Centro de atendimento psicopedagógico foi lançado em Cerro Corá/RN

Com objetivo de realizar atendimento a crianças e adolescente que apresentam dificuldades de aprendizagem, numa perspectiva de ação conjunta como numa solução do problema onde, além do individuo, seja atingindo a família e os agentes educacionais envolvidos no processo.

Assim foi lançado como pioneiro no estado o Centro de atendimento psicopedagógico, que inicialmente funcionará na biblioteca pública municipal com atendimento pela manhã e a tarde, mas com a promessa de que quando as creches forem deslocadas para a creche modelo, uma das que será desocupada servirá como sede, disse a secretária municipal de educação Fátima Melo.

O presidente da Câmara Ronaldo Vilar falou da importância deste centro e sugeriu que esse projeto não fique somente marcado pelo momento do lançamento, que tem proveito.

A Psicóloga e Psicopedagoga Drª Alice Maria Ferreira Soares ressaltou o pioneirismo da cidade de Cerro Corá na criação do centro, para ela será muito gratificante trabalhar com seus ex-alunos.

Quem irá fazer parte da equipe de trabalho serão os professores(as) Manoel Rodrigues Neto, o Maneto,Graça Oliveira e Suele

DJ Aildo.

FESTA DE SÃO JOSÉ NO POVOADO ALBINO EM CERRO CORÁ/RN

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

Neste sábado dia 17/03 - Haverá Barraca de São José com vendas de doces e salgados. Teremos o tradicional Leilão de São José a partir das 20:00 horas.

Domingo dia 18/03 - A partir das 12:00 horas haverá o almoço de São José ao preço de R$ 5,00(Musica ao vivo).

APOIO: DJ AILDO

Universidades privadas criticam mudanças nas regras do Enade

Representantes de diversas entidades do ensino superior privado se reuniram esta semana em Brasília e redigiram uma carta criticando as mudanças no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A partir da edição deste ano, participarão da prova também os alunos que estiverem no penúltimo semestre – antes apenas os ingressantes e concluintes eram avaliados.

A medida publicada em portaria na quinta-feira (15) tem como objetivo evitar fraudes no exame que é responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores do país. O MEC recebeu denúncias sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fizessem parte da amostra da prova. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reclama que a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê apenas a participação de alunos ingressantes e concluintes na prova e, portanto, qualquer mudança deveria ser feita na própria legislação e não por meio de portaria. “Essa é uma regra geral que as instituições de educação superior e toda a comunidade acadêmica incorporaram ao seu planejamento e gestão, confiando na segurança jurídica da medida”, diz a carta que foi encaminhada ontem (16) ao ministro Aloizio Mercadante.

Os representantes das instituições particulares defendem que a medida afetará principalmente os cursos técnicos que têm duração de dois anos. Neste caso, o aluno do penúltimo semestre teria cumprido uma parcela pequena da grade curricular e seria prejudicado na avaliação por não ter visto todo o conteúdo. “ Esses alunos não terão cursado, no mínimo, 25% do conteúdo curricular. Além de punir os estudantes dessa faixa do penúltimo semestre letivo, pune, ainda, as instituições cujos cursos estejam incluídos no exame deste ano e que confiaram nas regras estabelecidas [anteriormente]”, defendem os representantes das instituições.

O fórum pede ao MEC que a portaria seja refeita e considere as regras anteriores do Enade, além de declarar que “não endossa as estratégias que algumas instituições vêm adotando para elevar seus indicadores”. Procurado, o ministério informou que não irá comentar o assunto.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Assembleia do Sinte de Cerro Corá discutiu as perdas da categoria e outros assuntos.

Coordenação do núcleo do Sinte de Cerro Corá se reuniu com professores nesta sexta-feira(16) com objetivo de informar a categoria as ações do sindicato, foram discutidos as questões do piso nacional que foi abordado pelo secretário municipal de administração Adevaldo Oliveira que garantiu que a prefeitura irá cumprir com a complemento de 6,02% que resta para complementar o piso nacional no município, e que será pago já agora no final do mês de março, inclusive com o retroativo de janeiro e fevereiro.

Quem também esteve presente na assembleia foi a representante do núcleo regional do Sinte a Profª. Francisca Palmeira repassou para a categoria assuntos referentes as lutas da categoria, abordando também a parada nacional e as perdas salarias que a categoria vem reivindicando a anos e que agora aos poucos estão saindo.

Em Cerro Corá um termo de compromisso judicial para pagamento autorizou o município o debito na conta do Fundo de Participação do Município, Banco do Brasil S/A - Agência Currais Novos/RN, do valor de R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais), sendo 45(quarenta e cinco) parcelas mensais,iguais e sucessivas, na cota do dia 20 de cada mês, no período de outubro de 2011 até junho de 2015, totalizando a importância de R$ 562.500,00(quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conta judicial única à disposição do juizo da vara do trabalho de Currais Novos/RN.

