Lula define hoje como será a ajuda aos municípios

O presidente Lula deve se reunir hoje (13) com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e líderes dos partidos da base aliada para definir como será a ajuda aos municípios que vêm sofrendo com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são do jornal O Globo.

De acordo com aliados, o pacote poderá custar ao Governo Federal R$ 1 bilhão. Nele estão previstos benefícios como: a antecipação dos repasses do Fundeb, a suspensão provisória dos repasses do INSS, adiamento da contrapartida dos estados às obras do PAC, piso mínimo do FPM e linha de créditos para Infraestrutura. Além disso, a liberação de R$ 300 milhões (fundo de emergência) para as cidades afetadas.

Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na semana passada, a secretária geral da Receita Federal Lina Vieira reconheceu que o Governo Federal vem cobrando “indevidamente” dos municípios, débitos da previdência já prescritos há cinco anos. Pelas contas da Receita Federal, essa cobrança soma R$ 6,7 bilhões.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio disse hoje (13) ao Nominuto.com, que o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios constata que esse valor é bem superior. “O Governo vem retirando cerca de R$ 25 bilhões”, afirma e reforça a necessidade de haver uma averiguação. “Os municípios solicitam um encontro de contas para tirar a prova”.

Quanto a reunião desta segunda-feira, Benes conserva boas expectativas. "O próprio presidente já admitiu que a crise é séria e que os municípios precisam de ajuda".