Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas senhoras,
Meus senhores,
Volto a esta casa com a sensação de que os seis anos de administração não me contaminaram pelo comodismo habitual do poder renovado. Principalmente porque, tenho em minha consciência a certeza de que o poder, tal como a própria vida, é uma passagem pela qual temos que deixar a marca do melhor que possamos oferecer ao próximo.
Repito, venho a este plenário levar a mensagem de um governo construído no contato direto com os homens e mulheres de cada recanto do meu Estado. Interpretei nas ruas, em 2002 e 2006, o sentimento daqueles com quem mantenho a mais sincera parceria, o verdadeiro pacto de confiança recíproca : O sentimento de que falo agora, é o da opção em cuidar das pessoas.
E ao fazer esta opção, cumpri o ritual que permeia minha atividade política: Encarar e vencer desafios, superar paradigmas, abolir o meramente convencional. Foi para isso que submeti meu nome ao julgamento popular nas duas eleições para o Governo do Estado.
Bem disse o grande escritor de formação dominicana, Carlos Alberto Libânio Cristo, o Frei Betto, corajoso defensor da liberdade: "Os tabus só são tabus, porque nasceram para ser quebrados."
Tenho convicção, sem arrogância, que o meu mandato jamais seria exercido em maré sossegada pela própria história de sua construção e pelos caminhos trilhados em sua extensão. Afinal, obstáculos são aqueles perigos que você vê e vence quando trilha a estrada dos seus princípios.
Enfrentar com ação firme tradições forjadas no elitismo, formas de governar baseadas no fisiologismo e no privilégio de grupos, povo esquecido e lembrado apenas na hora do voto. O roteiro deste filme tantas vezes reprisado, deve ser arquivado de nossa vida pública.
Trago, portanto, o relato sincero e as informações que comprovam que o Rio Grande do Norte melhorou, cresceu, avançou em todos os seus setores, especialmente nos seus indicadores sociais. Isso é Trabalho.
Não serei radical como o senador Robert Kennedy que, a seu tempo, disse "Metade das pessoas são contra tudo o tempo todo." No Rio Grande do Norte, não chega a ser assim, embora a intolerância gratuita ou serviçal, oposto da inteligência, norteie algumas opiniões que contrariam a lógica.
Faço desta oportunidade um ato de apresentação de resultados, sem o tom nem a sisudez dos protocolos.
Digo com satisfação que o Rio Grande do Norte, tem dados compensadores, que precisam ser analisados com a máxima das isenções:
- Nossa renda familiar é a maior do Nordeste, segundo o IBGE. Crescendo 71% com valor médio de 1.200 reais;
- A queda da mortalidade infantil em nosso Estado, ficou acima do índice nacional, com uma redução de 70% nos últimos anos;
-Batemos o recorde nacional no número de empregos gerados com carteira assinada, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho;
- O nosso índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, é o segundo melhor do Nordeste, em levantamento divulgado pelas Nações Unidas;
- O nosso PIB - Produto Interno Bruto cresce acima da média nacional.
-Nossas exportações atingem números extraordinários a cada ano. Nos últimos seis anos, houve um crescimento de 90%, sem contar o petróleo; Nossa pauta é diversificada, com 26 produtos que já ultrapassam abarreira do milhão em exportações;
-Bom desempenho, também, do setor industrial em relação á Agenda do Crescimento. O total de investimentos da indústria alcança 545 milhões. A meta para quatro anos era de 500 milhões, superada, em dois anos. A Agenda do Crescimento já cumpriu 70% de sua meta de 15 Bilhões de reais.
Estes são apenas alguns exemplos.
Assim como todos os que têm responsabilidades a cumprir, seja no setor público ou na iniciativa privada, Peço a Deus para que o Brasil consiga afastar os reflexos da crise internacional de crédito. O governo se antecipou, adotou os mecanismos possíveis, com apoio das classes produtivas e empresariais, mas o Estado não é uma ilha. Confio que nada atrapalhe a execução do Programa de Governo ao longo deste 2009.
