Rosalba pede a Lula que compense municípios pela queda de arrecadação

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que encontre uma forma para compensar as prefeituras pela queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O problema surgiu, disse, porque o governo federal vem concedendo redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na tentativa de reativar a economia. Os repasses de dinheiro para as prefeituras saem do IPI e do Imposto de Renda.

Ciarlini ponderou que uma boa parte dos municípios do Nordeste vive quase que exclusivamente das transferências de dinheiro do Fundo de Participação e "alguns prefeitos estão preocupados, pois não sabem como pagar os gastos já de abril". Em aparte, o senador Jayme Campos (DEM-MT) acusou o governo Lula de "fazer cortesia com o chapéu alheio", ao reduzir o IPI da indústria automobilística, sabendo que uma parte do dinheiro vai para as prefeituras.

A senadora Rosalba Ciarlini disse ainda que o governo federal anunciou um programa de parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que "até agora nada saiu do papel". Ela propôs que o presidente Lula determine a suspensão dos pagamentos pelas prefeituras até que seja feita a renegociação das dívidas.

Rosalba relatou audiência da qual participou com outros políticos com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando cobraram o cumprimento da promessa de asfaltamento da BR-226, conhecida como "Rodovia do Caju", que corta o Rio Grande do Norte e vai até o Ceará. Disse que o ministro deu prazo de 45 dias para que fiquem prontos os projetos de um trecho de 70 quilômetros da estrada.

No mesmo pronunciamento, Rosalba Ciarlini apresentou voto de pesar pela morte, neste domingo, do médico e político Ulisses Potiguar, ex-prefeito de Parelhas e ex-deputado estadual e federal, a quem ela se referiu como "uma das reservas morais" do Rio Grande do Norte.