O governador Robinson Faria fez a abertura do I Workshop de Segurança Pública, na Escola de Governo, realizado através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), no qual está sendo divulgado um Diagnóstico da Situação da Segurança Pública no Rio Grande do Norte, feito pelo consultor José Luíz Ratton, através do programa RN Sustentável. O Diagnóstico tomou como base dados oficiais entre os períodos de 2000 a 2014 que analisam a situação do crime e da violência no Estado e aponta crescimento, em consonância com o aumento das taxas de homicídio em praticamente todos os estados do Nordeste no mesmo período.
As discussões ocorrerão durante todo o dia de hoje (28). À tarde, serão montados grupos de trabalho para que sejam estruturadas as ações de imediato, médio e longo prazo para diminuir os índices de violência do Estado. Para participar dos debates, foram convidados representantes de diversos segmentos da sociedade civil.
“Hoje é um dia muito esperado porque estamos aqui reunidos para analisar e discutir políticas públicas que venham efetivamente mudar a realidade da violência no Estado e que voltemos a dormir tranquilos num Rio Grande do Norte mais seguro”, disse o governador Robinson Faria na abertura do evento, lembrando que o Diagnóstico foi encomendado no final do ano passado quando ele ainda era vice-governador. “Incorporei esse desafio na minha gestão e, até o último dia, não cessarei as iniciativas em gestão de políticas de Estado para que possamos oferecer mais segurança para a população”, afirmou o Chefe de Estado.
Ratton apresentou um resumo do Diagnóstico para os presentes, apontando os principais indicadores da violência: entre 2011 e 2014 os crimes violentos aumentaram cinco vezes mais que a média aceita pela Organização das Nações Unidas, que é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes; o Leste Potiguar apresenta concentração maior de crimes violentos, seguida pelo Oeste Potiguar; além de Natal, os municípios mais violentos, tomando como base as taxas de homicídio são Mossoró, Extremoz, São José do Mipibu, Ceará-Mirim, Baraúna, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, segundo dados do Itep; as microrregiões de Natal, Mossoró e Macaíba, juntas, reuniram cerca de 84% de todas as ocorrências de crimes violentos letais intencionais (CVLIs).
“Esse estudo nos permite uma compreensão mais específica sobre o perfil da segurança pública no estado e a partir daí definir as medidas necessárias de combate à violência. Nosso objetivo tem sido trabalhar dia e noite para reduzir esses indicadores. Em todo o país há uma tendência de adotar mudanças nas políticas de segurança, buscando mais união entre as instituições, sejam elas públicas ou privadas”, declarou a secretária de Segurança Kalina Leite.
O Diagnóstico é composto também de proposições para que os agentes de Segurança Pública, Direitos Humanos e sociedade civil se alicercem em políticas públicas eficazes e aponta como prioridade o fortalecimento e integração do Sistema de Segurança Pública do Estado, tendo como meta a redução de 5% ao ano dos CVLI´s e demais crimes violentos e crimes contra o patrimônio e, como medidas estruturantes e imediatas, o estudo indica a melhoria estrutural da Sesed, integração dessa Secretaria com os principais municípios das regiões mais afetadas pelo crime; adoção imediata para retornar policiais cedidos a outros órgãos para suas atividades fim; criação do Sistema Estadual Integrado de Inteligência da Sesed, que possa fazer parte e coordenar os sistemas de inteligência já existentes nas Polícias Civil, Militar, Fazenda, dentre outras.
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