126 profissionais da educação de Cerro Corá estão relacionados para receberem, sendo que destes 29 já foram beneficiados.

DJ Aildo.

Senador Cristovam Buarque(PDT/DF) sugere impeachment de gestores que não pagam piso do magistério

Os gestores públicos que não pagarem o piso salarial do magistério deveriam ser afastados de suas funções. É o que defendeu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) nesta sexta-feira, durante a sessão plenária do Senado. Ele disse ainda que a greve dos professores não deveria paralisar completamente as atividades, para evitar prejudicar os estudantes. Em contrapartida, sugeriu que as demais categorias de trabalhadores entrassem em greve geral em apoio aos docentes.

Atualmente o piso salarial nacional dos professores equivale a R$ 1.458,00 – um valor que alguns estados e muitas prefeituras alegam não serem capazes de pagar. Isso gerou no país, segundo o senador, “uma explosão de greves”. A lei que instituiu o piso (lei 1.738/2008) tem origem em projeto de lei do senado (PLS 59/2004) de autoria de Cristovam.

"Não estou satisfeito, pois é lamentável que a lei ainda não esteja sendo cumprida, mas também acho lamentável que por causa dessa lei tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje. Não consigo deixar de apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas", disse o senador, ao informar que vai levar o não cumprimento da lei à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Cristovam Buarque ainda sugeriu que os trabalhadores das obras de construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 parem suas atividades e alguns representantes do magistério ocupem os canteiros onde elas são erguidas. Desta forma, disse Cristovam, o descaso com os professores brasileiros chamará a atenção do mundo.

"Vamos tentar os caminhos legais, oficiais, sem parar as aulas. É possível, sim, greve de professores com aulas funcionando. Os trabalhadores brasileiros, ao ficarem somente na ideia do contracheque, sem uma preocupação com o boletim, estão condenando seus filhos ao desemprego, ou a subempregos, ou a baixos salários. Está na hora de os trabalhadores se envolverem nessa luta", disse o senador.

Estudantes do Colégio Cristo Rei, da Cidade Ocidental (GO), em visita ao Senado, aplaudiram o pronunciamento de Cristovam Buarque.

Da Agência Senado

PREFEITO DE CERRO CORÁ TERÁ QUE PINTAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS COM CORES NEUTRAS

Assim como aconteceu com o prefeito de Currais Novos e de outras cidades do interior do estado, agora foi a vezes do prefeito de Cerro Corá, ele vai ter que remover todas as pinturas nos prédios públicos(fotos)

Com base em uma representação do vereador Evilásio Bezerra (PPS), a promotora Mariana Barbalho Tavares instaurou inquérito civil para apurar um possível ato de improbidade administrativa do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” por causa da pintura de prédios públicos em Cerro Corá, com o azul, uma das cores do seu partido, o Democratas, o que também “caracteriza promoção pessoal”. A portaria de nº 06/2012 foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 16, do “Diário Oficial do Estado.

Além da instauração de inquérito para investigar atos de promoção pessoal na administração pública municipal, a promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Marinho Barbalho Tavares, está recomendando ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”, que removam as pinturas dos prédios públicos na cor azul e verde, as mesmas constantes no símbolo de representação do seu partido, uma árvore nas cores azul e verde.

A recomendação da promotora diz que as pinturas feitas desde o fim do ano passado, estão na cor que identifica o partido político (Democratas – DEM), ao qual encontra-se filiado o atual prefeito municipal de Cerro Corá, e no exato momento em que se avizinha o período de campanha eleitoral, foram aplicadas na pintura de toda a fachada do Posto de Saúde da Comunidade Ipueiras, no Pórtico de entrada da cidade de Cerro Corá/RN, no Posto de Saúde Mariano Coelho, no Hospital Maternidade Clotilde Santina, no Estádio de Futebol Othon Osório, na Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, na Secretária Municipal de Educação, na Secretária Municipal de Administração e Gabinete, na Unidade Básica de Saúde “José Albino de Assis” (Povoado Albino) e em outros prédios e monumentos públicos.

Mariana Tavares recomenda ao prefeito a aplicação de cores nos prédios públicos que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte, devendo informar a esta Promotoria, no prazo máximo de 15 dias, acerca das medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem.

ValdirJulião/DJ Aildo

Relação dos que serão agraciados com titulo de cidadãos Cerrocoraense já foi divulgada

= O Deputado Estadual e presidente da Assembléia Ricardo José Meirelles da Mota e a Oftalmologista Altiva Maria Pereira, são os indicado do vereador Clidenor Pereira de Araújo Filho, o Codó.

