que se sentia feliz em colaborar com a aprovação do projeto.
O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte (Sethas), Fabian Saraiva explicou como será a logística do programa.
"Cada cidadão terá que reunir 25 cupons fiscais, acima de R$ 5, cadastrar no site www.cidadaonota10.rn.gov.br. Após isso, ele retira vale eletrônico e se dirige aos postos de troca, que por enquanto são Central do Trabalhador e Central do Cidadão. Nos postos, ele receberá o vale cesta e poderá trocar nos estabelecimentos previamente cadastrados pelo governo".
O secretário ressaltou que a princípio poderão participar as famílias beneficiadas no programa Bolsa Família ou aquelas que comprovem renda mensal de R$ 120.
O programa, que é mais um “braço” do Cidadão Nota 10, em funcionamento desde 2004, entrará em vigor em junho e prevê atendimento inicial a 30 mil famílias, em 12 municípios do Rio Grande do Norte.
Somente em Natal, 10 mil cestas básicas serão distribuídas entre a população. Em Mossoró, serão 4 mil. Parnamirim, Ceará Mirim, Macaíba, Assu, Caicó e São Gonçalo do Amarante distribuirão por mês 2 mil cestas. Nos municípios de Extremoz, Nova Cruz, Currais Novos e Pau dos Ferros, 1 mil cestas beneficiarão a população mais carente.
Por mês, os investimentos feitos pelo Governo do Estado na distribuição das cestas representarão R$ 600 mil aos cofres estaduais.
“Faremos investimentos de quase R$ 8 milhões por ano”, disse a governadora Wilma de Faria. Segundo ela, o programa envolve diversos aspectos como educação fiscal e ajuda humanitária. “Pretendemos ajudar principalmente a população que está abaixo da linha de pobreza.
Para o autor da lei, o deputado e presidente da Assembléia Legislativa Robinson Faria, o programa representa a realização de um grande sonho. “Estou profundamente feliz. Esse é um momento de magia”, declarou, dizendo que o sonho se torna realidade, através de uma lei, que é mais forte que qualquer programa de governo.
Bastante elogiado pelos presentes a solenidade, o presidente da Assembléia afirmou que a inspiração para a elaboração da lei veio através de muitos estudos e conhecimento de diversos projetos sociais.
“Inspirei-me no cientista pernambucano Josué de Castro, que nos deixou o legado da geografia da fome. Além dele, me aprofundei no projeto social desenvolvido pelo sociólogo Betinho, entre outros”.
Líder do PMN na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Mota fez questão de ressaltar a importância do projeto para o Rio Grande do Norte. “É uma lei de alcance social sem limites. Com o programa, ganha o estado na arrecadação de cupons fiscais, e a população mais carente, minimizando o problema da fome”, frisou, acrescentando que se sentia feliz em colaborar com a aprovação do projeto.
O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte (Sethas), Fabian Saraiva explicou como será a logística do programa.
"Cada cidadão terá que reunir 25 cupons fiscais, acima de R$ 5, cadastrar no site www.cidadaonota10.rn.gov.br. Após isso, ele retira vale eletrônico e se dirige aos postos de troca, que por enquanto são Central do Trabalhador e Central do Cidadão. Nos postos, ele receberá o vale cesta e poderá trocar nos estabelecimentos previamente cadastrados pelo governo".
O secretário ressaltou que a princípio poderão participar as famílias beneficiadas no programa Bolsa Família ou aquelas que comprovem renda mensal de R$ 120.
Presente a solenidade, a funcionária pública Maria do Socorro comentou que foi ao evento porque assistiu uma entrevista na televisão do deputado Robinson Faria. "Eu não me encaixo no programa. Porém, minha família precisa muito. A iniciativa do deputado foi muito boa".
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