UM DIA QUANDO FOR ENTREGUE POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE IPUEIRAS EM CERRO CORÁ TERÁ QUE SER REFORMADO DE NOVO.

Nem foi entregue ainda e a quase um ano parado o posto de saúde da comunidade Ipueiras no município de Cerro Corá, já mostra sinais de rachaduras e certamente deverá passar por melhorias antes de ser entregue um dia.

Nossa equipe conversou com alguns moradores, e eles não conseguem entender porque esse tempo todo para que volte a funcionar o posto de saúde, um deles que pediu para não identifica-lo acha que estão deixando para próximo a campanha, isso é vergonhoso, estão pagando aluguel de uma casa enquanto poderiam estar funcionando no próprio prédio publico, disse.

Vale lembrar que nesse posto quando funcionava atendia também pessoas vindas das comunidades do sertão do município.

DJ Aildo.

Produtores já podem acessar cartilha sobre programa ABC

Os produtores rurais interessados em participar do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), uma das prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), podem acessar agora uma cartilha que traz informações como as linhas de crédito, os passos a serem seguidos para conseguir o financiamento, os prazos de carência e a documentação exigida pelo programa, que visa a práticas sustentáveis no campo.

O material será usado também, segundo o Mapa, nas capacitações sobre o ABC nos estados brasileiros. Com volume de recursos de R$ 3,15 bilhões para esta safra e limite de crédito de R$ 1 milhão por produtor, o programa ABC tem taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de carência para início do pagamento entre dois a 12 anos.

“A cartilha vai nos ajudar a vencer uma etapa importante que nós temos pela frente que é a capacitação de técnicos e produtores. O guia tem todos os subsídios para que os projetos sejam devidamente elaborados”, disse o diretor do Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade do Mapa, Carlos Magno Brandão.

Apesar do grande volume de recursos disponibilizados, o ABC ainda é pouco conhecido. Após os seis primeiros meses desta safra, apenas R$ 274,9 milhões, ou 8,7% do total foram contratados.

O programa tem a finalidade de financiar a recuperação de áreas e pastagens degradadas; a implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária, de plantio direto na palha, de integração lavoura-pecuária-floresta, de florestas comerciais e de planos de manejo florestal sustentável; e a adequação ou regularização das propriedades rurais ante a legislação ambiental.

Agência Brasil

Censo escolar: Dados sobre alunos devem ser enviados até o dia 12 de março

As escolas de educação básica de todo o Brasil devem participar, até o dia 12 de março, da 2ª Etapa do Censo Escolar 2011, composta pelo módulo situação do aluno, cujo objetivo é coletar as informações de rendimento e movimento do aluno no final do ano letivo.

Para prestar suas informações, é necessário acessar o sistema Educacenso, clicar na opção situação do aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação do aluno é a mesma utilizada na coleta da matrícula inicial.

Os dados preliminares da situação do aluno estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação a partir do dia 19 de março. Caso seja necessário corrigir qualquer informação, o período de retificação dos dados vai até o 2 de abril. A previsão é de que os dados finais de rendimento e movimento escolar 2011 sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

As escolas que não preencherem a situação do aluno podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono, e para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Se essa moda pega.Nova Cruz: MP deu prazo para Prefeitura mudar a cor dos prédios públicos

A cor verde utilizada nos prédios públicos pelo prefeito Flávio Azevedo, de Nova Cruz, poderá leva-lo a um processo por Improbidade Administrativa. Isso porque o Ministério Público da Comarca de Nova Cruz, através do Promotor de Justiça, Pedro Lopes, moveu uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa com ressarcimento de danos ao erário.

Qual o motivo? A cor dos prédios públicos municipais, que possuem a cor do seu partido político. O verde, cor do PMDB, dos bacuraus, é agora sinônimo de preocupação para o prefeito, que tem 10 dias úteis para apresentar os documentos atinentes a aquisição de insumos e ao pagamento de mão–de-obras utilizados em pinturas dos prédios e logradouros públicos do município. Também foi solicitado os respectivos procedimentos licitatórios, as notas fiscais de compra, contratos etc… das confecções dos fardamentos dos servidores públicos.

DOIS JOGOS MOBILIZARÁ O DOMINGO EM CERRO CORÁ DECISÃO DO MOLEQUE BOM DE BOLA E COPA DOS CAMPEÕES

A decisão do Troféu Moleque Bom de Bola de Cerro Corá entre as equipes do ABC e AMÉRICA, será neste domingo 05 de janeiro, á partir das 13:45 horas.

O jogo será um aperitivo para o torcedor Cerrocoraense que vão prestigiar ao clássico da Serra de Santana, pela COPA DOS CAMPEÕES, entre PALMEIRAS DE LAGOA NOVA X GRÊMIO de Tenente Laurentino Cruz, esse inicia às 15:30 horas.

