Hoje pela manhã no meu giro pelas notícias me deparei com essa matéria publicada pelo blogueiro Robson Pires.(Confiram)
- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 11 mar 2009 - 07:17 -
Uma combinação de queda acentuada de arrecadação e aumento do salário mínimo deixou 38 prefeituras do Rio Grande do Norte sem receber um centavo do Fundo de Participação dos Municípios. A primeira quota de março, depositada ontem, veio com queda de 39% em relação a primeira parcela de fevereiro. Dos R$ 37,1 milhões repassados pelo Tesouro Nacional, as prefeituras receberam efetivamente R$ 5,3 milhões, ou 13,8% do valor liberado. Natal não está incluído nessa relação porque recebe o FPM por um sistema diferenciado – o das capitais.
Entre os trinta e oito municípios com saldo zero estão Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó, Currais Novos, Guamaré. “A situação que era preocupante agora é desastrosa”, disse o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, que ontem esteve em Brasília discutindo os reflexos da crise econômica nas finanças municipais,
O consultor administrativo, financeiro e fiscal Alcimar de Almeida e Silva, ex-secretário da Receita Federal no Rio Grande do Norte, acrescenta mais um fator às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras: o piso nacional dos professores. Ele lembra que municípios de médio porte como Jucurutu, Parelhas e Monte Alegre têm em torno de 300 professores. “Só aí seriam quase R$ 300 mil mensais”.
SENADORES RECONHECEM SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Os três senadores do Rio Grande do Norte — José Agripino, Garibaldi Filho e Rosalba Ciarlini — manifestaram ontem preocupação com a situação das prefeituras diante da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles destacaram que o governo federal, ao adotar medidas contra a crise com isenções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), um dos tributos usados para o cálculo do FPM, acaba penalizando os municípios menores.
Por ai imaginem como fica a situação aqui em Cerro Corá,tendo em vista que é um dos município pequeno do RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário