Após a realização da duas primeiras
edições exitosas do Congresso Potiguar de Municípios, a FEMURN e sua Escola
Potiguar de Gestão Pública - EGP/FEMURN realizarão o 3º Congresso Potiguar de
Municípios, nos próximos dias 16 e 17 de dezembro. Em sua a terceira edição, o
Congresso prestigiará mais uma vez a temática técnica, abordando temas de
relevo e de interesse dos entes públicos municipais, dentre eles: A Gestão
Consorciada em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sanitário Ambiental, O
Sistema de Controle Interno e sua Atuação no Município, A Regularização
Fundiária com Enfoque na Lei 11.977/2009, entre outros temas.
O evento contará mais uma vez com a
parceria técnica da DPM - Delegações de Prefeituras Municipais, gestora técnica
e acadêmica da EGP/FEMURN, da FEMA - Faculdades Integradas Machado de Assis,
parceira acadêmica da EGP/FEMURN e do Escritório Meiroz Grilo.
Objetivo
O Congresso objetiva propiciar a
discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas administrações
municipais, bem como, proporcionará aos gestores e assessores uma abordagem
técnica sobre temas pontuais e relevantes aos interesses dos Municípios
Potiguares.
Público-Alvo
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretário
Municipais, Vereadores, Assessores/Procuradores Jurídicos e demais servidores
municipais interessados.
Data e horário
16 de dezembro: das 09 horas às
12 horas e das 13h.30min. às 18 horas.
17 de dezembro: das 09 horas às 12
horas e das 13h.30min. às 16h.30min.
Local
Auditório do Hotel Parque da
Costeira, sito à Av. Senador Dinarte Mariz, 1195 - Parque das Dunas, Natal/RN.
Palestrantes
Luiz Benes Leocádio de Araújo, Carlos
Thompson Costa Fernandes, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Júlio César
Fucilini Pause, Bruna Torossian Polizelli, Cíntia Malta Kovaski, Ana Maria
Janovik, Mário Gomes Teixeira e Manuel Gaspar Júnior.
*
PROGRAMAÇÃO TÉCNICA
Dia: 16 de
dezembro de 2014
09 horas – Credenciamento
09h.15min. - Painel: O CENÁRIO
ATUAL VIVENCIADO PELOS MUNICÍPIOS POTIGUARES. PERPECTIVAS.
Painelista: Luiz Benes Leocádio de
Araúo - Prefeito Municipal de Lajes e Presidente da FEMURN
10h. - Intervalo
10h.15min. - Painel: A GESTÃO DE
PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM UMA ADMINISTRAÇÃO EFICAZ E
RESPONSÁVEL
Painelista: Júlio César Fucilini
Pause -Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM - Portal Legisla
WEB
11h.15min. - Painel: CONTROLE DOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Painelista: Bruna Torossian Polizeli
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
12h. - Intervalo
13h.30min - Painel: OS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: AVANÇOS E DIFICULDADES
Painelista: Ana Maria Janovik
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
14h30min. - Painel:A GESTÃO CONSORCIADA
EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SANITÁRIO AMBIENTAL
Painelista: Cíntia Malta Kovaski
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
15h.30min - Painel: AS SANÇÕES DA LEI
FEDERAL N° 8429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Painelista: Cibele Benevides Guedes da
Fonseca - Procuradora da República no Estado do Rio Grande do Norte
16h30min. - Intervalo
16h45min. - Painel: REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA COM ENFOQUE NA LEI Nº 11.977/2009
Painelista: Cíntia Malta Kovaski
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
18h. - Encerramento
18h. - Encerramento
Dia: 17 de dezembro
de 2014
09h. - Painel: O NOVO REGIME JURÍDICO
DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS – LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Painelista: Ana Maria Janovik
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
10h - Intervalo
10h15min. - Painel: O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
Painelista: Carlos
Thompson Costa Fernandes - Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Norte
11h.15min. - Painel: A PREVIDÊNCIA
PRÓPRIA MUNICIPAL. VANTAGENS E DESVANTAGENS AO MUNICÍPIO ?
Painelista: Júlio César Fucilini
Pause - Advogado, Docente da EGP/FEMURN, Diretor Técnico da DPM - Portal
Legisla WEB
12h. - Intervalo
13h.30min. - Painel: A LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Painelista: Ana Maria Janovik
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Coordenadora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
14h30min. - Painel: O CHAMAMENTO
PÚBLICO E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Painelista: Bruna Torossian Polizelli
- Advogada, Docente da EGP/FEMURN, Consultora Técnica da DPM - Portal
Legisla WEB
15h30min. - Painel: GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL: UMA REFLEXÃO TÉCNICA SOBRE A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES
Painelista: Mário Gomes Teixeira e
Manuel Gaspar Júnior - Advogados e Consultores Jurídicos da FEMURN
16h30min. - Encerramento
Investimento
O treinamento será gratuito aos
Municípios filidos à FEMURN.
Inscrições
Web: www.legislaweb.com.br/egp
E-mail:egp.femurn@legislaweb.com.br
ATENÇÃO: será fornecido
certificado de participação somente aos participantes que obtivem 100 % de
frequência.
Informações
Melhores informações poderão serem obtidas junto ao suporte técnico da
EGP/FEMURN, à disposição nesta home page, de segunda à sexta-feira, nos
seguintes horários: das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
ATENÇÃO: Em face da nossa certificação junto ao MEC, serão fornecido(s) certificado(s) somente aos participantes que obtiverem 100% de frequência.
IMPORTANTE: VAGAS LIMITADAS
ATENÇÃO: Em face da nossa certificação junto ao MEC, serão fornecido(s) certificado(s) somente aos participantes que obtiverem 100% de frequência.
IMPORTANTE: VAGAS LIMITADAS
VAGAS DISPONÍVEIS: 373
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