Passo às mãos do Presidente desta Casa, deputado Robinson Faria, o inteiro teor do Relatório das Ações Governamentais entre 2003 e 2008 e as metas para 2009. São ações nas áreas de emprego e renda, saúde, de infra-estrutura, recursos hídricos, educação, de habitação e assistência social, recursos humanos, ciência e tecnologia, de preparação da juventude para o mercado de trabalho e de segurança pública, dentre outras. Espero que as senhoras e senhores deputados observem e analisem o documento.
Desejo, neste instante, fazer uma convocação.
Quando se fala, por exemplo, em desenvolvimento sustentável é preciso acrescentar a co-responsabilidade. Uma expressão que pode ter a divisão como pano de fundo, mas o objetivo é multiplicador.
Desenvolvimento sustentável é o caminho mais curto, é um atalho para que se assegure melhor qualidade de vida para todos.
Acredito e confio no amanhã. Se dermos passos seguros nessa direção, será mais fácil governar um Estado carente de recursos. Não é justo responsabilizar somente o Executivo pelas políticas de ação sobre as quais nem sempre se tem o controle direto.
Passo a uma síntese do trabalho realizado em 2008 e das várias ações previstas para este ano.
Começo pela segurança pública. As nossas casas são invadidas, todos os dias, pela onda de violência que assola o país inteiro.
Lamento, como cidadã, constatar que a violência vem sendo tratada de forma banal e transformada num espetáculo de dor e sangue por alguns setores da mídia.
A segurança pública requer uma ação compartilhada entre o governo e a sociedade e a própria imprensa. A responsabilidade é de todos nós.
O tráfico e o consumo de drogas se expandem como uma epidemia incontrolável pelo país. É frágil a fiscalização nas fronteiras por onde entram as armas usadas pelo crime organizado. Este é um chavão que precisa ser eliminado e pode ser - desde que os verdadeiros valores sejam preservados com a polícia e os cidadãos Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Minhas senhoras,
Meus senhores,
Volto a esta casa com a sensação de que os seis anos de administração não me contaminaram pelo comodismo habitual do poder renovado. Principalmente porque, tenho em minha consciência a certeza de que o poder, tal como a própria vida, é uma passagem pela qual temos que deixar a marca do melhor que possamos oferecer ao próximo.
Repito, venho a este plenário levar a mensagem de um governo construído no contato direto com os homens e mulheres de cada recanto do meu Estado. Interpretei nas ruas, em 2002 e 2006, o sentimento daqueles com quem mantenho a mais sincera parceria, o verdadeiro pacto de confiança recíproca : O sentimento de que falo agora, é o da opção em cuidar das pessoas.
E ao fazer esta opção, cumpri o ritual que permeia minha atividade política: Encarar e vencer desafios, superar paradigmas, abolir o meramente convencional. Foi para isso que submeti meu nome ao julgamento popular nas duas eleições para o Governo do Estado.
Bem disse o grande escritor de formação dominicana, Carlos Alberto Libânio Cristo, o Frei Betto, corajoso defensor da liberdade: "Os tabus só são tabus, porque nasceram para ser quebrados."
Tenho convicção, sem arrogância, que o meu mandato jamais seria exercido em maré sossegada pela própria história de sua construção e pelos caminhos trilhados em sua extensão. Afinal, obstáculos são aqueles perigos que você vê e vence quando trilha a estrada dos seus princípios.
Enfrentar com ação firme tradições forjadas no elitismo, formas de governar baseadas no fisiologismo e no privilégio de grupos, povo esquecido e lembrado apenas na hora do voto. O roteiro deste filme tantas vezes reprisado, deve ser arquivado de nossa vida pública.
Trago, portanto, o relato sincero e as informações que comprovam que o Rio Grande do Norte melhorou, cresceu, avançou em todos os seus setores, especialmente nos seus indicadores sociais. Isso é Trabalho.
Não serei radical como o senador Robert Kennedy que, a seu tempo, disse "Metade das pessoas são contra tudo o tempo todo." No Rio Grande do Norte, não chega a ser assim, embora a intolerância gratuita ou serviçal, oposto da inteligência, norteie algumas opiniões que contrariam a lógica.