= O Auxiliar de Enfermagem Roberto Sangiorgy Silva e o Farmacêutico Wilson Pereira de Souza são os indicados pelo vereador Manoel de Claudio

= O secretário de Administração do município Adevaldo da Silva Oliveira e o comerciante Albani Ferreira Lopes, são os indicado da vereadora Maria das Graças M. Oliveira.

= A Auxiliar de Enfermagem Maria Jacinta Gomes Maciel (Esposa do vereador) e o Odontólogo Cícero Narciso Petrônio são os indicados pelo vereador Francisco Aldo Maciel.

= O Deputado Estadual Luiz Antonio Lourenço de Farias, o Tomba e a Presidente da Federação Norteriograndese de Atletismo Maria Magnólia Figueiredo são os indicados pelo vereador Evilásio Medeiros Bezerra.

= A professora Rita de Cássia Barbosa e o Empresário Wagner Cabral Fagundes Bezerra são os indicados pelo vereador Antonio Ronaldo Vilar de Araujo.

= Os cidadãos Antonio Fernandes de Araújo Neto e José Elrimar de Lima Sobrinho são os indicados pelo vereador José Edivaldo Pereira.

= A Medica Neide Maria de oliveira e ao Medico Jacinto Nildemar Petrônio são os indicados pelo vereador José Rui Soares de Brito.

= O Bacharel Flavio Roberto Alves da Silva e a Deputada Federal Fátima Bezerra são os indicados pelo vereador Rubéns Pereira de Araújo Junior, o Binha

DJ Aildo.

Colegiado Territorial do Seridó se reúnem neste segunda em Cerro Corá/RN

A Reunião do Colegiado Territorial do Seridó, acontecerá dia 19 de Março (Segunda-feira), com início às 9:00 horas. Tendo como local o Ginásio de Esportes José Julião Neto na Rua Gracindo Deitado, na entrada da Cidade, Centro, Cerro Cora – RN.

A reunião tem o objetivo de tratar assuntos sobre:

1º) Apresentação da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte;

2º) Apresentação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana ;

3º) Apresentação da Delegacia Federal do MDA no Estado do Rio Grande do Norte ;

4°) Apresentação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.

5°) Outros assuntos de interesse do Colegiado.

6°) E às 14:00 lançamento do Projeto Planta Seridó 2012.

Membros do PMDB de Cerro Corá não estão satisfeitos com as decisões individual

No ultimo final de semana numa praia do litoral Norteriograndese, na casa do ex-prefeito João Batista(PMDB) estiveram reunidos alguns Cerrocoraenses, e por lá surgiu, segundo informações a notícia de que João Batista encabeçaria a chapa juntamente com o atual prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, o Novinho(DEM).

Lá João Batista teria anunciado que seria o vice - prefeito de Novinho na disputa eleitoral deste ano, por lá mesmo já surgiram algumas indignações, por parte de correligionários partidários do PMDB, ao chegar a notícia na cidade um ex- vereador membro fiel do partido até hoje, disse que os bacuraus não ficaram satisfeitos com a notícia, um deles chegou a afirmar que estava existindo um certo individualismo por parte do comando do partido, os bacuraus sempre tiveram oportunidades, mais ultimamente estão servindo de cobaia politica, nosso partido é forte aqui em Cerro Corá, sempre fomos decisivos na politica, lamentamos ter um único representante no legislativo e não defender a bandeira dos bacuraus, disse, além do mais Dr. Macedo(PMDB) que atualmente é vice - prefeito já ficou sabendo a notícia por terceiros, isso mostra que estão querendo decidir sozinho, e isso pode causar uma maior indignação,disse.

DJ Aildo.

ANIVERSARIANTE ESPECIAL LUAN VICTOR

O Aniversariante deste dia merece nosso carinho especial, meu filho Luan Victor,

Que Deus possa iluminar e proporcionar dias e dias de felicidades sempre.

São votos:

DJ Aildo, Lucineia & Larissa.

TSE proíbe candidatos de divulgar mensagens no Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15), que os candidatos às eleições deste ano não podem divulgar mensagens de caráter eleitoral pelo Twitter até o dia 5 de julho. Segundo o calendário oficial das eleições de 2012, o período de propaganda eleitoral tem início no dia 6 de julho.

O plenário decidiu por 4 X 3 a favor da restrição, enquanto analisava o julgamento do recurso do ex-candidato à vice-presidente da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, multado por mensagem divulgada no Twitter antes do período permitido para realização de propaganda eleitoral.

A decisão de multar Índio da Costa em R$ 5 mil foi do ministro Henrique Neves ao analisar representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. O ministro entendeu que ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato da sua chapa, José Serra, antes do período permitido por lei, Índio da Costa teria feito propaganda eleitoral antecipada.

Plenário

Índio da Costa recorreu da decisão e o caso foi levado a Plenário em março de 2011. O relator, o então ministro Aldir Passarinho Júnior, manteve a decisão de Henrique Neves.

