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terça-feira, 25 de novembro de 2014

FEMURN vai promover o 3º Congresso Potiguar de Municípios dias 16 e 17 de dezembro 2014

Após a realização da duas primeiras edições exitosas do Congresso Potiguar de Municípios, a FEMURN e sua Escola Potiguar de Gestão Pública - EGP/FEMURN realizarão o 3º Congresso Potiguar de Municípios, nos próximos dias 16 e 17 de dezembro. Em sua a terceira edição, o Congresso prestigiará mais uma vez a temática técnica, abordando temas de relevo e de interesse dos entes públicos municipais, dentre eles: A Gestão Consorciada em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sanitário Ambiental, O Sistema de Controle Interno e sua Atuação no Município, A Regularização Fundiária com Enfoque na Lei 11.977/2009, entre outros temas.
O evento contará mais uma vez com a parceria técnica da DPM - Delegações de Prefeituras Municipais, gestora técnica e acadêmica da EGP/FEMURN, da FEMA - Faculdades Integradas Machado de Assis, parceira acadêmica da EGP/FEMURN e do Escritório Meiroz Grilo.

Objetivo

O Congresso objetiva propiciar a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações municipais, bem como, proporcionará aos gestores e assessores uma abordagem técnica sobre temas pontuais e relevantes aos interesses dos Municípios Potiguares. 
Público-Alvo
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretário Municipais, Vereadores, Assessores/Procuradores Jurídicos e demais servidores municipais interessados.
Data e horário
16 de dezembro: das 09 horas às 12 horas e das 13h.30min. às 18 horas.
17 de dezembro: das 09 horas às 12 horas e das 13h.30min. às 16h.30min.
Local
Auditório do Hotel Parque da Costeira, sito à Av. Senador Dinarte Mariz, 1195 - Parque das Dunas, Natal/RN.
Palestrantes
Luiz Benes Leocádio de Araújo, Carlos Thompson Costa Fernandes, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Júlio César Fucilini Pause, Bruna Torossian Polizelli, Cíntia Malta Kovaski, Ana Maria Janovik, Mário Gomes Teixeira e Manuel Gaspar Júnior.

   * PROGRAMAÇÃO TÉCNICA 

 Dia: 16 de dezembro de 2014
09 horas – Credenciamento
09h.15min. -  Painel: O CENÁRIO ATUAL VIVENCIADO PELOS MUNICÍPIOS POTIGUARES. PERPECTIVAS.
Painelista: Luiz Benes Leocádio de Araúo - Prefeito Municipal de Lajes e Presidente da FEMURN
10h. - Intervalo 
10h.15min. - Painel: A GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM UMA ADMINISTRAÇÃO EFICAZ E RESPONSÁVEL
Painelista: Júlio César Fucilini Pause -Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM - Portal Legisla WEB
11h.15min.  - Painel: CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Painelista: Bruna Torossian Polizeli - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
12h. - Intervalo
13h.30min  - Painel: OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DIFICULDADES
Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
14h30min. - Painel:A GESTÃO CONSORCIADA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SANITÁRIO AMBIENTAL
Painelista: Cíntia Malta Kovaski - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
15h.30min - Painel: AS SANÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Painelista: Cibele Benevides Guedes da Fonseca - Procuradora da República no Estado do Rio Grande do Norte
16h30min. - Intervalo
16h45min. - Painel: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM ENFOQUE NA LEI Nº 11.977/2009
Painelista: Cíntia Malta Kovaski - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
18h. - Encerramento
Dia: 17 de dezembro de 2014
09h. - Painel: O NOVO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS – LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
10h - Intervalo 
10h15min. - Painel: O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
Painelista: Carlos Thompson Costa Fernandes - Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
11h.15min. - Painel: A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA MUNICIPAL. VANTAGENS E DESVANTAGENS AO MUNICÍPIO ?
Painelista: Júlio César Fucilini Pause - Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM - Portal Legisla WEB
12h. - Intervalo
13h.30min. - Painel: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Painelista: Ana Maria Janovik - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB
14h30min. - Painel: O CHAMAMENTO PÚBLICO E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Painelista: Bruna Torossian Polizelli - Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal Legisla WEB 
15h30min. - Painel: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA REFLEXÃO TÉCNICA SOBRE A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES
Painelista: Mário Gomes Teixeira e Manuel Gaspar Júnior - Advogados e Consultores Jurídicos da FEMURN
16h30min. - Encerramento 
Investimento
O treinamento será gratuito aos Municípios filidos à FEMURN.
Inscrições
Web: www.legislaweb.com.br/egp 
E-mail:egp.femurn@legislaweb.com.br

ATENÇÃO: será fornecido certificado de participação somente aos participantes que obtivem 100 % de frequência.
Informações
Melhores informações poderão serem obtidas junto ao suporte técnico da EGP/FEMURN, à disposição nesta home page, de segunda à sexta-feira, nos seguintes horários: das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

ATENÇÃO: Em face da nossa certificação junto ao MEC, serão fornecido(s) certificado(s) somente aos participantes que obtiverem 100% de frequência.

IMPORTANTE: VAGAS LIMITADAS
VAGAS DISPONÍVEIS: 373


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