Faço desta oportunidade um ato de apresentação de resultados, sem o tom nem a sisudez dos protocolos.
Digo com satisfação que o Rio Grande do Norte, tem dados compensadores, que precisam ser analisados com a máxima das isenções:
- Nossa renda familiar é a maior do Nordeste, segundo o IBGE. Crescendo 71% com valor médio de 1.200 reais;
- A queda da mortalidade infantil em nosso Estado, ficou acima do índice nacional, com uma redução de 70% nos últimos anos;
-Batemos o recorde nacional no número de empregos gerados com carteira assinada, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho;
- O nosso índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, é o segundo melhor do Nordeste, em levantamento divulgado pelas Nações Unidas;
- O nosso PIB - Produto Interno Bruto cresce acima da média nacional.
-Nossas exportações atingem números extraordinários a cada ano. Nos últimos seis anos, houve um crescimento de 90%, sem contar o petróleo; Nossa pauta é diversificada, com 26 produtos que já ultrapassam abarreira do milhão em exportações;
-Bom desempenho, também , do setor industrial em relação á Agenda do Crescimento. O total de investimentos da indústria alcança 545 milhões. A meta para quatro anos era de 500 milhões, superada, em dois anos. A Agenda do Crescimento já cumpriu 70% de sua meta de 15 Bilhões de reais.
Estes são apenas alguns exemplos.
Assim como todos os que têm responsabilidades a cumprir, seja no setor público ou na iniciativa privada, Peço a Deus para que o Brasil consiga afastar os reflexos da crise internacional de crédito. O governo se antecipou, adotou os mecanismos possíveis, com apoio das classes produtivas e empresariais, mas o Estado não é uma ilha. Confio que nada atrapalhe a execução do Programa de Governo ao longo deste 2009.
Passo às mãos do Presidente desta Casa, deputado Robinson Faria, o inteiro teor do Relatório das Ações Governamentais entre 2003 e 2008 e as metas para 2009. São ações nas áreas de emprego e renda, saúde, de infra-estrutura, recursos hídricos, educação, de habitação e assistência social, recursos humanos, ciência e tecnologia, de preparação da juventude para o mercado de trabalho e de segurança pública, dentre outras. Espero que as senhoras e senhores deputados observem e analisem o documento.
Desejo, neste instante, fazer uma convocação.
Quando se fala, por exemplo, em desenvolvimento sustentável é preciso acrescentar a co-responsabilidade. Uma expressão que pode ter a divisão como pano de fundo, mas o objetivo é multiplicador.
Desenvolvimento sustentável é o caminho mais curto, é um atalho para que se assegure melhor qualidade de vida para todos.
Acredito e confio no amanhã. Se dermos passos seguros nessa direção, será mais unidos
A educação, claro, é o primeiro passo para que as futuras gerações fiquem imunes a este mal que todos devemos combater.
O nosso governo, em meio à crise que existe no Brasil faz a sua parte com investimento na formação e treinamento dos policiais e na aquisição de equipamentos modernos. A inteligência tem se mostrado uma arma eficaz no combate às quadrilhas que a nossa polícia vem desarticulando em todo o Estado.
Nos próximos dias, entregaremos 300 novas viaturas para o policiamento ostensivo;
- 30 caminhonetes modelo 4 x 4 para operações policiais de alto risco;
- 80 novas motocicletas para aprimorar o trabalho das rondas ostensivas que estão mais próximas dos cidadãos;
- Aumentamos o efetivo da Polícia Militar em quase 3 mil homens, que recebem um dos melhores salários iniciais do país, cerca de 2 mil reais, incluídos o vencimento e as gratificações;
- Na Polícia Civil também asseguramos melhorias. Implantamos o Plano de Cargos e Salários para os delegados, que passaram a receber 8 MIL REAIS como salário inicial enquanto os agentes tiveram sua remuneração básica reajustada para 2.500 reais;
Quero deixar reforçar que a segurança pública é prioridade permanente do governo. Novos programas e ações serão implantados para vencermos, junto com a sociedade, a guerra contra a violência em nosso Estado.