Em seu voto, Aldir Passarinho Júnior destacou trecho da decisão do ministro Henrique Neves que citou estudos realizados em diversos países, segundo os quais o Twitter está mais para um meio de difusão do que para uma conversa íntima entre amigos, ainda que não seja possível negar que ele também apresenta, em alguns casos, características de interação que definem uma rede social.

Estadão com informações da Agência .

ESPORTE

Depois do América, agora foi a vez do Santa Cruz-RN dar adeus à Copa do Brasil 2012. No jogo de estreia, a equipe do Inharé - que participava pela primeira vez da competição - recebeu o Náutico-PE em pleno estádio Iberezão;e acabou eliminada pelo Timbu pernambucano, 3 a 1.

Com a eliminação do Santa Cruz (que agora volta sua atenção integralmente ao Campeonato Potiguar), sobra apenas o ABC como representante do Rio Grande do Norte na Copa do Brasil - só para lembrar, o alvinegro de Natal está na segunda fase e vai enfrentar o Vitória-BA.

TAÇA LIBERTADORES

FLAMENGO 3 X 3 OLÍMPIA do Paraguai

Em noite de gritos de 'o Imperador voltou', o time do Flamengo que abriu 3x0 no Olímpia/PAR, teve uma pane nos 15 minutos finais e levou três gols resultando no empate em 3x3.O Time do Flamengo ainda lidera o Grupo 2 da Libertadores.

Santos 3 x 1 Juan Aurich do Perú

Governo estuda aumentar desoneração da folha de pagamento e beneficiar mais setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (15) que o governo estuda a redução da alíquota de 1,5% da contribuição sobre o faturamento das empresas que tiverem desoneração da folha de pagamento. “Estamos discutindo a alíquota. Ano passado, fizemos alíquota de 1,5% e, agora, estamos discutindo redução dessa alíquota. Poderá ser menor que 1,5%, mas não fechamos. Só conversei com quatro setores”, disse.

Atualmente, os setores de confecção, calçados e tecnologia da informação são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento pelo Plano Brasil Maior. Os empresários têm 1,5% tributado do faturamento em vez dos 20% do pagamento sobre a folha. Hoje, representantes dos setores de têxtil, aeroespacial, peças para automóveis e móveis estiveram reunidos com Mantega para tratar da desoneração da folha de pagamento.

Como contrapartida do benefício, o governo pede dos empresários a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos trabalhistas. “Sempre todas essas medidas são mediante contrapartida da indústria. Quando fizemos a desoneração do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], sempre vem junto com contrapartida. [O empresário] Não pode demitir. Não pode reduzir direitos dos trabalhadores”, observou.

Na última sexta-feira (9), após reunião com empresários em São Paulo, Mantega revelou que havia convidado mais setores para serem beneficiados no processo de desoneração da folha. No entanto, o valor da alíquota que substituirá o pagamento do INSS está indefinido. Atualmente, em troca de 20% de pagamento sobre a folha, é cobrada alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas dos setores confecção, calçados e tecnologia da informação.

Mantega ressaltou ainda que o benefício vai impactar em “desoneração completa” para o exportador brasileiro. “Isso vai dar mais competitividade para a indústria e vai desonerar totalmente a exportação brasileira, porque você está trocando alíquota de INSS, deixa de pagar 20% e paga pequena alíquota sobre o faturamento, mas aquele que exporta não paga nada. É uma desoneração completa da folha para o exportador brasileiro.”

O encargo sobre a tributação só incide sobre o faturamento do mercado interno. Segundo o ministro, as medidas objetivam dar maior competitividade ao país diante do quadro de instabilidade financeira mundial.

“Estamos negociando com a indústria a desoneração da folha, porque nós consideramos, na disputa internacional, o que os outros países estão fazendo é reduzindo o custo do trabalho, reduzindo salários, direitos dos trabalhadores etc. Não é isso que nós vamos fazer aqui, mas temos que reduzir os custos do trabalho. De que forma? Reduzindo os encargos. É por isso que a desoneração da folha é muito bem-vinda neste momento porque vai reduzir o custo da folha salarial dos setores industriais”, explicou.

Agência Brasil

PROFESSORES DE CERRO CORÁ REALIZAM ASSEMBLEIA NESTA SEXTA-FEIRA(16)

SINTE - Sindicato dos Trabalhadores(as) em Educação, núcleo de Cerro Corá/RN, comunica a categoria que nesta sexta-feira dia 16 de março de 2012 a partir das 15:00 horas, na escola Municipal Sebastiana Alves Nôga haverá uma assembleia geral com todos os profissionais da educação e que contará com a presença de um representante do SINTE regional.

Entre outros assuntos serão debatidos o piso nacional da categoria e seu retroativo.

A presença dos profissionais é importante para o fortalecimento da luta.

