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sexta-feira, 20 de março de 2009

Femurn realiza reunião emergencial sobre nova queda do FPM

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realiza na próxima segunda-feira (23), às 10h, em sua sede no Hotel Maine, uma reunião de emergência para tratar da nova queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para muitas prefeituras é a principal fonte de arrecadação.

A reunião, segundo informou a assessoria de imprensa da entidade, foi convocada pelo presidente da Femurn, o prefeito de Lajes, Benes Leocádio. A divulgação dos valores de repasses do FPM, pelo Tesouro Nacional, teria deixado muitos municípios em situação financeira “delicada”.

O problema atinge sobretudo os municípios de coeficiente 0.6, que podem vir a ter dificuldades nos pagamentos, inclusive nos repasses às câmaras de vereadores. A redução nos valores seria reflexo da crise, com a consequente redução na arrecadação de impostos, e da política do Governo Federal.

A União reduziu em dezembro os percentuais do IPI, que faz parte do bolo de tributos do qual é retirada a verba do FPM.

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