Senhoras e Senhores Deputados,
Saúde, outro setor essencial, também objeto de muitos pronunciamentos e de muito debate nesta Casa no ano que passou.
Mesmo sem desconhecer as dificuldades nesta área, obtivemos avanços importantes. Investimos, somente no ano passado, 650 MILHÕES DE REAIS em Saúde, 16,5% do nosso orçamento, quando o exigido por lei é um percentual de 12%.
Tenho consciência de que todo recurso bem aplicado na saúde não deve ser poupado. Assim foi feito no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Santa Catarina e Hospital João Machado em Natal, dentre outros, e em convênios com os municípios.
E é nesse instante que reforço a necessidade de que todos - o Estado e os Municípios cumpram o seu papel.
A superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, referência em urgências médicas, deve deixar de ser instrumento de denuncismo à mídia para se tornar um objeto de reflexão. É inadmissível, nos tempos atuais, o principal pronto-socorro do estado ter sua finalidade desvirtuada. A finalidade do Walfrerdo Gurgel é SALVAR VIDAS. O atendimento básico deve ser feito nas cidades. Um posto de saúde bem equipado e com bons profissionais, vale mais, muito mais, que uma ambulância.
Nas maiores cidades, que têm gestão plena, o SUS determina o funcionamento 24 horas de uma unidade de pronto-atendimento.
Ninguém irá a lugar nenhum se os agentes públicos responsáveis não cumprirem o que determina o SUS. É inadiável uma reforma dos aspectos institucionais. É urgente a redefinição das responsabilidades coletivas. Não bastam apenas as inovações introduzidas nos processos de gestão.
Mesmo com a missão legal de cuidar da saúde de alta complexidade, não deixamos de apoiar os municípios. Entre 2003 e 2007 foram firmados 132 convênios com as Prefeituras, no valor total de 35 milhões e 200 mil reais. Somente no ano passado foram mais 144 convênios, totalizando 23 milhões de reais. Neste mesmo período quase dobramos o número de leitos em UTI.
Avançamos em ações importantes como a atenção ao idoso; o controle do câncer de colo do útero e de mama; a redução da mortalidade infantil e materna; Enfrentamos e reduzimos os índices de doenças como dengue, hanseníase,tuberculose, malária, hepatite e aids; Reforçamos programas de saúde do trabalhados e estamos adotando - por firme decisão da governadora - uma nova política voltada para a humanização dos hospitais.
Não se pode conceber, tampouco se admitir, o hospital como um lugar marcado pelo sofrimento, que se aflige o doente, não pode penalizar também sua família.
A qualificação técnica vai atingir este ano a marca de 7 mil profissionais da Saúde, em cursos realizados pelo Cefope, nos três níveis: Básica, média e alta complexidade.
Anuncio para este ano a inauguração do primeiro hospital de trauma-ortopedia do Estado, que funcionará em Parnamirim, além da construção do Hospital de Olhos em São Gonçalo do Amarante.
EDUCAÇÃO
Senhoras e Senhores Deputados,
Este governo pode falar sobre melhoria na educação com a autoridade de ter concretizado um antigo sonho dos professores desse Estado: A Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Isso é vontade política e compromisso. Com o plano, a folha de pessoal da Educação, que era de 18 MILHÕES por mês há cinco anos, hoje é de 50 milhões de reais.
Em 2008, demos prioridade à gestão democrática com a eleição dos diretores, a composição dos conselhos escolares e a descentralização financeira das escolas, sempre na busca do objetivo principal, que é o sucesso do aluno.
Somente na reconstrução de escolas de quadras poliesportivas, aplicamos 26 MILHÕES DE REAIS, sendo que 10 MILHÕES referentes ao Programa Pague, um dos pilares da gestão democrática implementada em nossa gestão.
Este ano, estamos licitando 10 Escolas Profissionalizantes de ensino médio, preparando os estudantes nas áreas de gás, petróleo, agricultura, fruticultura, produção de camarão, e no turismo, nossa vocação natural.
Estamos melhorando a infra-estrutura de 300 escolas, que terão salas de aula ampliadas, bibliotecas, área de convivência, laboratórios modernizados;
O Centro de Capacitação de Professores, uma Escola de Gestão que construiremos em Natal, será mais uma prova da valorização dos educadores pelo nosso governo.