RN e mais quatro são investigados por fraude de R$ 30 milhões

Indícios de fraudes e outras irregularidades de R$ 30 milhões levaram o Ministério da Saúde a suspender o repasse de recursos para o combate ao glaucoma no Rio Grande do norte, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais e Alagoas. A constatação foi da próprio MS, que encaminhou aos ministérios públicos do Estado e Federal, os resultados de auditoria.

Em fevereiro, a partir de distorções identificadas pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC), o Ministério suspendeu preventivamente o pagamento referentes às consultas e tratamento da doença faturados em quatro estados – Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

Nestes estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que deverão ser ressarcidos (mais de R$ 30 milhões) correspondem a recursos cobrados indevidamente pelos estabelecimentos.

Em alguns municípios, os auditores identificaram que a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos. Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores.

NM

PTB vai reunir diretórios e comissões do partido em seminário na Assembleia Legislativa na próxima semana

O deputado Ezequiel Ferreira vai reunir lideranças e membros dos diretórios e comissões provisórias do PTB potiguar na próxima semana. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia, na sexta-feira (23), a partir das 8h30.

O seminário fará orientações e infiormações sobre o andamento e procedimentos partidários das eleições 2012. Dicas de incrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido. “Será um momento para tirar as dúvidas dos dirigentes do PTB no interior, sobre todas as instruções nos meses de março a abril deste ano”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

Rodrigo Rafael

Prazo de entrega da Rais é prorrogado para dia 23 de março

O Ministério do Trabalho prorrogou até o dia 23 de março o prazo para as empresas enviarem os dados da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011. Inicialmente, o prazo terminaria na última sexta-feira (9).

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) constatou que o aplicativo responsável por analisar as informações enviadas pelas empresas apresenta baixo desempenho quando submetido à análise de grande volume de dados, causando um elevado tempo de resposta. O Serpro informou que equipes de desenvolvimento estão trabalhando para solucionar o problema.

A declaração da Rais é obrigatória a todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados. A declaração deve ser feita pela internet, nos endereços eletrônicoshttp://portal.mte.gov.br/rais/ e www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos empregatícios no ano-base poderão declarar a Rais Negativa, com opção online. A entrega da Rais é isenta de tarifas.

Os estabelecimentos com mais de 100 empregados devem usar certificação digital. Será oferecida para todas as declarações a alternativa de transmiti-las com certificado digital.

Caso haja necessidade de retificar as informações prestadas, o término do prazo para envio, sem multa, é 23 de março de 2012.

O Ministério do Trabalho pede aos estabelecimentos que não deixem de preencher os campos sobre raça/cor; pessoas com deficiência e escolaridade dos trabalhadores. A pasta considera esses dados essenciais para implementação de políticas públicas para esses segmentos.

Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 08007282326 ou as superintendências regionais do Trabalho e Emprego, gerências ou agências de sua região.

O empregador que não entregar a Rais no prazo legal ficará sujeito à multa, no valor mínimo de R$ 425,64, acrescida de R$ 106,4 por bimestre de atraso.

A Relação Anual de Informações Sociais é um registro administrativo, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional.

Por Roberta Lopes

Caixa Econômica prorroga repasses por terem pendências de engenharia

A Caixa Econômica Federal (CEF) firmou a prorrogação de repasses financeiros de quatro convênios com a prefeitura municipal de Cerro Corá, que foram efetuados com três Ministérios do Governo Federal, sendo dois dos Esportes, um das Cidades e outro da Agricultura e da Pesca.

Um dos contratos com vigência prorrogada até 20 de junho deste ano é relacionado à aquisição de uma retroescadeira, no valor de R$ 202 mil, cujo convênio foi firmado com o Ministério da Agricultura e da Pesca (MAPA) e tinha vigência até março deste ano.

Outro contrato que tem pendências de engenharia refere-se a prorrogação da vigência para a construção de um quadra de esportes, no valor de R$ 200 mil até o dia 10 de junho deste ano e tinha previsão até o próximo mês.

Também com pendências de engenharia, o outro convênio firmado com o Ministério dos Esportes, teve prorrogado a vigência do contrato de construção de outra quadra de esportes até 20 de julho deste ano, cuja vigência ia a abril, cujo valor é de R$ 102 mil.

Por último, o município conseguiu firmar um aditivo para prorrogar a vigência de um contrato com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 102 mil relacionados à drenagem e pavimentação de ruas. Segundo a Caixa, esta obra está com apenas 58,21% concluídas e que a última medição ocorreu em 2 de novembro do ano passado. O atraso deve-se a pendências de engenharia e operacional e tinha vigência até abril, que foi estendida até 10 de outubro de 2012.

Com informações de Valdir Julião/DJ Aildo

Um dia após concluir troca de líderes, Dilma perde bancada do PR no Senado

Menos de 24 horas depois de inflamar a base aliada com a troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff perdeu os votos dos sete senadores da bancada do PR no Senado, um prejuízo equivalente a quase 10% dos 81 senadores, que em tempos de crise e insatisfação com o governo podem ser decisivos em qualquer votação de interesse do Planalto no Congresso.

'Ministra, nós temos uma decisão que vou comunicar agora. Nós, do Senado, não queremos mais negociar com o governo. Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia', disse por telefone o líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), até então cotado para a pasta dos Transportes, à Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ontem, precisamente às 17h40. 'Estamos há nove meses conversando. Cansei. 'PT saudações'.'

A frase de Maggi resume o sentimento dos parlamentares diante dos recentes movimentos da presidente. Duas horas depois de se reunir com os presidentes e líderes de partidos aliados para se apresentar como o novo negociador do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) sentiu o peso da dificuldade de apagar os incêndios do governo.

'Vocês resolvem a vida de todo mundo e não resolvem a nossa', continuou Maggi, que esteve pela manhã com a ministra para cobrar uma definição do governo em relação ao Ministério dos Transportes, tirado do PR em julho. A insatisfação é tanta que o PR estendeu sua revolta à eleição para a Prefeitura de São Paulo. Descartou uma chapa com Fernando Haddad (PT).

'Vamos ver em cada Estado como vai ficar o PR. Vamos desembarcar em São Paulo para tratar disso, porque todos os partidos lá nos querem', disse o presidente da legenda, Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro, que foi titular do primeiro ministério a ser 'faxinado' e inimigo político de Braga, escolhido por Dilma para 'pacificar' a base. Ele disse que sem os instrumentos do governo a estratégia de sobrevivência do partido tem de ser montada agora. 'Chega. Ninguém aqui é moleque. Sempre demos liberdades às regionais, mas agora vamos intervir', disse, deixando claro que não haverá mais ajuda ao PT nos municípios.

Além de rebeliões e rompimentos, o preço pago pelo governo pode ser também uma maior lentidão do Congresso na votação de projetos importantes. O Código Florestal, por exemplo, só será posto em pauta depois da Rio+20, a conferência das Nações Unidas para a sustentabilidade, que será realizada em junho. A Lei Geral da Copa foi guardada para a semana que vem. 'Até que choques políticos dos últimos dias passem', disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele se referia à operação de troca de líderes do governo, considerada por todos os partidos da base aliada como 'inoportuna' e 'truculenta'.

Novo time. No lugar de Romero Jucá (PMDB-RR), Dilma nomeou o senador Eduardo Braga. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi substituído por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Um auxiliar da presidente prevê dias difíceis nas negociações. Jucá e Vaccarezza são qualificados como 'duas cobras criadas', que poderão causar problemas nas votações e debates. Contam com forte liderança sobre as bancadas de todos os partidos, pois comandaram negociações complicadas que lhes renderam dividendos. Vaccarezza é desafeto da ministra Ideli Salvatti.

Em todos os partidos há críticas quanto ao estilo de Dilma de se relacionar com o Congresso. Alguns chegam a dizer que ela não sabe fazer política. Para um líder da base, as feridas vão cicatrizar e as diferenças serão consertadas. O problema, lembra ele, é a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Essa, todos duvidam de que vá mudar.

'Desastre'. A substituição de Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) por Pepe Vargas é considerada um 'desastre' pelos parlamentares do PT. Acontece que ao levar Vargas para o ministério Dilma tirou o PT da Prefeitura de Caxias do Sul.

Vargas era o favorito para vencer a eleição e já tinha fechado aliança com o PP, forte na cidade. Sem ele, o PP vai apoiar o PC do B. Ao contrário do que aconteceu com a substituição de Luiz Sérgio (Pesca) pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a entrada de Vargas não foi feita para abrir espaço a um novo partido aliado.

Collor. A presidente Dilma também recebeu um recado do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL). 'O diálogo precisa ser reaberto. É fundamental que o Planalto ouça esta Casa e ouça a Casa ao lado. Digo isso com a experiência de quem, exercendo a Presidência, desconheceu a importância fundamental do Senado e da Câmara para o processo democrático e de governabilidade. O resultado desse afastamento meu redundou no meu impeachment.'

Estadão.

Carlos Ayres Britto é eleito presidente do STF

Agência Brasil

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi apenas uma formalidade, já que é tradição que o vice-presidente do STF - cargo ocupado atualmente por Britto - seja o próximo presidente seguindo o critério de antiguidade no Tribunal. O vice-presidente eleito é o ministro Joaquim Barbosa.

A posse será no dia 19 de abril, e embora o mandato da presidência do STF seja de dois anos, Britto terá que deixar a Corte em novembro, quando completa 70 anos e será aposentado compulsoriamente. Em seguida, Joaquim Barbosa assume a presidência e Ricardo Lewandowski como vice.