O Programa Lendo e Aprendendo, que já atendeu a 305 mil pessoas em nosso mandato, vai beneficiar mais 150 mil jovens e adultos até 2010.
Nos quatro anos de nossa segunda administração, o investimento em obras, capacitação, construção e reconstrução de escolas e compra de equipamentos, chegará a 600 MILHÕES DE REAIS. Sem contar a folha de pessoal, um custo de quase 2 BILHÕES E 800 MILHÕES DE REAIS nesses últimos quatro anos.
AGRICULTURA
Senhoras e Senhores Deputados,
Este ano, obtivemos uma vitória histórica no setor agropecuário . Depois de décadas e décadas, o Rio Grande do Norte sai da zona de desconhecido da febre aftosa para a de risco médio, um trabalho incessante de nosso governo, que criou todos os mecanismos exigidos, incluindo concurso público na área de inspeção animal, para que esta conquista fosse efetivada.
As ações executadas no âmbito da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca obedecem a seis grandes eixos:
• 1. O agronegócio da fruticultura;
• 2. Agronegócio da pecuária;
• 3. Agronegócio da pesca e da aqüicultura;
• 4. Pequenos negócios rurais e urbanos;
• 5. Apoio à agricultura familiar; e
• 6. Serviços e infra-estrutura de apoio ao agronegócio.
A assistência permanente ao homem do campo envolve os esforços da SEARA, da Agricultura e da própria Emater. Fiquei extremamente gratificada, durante o recente encontro dos governadores do Nordeste com o Presidente Lula, em Brasília, todos enaltecer o trabalho realizado no Rio Grande do Norte.
Como todos sabem, a Emater foi resgatada neste governo. Não teremos maiores dificuldades para atender ao pleito do presidente da República no sentido de dobrar, até 2.010, o atendimento no campo de forma a universalizar a assistência nos Territórios da Cidadania.
TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Senhoras e Senhores Deputados,
A atenção dispensada às ações de trabalho, habitação e assistência social não estão atreladas exclusivamente a uma ação de governo. Por formação, sempre pautei minha luta em defesa dos que mais precisam.
Em todo o Estado funcionam nove restaurantes populares. Mais seis estão em processo de licitação: Extremoz, Parnamirim, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.
O Selo UNICEF, um reconhecimento internacional concedido aos municípios do semi-árido brasileiro que alcançam melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes, coloca o Rio Grande do Norte como segunda referência nacional. Neste aspecto, outro indicador social que enche de orgulho todos nós: queda de 50% na subnutrição, mortalidade infantil inferior à média brasileira e nordestina, índice de trabalho infantil inferior à média nacional, aumento de 12% no número de matrículas e redução na distorção idade-série.
Para enfrentar o déficit habitacional histórico de 120 mil unidades, estamos construindo 60 mil novas casas.
O Desenvolvimento Solidário é outra ação que só foi possível alcançar melhores indicadores com a divisão de responsabilidades e a prática de boa gestão. Foram beneficiadas setenta e uma mil famílias em 152 municípios. Trinta milhões de dólares estão reservados para novos 1.500 projetos em 165 municípios, que beneficiarão outras 50 mil famílias.
O esforço empreendido pelo Governo ao implantar uma política de qualificação profissional com garantia de empregabilidade está materializado pelos números do Ministério do Trabalho. Ou seja, o crescimento do emprego formal no Rio Grande do Norte.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Senhoras e Senhores Deputados,
Aqueles que acompanham ou exercem uma atividade econômica podem atestar nosso esforço nesta área. Os incentivos do PROADI representam hoje a geração de quase 70 mil empregos. Já cumprimentos mais de 70% da agenda do crescimento. Somente os novos incentivos concedidos a 20 empresas em dezembro passado representam recursos da ordem de 200 milhões de reais, o que representam mais 2 mil empregos diretos.
As empresas incentivadas do PROADI representam 63% do emprego formal da indústria, para uma população economicamente ativa de 1 milhão e trezentas mil pessoas.