Após a divulgação do resultado, Ayres Britto disse que terá Cezar Peluso como “um espelho” e teceu uma série de elogios ao atual presidente. Em setembro, Peluso também terá que deixar o STF ao completar 70 anos de idade.

Sergipano de Propriá, o advogado Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010, quando defendeu, antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e por corrupção.

Britto relatou ações relevantes como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, o processo sobre a Lei de Imprensa e a ação que proibiu o nepotismo no Judiciário e nos demais Poderes.

AGB.

Dilma Rousseff quer uma mulher para presidir a Câmara dos Deputados

Enquanto alguns defendem que a presidente Dilma Rousseff esqueceu e não tem ressentimentos com o deputado federal Henrique Alves, outros garantem que ela dará o troco apoiando o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES), rumo a presidência da Câmara dos Deputados.

A rasgação de seda já teve início ontem quando a presidente deu atenção exagerada a deputada.

Será que opnião vinga ou Henrique até lá mudará a opnião da presidente?

Vamos aguardar!

Willana Dantas.

Programa Justiça na Praça acontecerá em Currais Novos atendendo requerimento do deputado Ezequiel

O Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça, que coordena o programa “Justiça na Praça”, esteve em Currais Novos essa semana. No ano passado, deputado estadual Ezequiel Ferreira, solicitou o “Justiça na Praça” para Currais Novos, que será beneficiada pela primeira vez a população do Seridó.

“Sei da importância desse programa para a cidadania, por isso dei entrada na Assembleia Legislativa e tive o prazer de ter o requerimento atendido. O Justiça na Praça congrega serviços e instituições como juizados virtuais, itinerante, ouvidoria, casamento comunitário, consultas processuais. É um projeto muito bem coordenado pela desembargadora Zenaide Bezerra e tem o respaldo da presidente do TJ/RN, desembargadora Judite Nunes”, comentou o deputado.

E os primeiros contatos com juízes, promotores, tabeliães, secretários municipais e vereadores para tratar da 32ª edição do Justiça na Praça foram realizados. O evento previsto, inicialmente, para 15 de junho, se confirmado pela Prefeitura de Currais Novos, acontecerá no Coreto Guarany, no centro da cidade, e contará com a participação de inúmeras instituições, entre outros serviços já estão garantidas mais de 300 audiências e 150 casamentos.

Rodrigo Rafael

Professores adiam início de greve nas escolas estaduais

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, os professores da rede estadual de ensino decidiram adiar o início de uma greve, devido proposta oficial encaminhada pelo governo para atender aos pleitos da categoria.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso um dos principais entraves com o Governo seria as condições salariais oferecidas aos servidores aposentados. Uma reunião com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho deverá ser agendada na próxima semana.

Nesta quinta e sexta-feiras os professores da rede estadual continuam aderindo a paralisação nacional e as aulas foram suspensas. O sindicato organiza protestos em escolas na Zona Norte e Centro.

Governo do RN não cumpre palavra e convoca apenas mil professores aprovados

Todos sabem que o concurso da educação realizado pelo Governo do Estado Potiguar no final de 2011 era para contratação imediata de 3.500 profissionais, sendo 600 para suporte pedagógico e 2.900 para atuarem na docência em diferentes áreas do conhecimento. Por diversas vezes a própria governadora, Rosalba e a Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho, confirmaram em veículos de comunicação que a contratação dos 3.500 aprovados era imediata para o ano letivo de 2012.

Após a homologação do concurso a governadora ainda veio a publico afirmar que todos os aprovados iriam ser convocados imediatamente, fato registrado neste espaço. Na ultima terça (13) a pagina do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN publicou de forma conformada que na audiência que o SINTE teve com a Secretária, Betania Ramalho a mesma afirmou que serão chamados, inicialmente, mil professores. Eles substituirão os estagiários e contarão ainda com 16 novos profissionais de Apoio Pedagógico.

A direção do Sinte solicitou, ainda, que fosse publicada a relação de todos os classificados no concurso, para dar transparência aos participantes da seleção. Pergunto à secretária, se antes do concurso foi feito um levantamento das necessidades dos profissionais e afirmaram que era urgente a contratação destes 3.500 ainda para o ano letivo de 2012 e se o próprio SINTE afirma que a necessidade ainda é maior que este numero, por que convocar apenas mil professores e 16 dos 600 pedagogos aprovados para suporte pedagógico e até o momento nada de convocação, só promessa?

Caso a Governadora Não lembre mais do que informou: “Rosalba disse ainda que os 3.500 aprovados no concurso público da Educação serão chamados para o ano letivo de 2012 e que uma força tarefa para cuidar da admissão dos concursados será montada.” Segue link da SEEC com essa publicação:

http://www.educacao.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/seec/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=29065

V&C

Trinta e cinco câmaras do RN receberão computadores e impressoras

O Interlegis entregará computadores e impressoras multifuncionais para mil câmaras municipais que não foram contempladas nas primeiras etapas de distribuição, que começou em 2000 e terminou em 2007. Para garantir o bom uso do material, cada casa escolhida se ­comprometerá formalmente a usá-lo corretamente.

— Trata-se de uma ação residual e contratual para complementar a primeira fase, que não se contrapõe ao atual Programa de Modernização do Legislativo (PML) —disse o diretor do programa, Haroldo Tajra.

O procedimento está previsto no contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro internacional do Senado para modernização e integração do Poder Legislativo.

Na primeira distribuição, o material fornecido a 3.545 câmaras iniciou a informatização da maioria delas, pois muitas ainda usavam máquina de escrever.

No Rio Grande do Norte trinta e cinco municípios serão beneficiados são eles: Afonso Bezerra , Antônio Martins , Areia Branca , Baraúna , Barcelona , Bento Fernandes , Bodó , Bom Jesus , Brejinho , Cerro Corá , Espírito Santo , Francisco Dantas , Frutuoso Gomes , Ipanguaçu , Jandaíra , Jucurutu , Maxaranguape , Monte das Gameleiras , Parazinho , Pedra Grande , Pedra Preta , Pedro Avelino , Pedro Velho , Ruy Barbosa , Santa Maria , São Gonçalo do Amarante , São Tomé , Senador Georgino Avelino , Serra Caiada , Sítio Novo , Taboleiro Grande , Tibau do Sul , Várzea , Venha-ver , Viçosa.

TJ e CNJ se reúnem com representantes de municípios

O Tribunal de Justiça do RN juntamente com a Comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dantas, se reúnem nesta quarta (14) e quinta-feira (15) com representantes do estado e dos municípios para tratar sobre a regularização dos repasses de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

A primeira reunião acontece nesta quarta-feira, pela manhã, no Auditório Floriano Cavalcanti e contará com a participação dos prefeitos – ou seus representantes - de Natal e Grande Natal. À tarde, 14h30, será a vez da Procuradoria Geral do Estado, Autarquias e Fundações Estaduais. Na quinta-feira (15) a reunião será com os representantes dos demais municípios do RN, às 9h30.

A Comissão do Conselho Nacional de Justiça está trabalhando na reorganização administrativa do setor Precatórios do TJRN. O programa da Corregedoria Nacional de Justiça, que já atendeu os TJs de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso, visa uniformizar os procedimentos de gestão de precatórios, para garantir o direito de credores que há anos aguardam o recebimento de créditos devidos pelo Poder Público. O trabalho busca assegurar o fluxograma dos pagamentos, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional 62 e a Resolução 115 do CNJ.

SINTE - Núcleo de Cerro Corá realizará assembleia nesta sexta-feira(16)

Mariana Leonira coordenação do SINTE - Sindicato dos Trabalhadores(as) em Educação, núcleo de Cerro Corá/RN, comunica a categoria que nesta sexta-feira dia 16 de março de 2012 a partir das 15:00 horas, na escola municipal Sebastiana Alves Nôga haverá uma assembleia geral com todos os profissionais da educação e que contará com a presença de um representante do SINTE regional.

Entre outros assuntos serão debatidos o piso nacional da categoria e seu retroativo.

A presença dos profissionais é importante para o fortalecimento da luta.

Titulo cidadã Cerrocoraense os critérios muitas vezes é ignorado.

Os nove vereadores do município de Cerro Corá estão escolhendo quem vão homenagear com titulo de cidadão Cerrocoraense, eles poderão escolher até esta quinta-feira(15) dois nomes, alguns já até se anteciparam o caso do vereador Evilásio Bezerra(PPS), que em seu blog, anunciou que vai homenagear o deputado estadual apoiado por ele e de seu partido Luiz Antônio Lourenço de Farias, o Tomba e a presidente da Federação de Atletismo do Rio Grande Norte a ex-atleta Magnólia Figueiredo, os demais vereadores estão entrando em contato com os prováveis homenageados.

Este tipo de homenagem é bastante convergente, pessoas que se analisarmos não merecem o tal titulo e são agraciados, enquanto outras merecedoras ficam de fora, sem contar dois fatores a velha atração politica que ocorre, na verdade surgem nomes que por Cerro Corá não fizeram nada,nada,nada.

Professores fazem paralisação nacional até sexta para cobrar cumprimento do piso

De hoje (14) até sexta-feira (16), professores de escolas públicas municipais e estaduais prepararam diversas mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério. Criada em 2008, a lei determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Para 2012 esse valor foi definido em R$ 1.451, mas alguns estados e municípios pagam menos do que determina a regra.

A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local.

Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos.

Em Cerro Corá, os professores alguns vão aproveitar para planejarem sua atividades.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação. A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.