Ao longo desses seis anos de governo, não só mantivemos todos os benefícios fiscais que encontramos, mas os ampliamos de forma a abranger todos os setores da economia de nosso Estado. Isentamos o leite destinado ao Programa do Leite, o gado bovino produzido no Estado, o mel de abelha, a fruticultura irrigada, o camarão criado em cativeiro, a criação de aves.
Reduzimos em 50% a alíquota do ICMS do sal marinho e da indústria cerâmica - tudo isto com vistas a gerar empregos e fixar o homem no campo; isentamos, ainda, o óleo diesel utilizado pelas embarcações pesqueiras - para dar competitividade às empresas locais em face das estrangeiras; reduzimos de 17% para 1% a alíquota do ICMS incidente sobre redes e bonés produzidos na região do Seridó.
Com o objetivo de incentivar a construção civil, reduzimos de 10% para 3% o diferencial de alíquota do ICMS devido para operações interestaduais, e criamos um regime especial para os atacadistas de material de construção, de forma a estimular o comércio local dessa atividade econômica, dando-lhe condições de competir com Estados vizinhos. Beneficiamos ainda os setores de atacadistas de alimentos, medicamentos, bares e restaurantes; Reduzimos a alíquota do ICMS do querosene de aviação de 25% para 17%. Isentamos do ICMS e do IPVA, os taxistas, os moto-taxistas e o transporte escolar.
Fomos o único Estado do Brasil que, espontaneamente, ampliou em 50% o limite de faturamento para micros e pequenas empresas, de R$ 1.200.00,00 (um milhão de duzentos mil Reais) para R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil Reais). O que abrange mais de 90% das empresas cadastradas no Estado.
No setor industrial, além do Proadi, dispensamos o recolhimento do ICMS na compra de máquinas, equipamentos e peças, com vistas a contínua modernização do parque industrial.
Através da Lei Câmara Cascudo, anualmente, investimos R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em cultura.
Em 2004, instituímos o Programa de Educação Fiscal. Com o Programa Cidadão Nota 10, buscamos conscientizar o cidadão sobre a função social do tributo e da importância de se exigir a nota fiscal. Os resultados são representativos: Repassamos mais de 14 MILHÕES DE REAIS a entidades beneficentes; mais de 400 MIL ingressos para cinema, teatro, parque de diversões, clubes de lazer, shows, futebol e para o bloco Cidadão Nota 10 no carnatal.
Com essas medidas, o Governo do Estado contribui efetivamente para o desenvolvimento do Estado, com uma renúncia fiscal direta de mais de R$ 192 millhões de Reais de ICMS que, somados ao Proadi, em totalizam um investimento de R$ 326 MILHÕES DE REAIS AO ano.
No que diz respeito ao aproveitamento dos recursos energéticos do nosso Estado, estamos promovendo uma verdadeira revolução positiva. No final do ano passado, com a presença do Presidente Lula e a parceria da Petrobras, asseguramos a nossa Refinaria Potiguar Clara Camarão. Ela nos dará a autonomia de refinar o nosso próprio petróleo e ainda servirá de base para unidades industriais e petroquímicas que já se encontram em estudo para agregar máximo valor aos barris extraídos em nosso território.
O Programa Estadual de Agroenergia está em pleno andamento e hoje o Estado já aparece como líder nacional no plantio de girassol em agricultura familiar, com cerca de 5.000 hectares plantados. Queremos atingir os 20.000 em 2010, e estamos no bom caminho.
No que diz respeito ao nosso potencial eólico, o recente lançamento do Cadastro Eólico, pelo Governo do Estado em dezembro, já demonstra o quanto - em plena crise financeira internacional - podemos ser atrativos neste segmento: em apenas um mês de cadastro no ar, ali já constam 31 projetos cadastrados por mais de 15 empresas ou consórcios (brasileiros e estrangeiros), totalizando um potencial de 1400 megawatts que desejam instalar-se no Rio Grande do Norte.
Vou assinar, no início de março em Natal, um convênio com o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith. O objetivo é lançarmos uma Parceria Público-Privada que vai possibilitar a construção de um terminal portuário de granéis em Porto do Mangue. Também serão implantados ramais ferroviários ligando os pólos produtivos minerais e industriais das regiões do Seridó, do Vale do Açu e de Mossoró.
A estratégia do nosso governo é permitir que o ferro, o calcário, o cimento, pedras ornamentais e os derivados de petróleo da refinaria Clara Camarão, possam ser escoados pelo Rio Grande do Norte. Assim, garantiremos a geração de emprego e renda e receita tributária, num grande impulso em nosso desenvolvimento.
FUNCIONALISMO
Uma palavra aos servidores do Estado. Em meio a todas as dificuldades encontradas, conseguimos em seis anos, conceder melhoria salarial a 80% das categorias. Desde a implantação de vantagens à efetivação de planos de cargos e salários. Também mantemos a nossa folha de pessoal rigorosamente em dia, com pagamento ocorrendo dentro do mês. Valorizamos os trabalhadores com a Escola de Governo.
Espero integração com o funcionário público estadual. E peço às entidades sindicais, cautela e equilíbrio, pois não somos uma ilha em meio à crise mundial que infelizmente traz os seus reflexos ao Brasil.
TURISMO
Senhoras e Senhores Deputados,
O turismo do Rio Grande do Norte é uma atividade consolidada e em constante crescimento; Emprega 150 mil pessoas em todo o Estado.
Somos o segundo destino do Nordeste. Em 2008, recebemos 2 MILHÕES DE turistas do mundo inteiro, 15% a mais que o ano anterior.
Vamos investir pesado em divulgação para atrair novos visitantes, já que dispomos de uma excelente rede hoteleira;
Num setor cada dia mais profissionalizado, reforçaremos os investimentos em capacitação, liberando mais 10 MILHÕES DE REAIS para melhoria das instalação e expansão dos cursos oferecidos pelo Hotel Escola Barreira Roxa.
O Aeroporto Augusto Severo será ampliado este ano, num investimento de 12 MILHÕES DE REAIS. Podemos anunciar que a obra será iniciada neste primeiro semestre.
INFRA-ESTRUTURA E ESTRADAS
Na infra-estrutura, já estão concluídas as obras da pista de pouso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A licitação para os acessos será feita também este ano.
O aeroporto de São Gonçalo é o eixo decisivo para o nosso crescimento. O presidente Lula, que esteve em nosso Estado na última sexta-feira, assegurou que as obras dos terminais de cargas e de passageiros serão iniciadas no ano que vem. E que os primeiros vôos ocorrerão em 2011.
Minhas senhoras e meus senhores:
Ao fim do nosso mandato, o Rio Grande do Norte terá a melhor malha viária do Nordeste e uma das melhores do país. Estamos investindo 250 MILHÕES DE REAIS na construção de mais 500 novos quilômetros de estradas e na reconstrução de outros 500 quilômetros. Todas as cidades vão estar interligadas por asfalto. Serão, em 2010, 2.500 mil quilômetros de novas estradas, uma marca que o nosso governo deixará em cada região do Rio Grande do Norte. Daqui a pouco, por exemplo, irei inaugurar a estrada de Jardim de Angicos até João Câmara.
Em Natal, vamos, finalmente, avançar no Pró-Transporte, uma obra vital para a cidade, um exemplo de responsabilidade que deve ser compartilhada com o Município. Tenho cobrado, de maneira incisiva, agilidade na conclusão dos acessos à Ponte de Todos, que depende também do esforço da prefeitura na liberação das licenças ambientais. Este compromisso já foi assumido pela prefeita Micarla de Souza.
Outras obras que posso citar agora e que estão em andamento:
- Conclusão da Ponte de Macau;
- Conclusão do Centro Cultural da Zona Norte;
- Construção da Universidade Estadual na Zona Norte;
- Ampliação do Hospital da Polícia Militar;
- Ilha de Santa Luzia em Mossoró;
- Cidade das Ciências;
- Ponte de São José de Campestre;
- Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, ao lado da Ceasa;
E ainda:
- Conclusão do Complexo da Abolição em Mossoró e dos contornos de Caicó e Currais Novos, três obras que somam cerca de 90 MILHÕES DE REAIS;
- Aeroportos de Pau dos Ferros e Caicó, ambos com iluminação para pousos e decolagens noturnos;
- Início das obras do Terminal Pesqueiro.
RECURSOS HÍDRICOS
Senhoras e Senhores Deputados,
Na área de recursos hídricos o Estado atua de forma participativa e descentralizada na oferta, na gestão e na preservação do meio ambiente. Ações voltadas para a redução do contingente populacional sem acesso à água potável. E o que é mais importante - criando na população uma consciência de preservação.
Nossas metas para 2009 incluem:
- A construção da Adutora do Alto Oeste;
- Continuação das obras da Terceira Etapa da Adutora Serra de Santana;
- Construção Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas;
- Conclusão da Barragem Tabatinga em Macaíba;
- Construção da Adutora Acari/Currais Novos;
Senhoras e Senhores Deputados,
Desejo ressaltar a importância da harmonia nas relações entre os poderes. Não apenas entre o Executivo e o Legislativo, mas também com o Judiciário.
Nesta hora, deixo um alerta a toda a Assembléia Legislativa. Não apenas a bancada que dá sustentação ao governo, mas a todos os parlamentares: As mudanças na proposta orçamentária encaminhada por nossa administração desconfiguraram o planejamento do Executivo em áreas essenciais e estratégicas.
Faço um apelo a cada um dos deputados: conforme já conversei com o presidente Robinson Faria, encaminharemos em regime de urgência-urgentíssima, um projeto de lei com ajustes ao texto final aprovado em dezembro.
A crise econômica se agravou e temos que manter o equilíbrio financeiro do Estado, o pleno funcionamento dos programas e a continuidade das obras e ações aqui mencionadas. Espero contar com o mais elevado espírito público que sei que todos os senhores e senhoras têm, em favor dos legítimos interesses do Rio Grande do Norte.
Minhas senhoras,
Meus senhores,
Decididamente, o ano de 2009 será dedicado com exclusividade à administração. A fiscalização das obras em andamento, a cobrança de agilidade e eficiência aos auxiliares, a consolidação dos projetos que melhorem a vida do povo. Política eleitoral está fora da minha pauta este ano.
Não alimentarei especulações pela imprensa, afinal este jamais foi o meu estilo. É repetitivo e improdutivo o debate sobre chapas ou candidaturas pré-formuladas. Em política, a pressa é a contradição das melhores soluções.
É evidente que vai chegar o momento das definições.
E neste momento, garanto ao Rio Grande do Norte: O meu comportamento será aquele que pauta toda a minha vida pública. Sua essência é a coragem, seu destino é a luta, sua profissão de fé é seguir a voz da população. É ouvir o grito muitas vezes silencioso das multidões. Como na canção, é bom ouvir sempre o som do silêncio.
O certo é que caminharemos para a vitória na consolidação de um novo Rio Grande do Norte. Levaremos às ruas, não o discurso eleitoreiro, mas o legado de um trabalho voltado para Todos.
Mas este momento, repito, não é agora.
A definição de onde estaremos no ano que vem passa, obrigatoriamente, pela parceria irrestrita e sem barganha, pelos compromissos com os programas transformadores para o nosso povo, e o respeito para que o Governo possa administrar sem amarras e com a responsabilidade conferida pelo voto popular.
Relembro a lição de Santo Agostinho - buscar no fundo dos vícios a matéria-prima das virtudes.
Agradeço, especialmente, ao Presidente Lula pelo apoio dado ao Rio Grande do Norte. Cumprimento o presidente da Assembléia Legislativa,Robinson Faria,o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, à nossa bancada federal, a quem peço união acima de questões partidárias, pelo bem do Estado que é de todos nós.
Vamos, em 2009, fazer um Rio Grande do Norte ainda melhor. Com as bênçãos de Deus e com os nossos corações e mentes cheios de dedicação e coragem.
Como nas sábias palavras de Winston Churchill: "A coragem é a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante as demais. "
Viva o Rio Grande do Norte de todos!
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