DOMINGO DE FUTEBOL EM CERRO CORÁ
13:45 HORAS
DECISÃO DO TROFÉU MOLEQUE BOM DE BOLA

AMÉRICA X ABC

15:30 HORAS

COPA DOS CAMPEÕES

PALMEIRAS L NOVA X GRÊMIO T L. CRUZ

Orçamento Geral para 2012 em Cerro Corá foi publicado no Diário Oficial

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho" sancionou e publicou no "Diário Oficial do Município" de hoje a lei orçamentária de 2012, que prevê uma receita de R$ 27.999.200,00 para o município de Cerro Corá. O orçamento prevê que R$ 9.119.350,00 serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, enquanto R$ 200 mil vão para a reserva de contingência.

O maior volume de recursos vai para a educação - R$ 7.553.200,00, seguido da área de saúde, com R$ 4.864.400,00 e em terceiro lugar urbanismo, com R$ 3.916.250,00 e depois a administração, que terá R$ 2.668.100,00.

A Câmara Municipal vai receber R$ 800 mil. Com a publicação do Orçamento Geral do Município (OGM), é como se diz no jargão político e administrativo, as contas "estão abertas" para o prefeito "Novinho" recomeçar a gerir as coisas em Cerro Corá no exercício financeiro de 2012.

ORÇAMENTO POR FUNÇÃO

LEGISLATIVA - R$ 808.000,00
JUDICIÁRIA - R$ 15.000,00
ADMINISTRAÇÃO - R$ 2.668.100,00
SEGURANÇA PUBLICA - R$ 50.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 2.584.950,00
SAÚDE - R$ 4.864.400,00
EDUCAÇÃO - R$ 7.553.200,00
CULTURA - R$ 320.000,00
URBANISMO - R$ 3.916.250,00
HABITAÇÃO - R$ 320.000,00
SANEAMENTO - R$ 1.410.000,00
GESTÃO AMBIENTAL - R$ 295.000,00
AGRICULTURA - R$ 1.122.600,00
COMERCIO E SERVIÇOS - R$ 592.000,00
COMUNICAÇÕES - R$ 40.000,00
ENERGIA - R$ 20.000,00
TRANSPORTE R$ 144.200,00
DESPORTO E LASER - R$ 1.075.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 200.000,00
TOTAL - R$ 27.999.200,00

Fonte - PMN

OI ATENDERÁ A CIDADE DE BODÓ COM BANDA LARGA POPULAR E CERRO CORÁ NEM PENSAR.

O grupo Oi de telecomunicações pretende incrementar a lista de cidades atendidas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com mais 303 novos municípios até março.

Ao todo a empresa espera atingir 1.200 cidades no primeiro semestre deste ano, e chegar a 2014 com 4.800 municípios cobertos com a banda larga popular, conforme compromisso assumido com o governo. Entre abril e junho outras 297 serão atendidas com o serviço.

O serviço custará R$ 35 em cidades onde não há convênio para isenção de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Em cidades onde há o benefício fiscal, o custo da banda larga será de R$ 29,90.

Os municípios beneficiados estão distribuídas em 24 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

ABAIXO, A LISTA DOS MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS EM FEVEREIRO DE 2012, DIVIDIDOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO:

RN – Afonso Bezerra, Arês, Brejinho, Pedro Velho, São Paulo do Potengi e São Tomé.

LISTA DOS MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS EM MARÇO DE 2012:

RN – Goianinha e Monte Alegre

LISTA DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS ENTRE ABRIL E JUNHO DE 2012:

RN – Passagem, Pureza, Riachuelo, Santa Maria, São Pedro,São Rafael, Presidente Juscelino, Triunfo Potiguar, Bodó, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Jundiá e Lagoa de Velhos.

MUNICÍPIO QUE JÁ ERA ATENDIDO:

RN - Angicos

Ministro garante apoiar indústrias têxtil e salineira do RN

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que vai trabalhar com afinco para apoiar o governo do Estado no esforço de garantir a manutenção e ampliação de empregos nas indústrias do Rio Grande do Norte. E dois setores que receberão atenção especial, neste primeiro momento, são a indústria têxtil e salineira.

O ministro avisou que o governo federal não vai assistir de braços cruzados a concorrência de produtos asiáticos com a indústria de confecção de Caicó e também do sal chileno com o parque salineiro potiguar. "Queremos apoiar e expandir a indústria têxtil e agregar valor à cadeia produtiva do sal" acrescentou Pimentel, afirmando que o Ministério quer ser parceiro do governo do Estado para assegurar os empregos e ampliar as indústrias.

TN.

Benefício do Bolsa Família já pode ser sacado, mas no RN ainda não.

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18.

As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.

ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO COMEMORA SEUS 12 ANOS NESTE SÁBADO, ESPERAMOS VOCÊ...

Projeto de Assentamento São Francisco localizado na zona rural do município de Cerro Corá distante 8km do centro, estará comemorando seus 12 anos de existência neste sábado dia 04 de fevereiro, na oportunidade teremos a seguinte programação a tarde teremos uma partida de futebol, a noite teremos às 19:00h a celebração da missa em ação de graças celebrada pelo padre Josimar em seguida haverá a partilha do bolo comemorativo com os participantes e assentados e por volta das 21:00h. teremos muito forró com Biriteiros do Forró e Forró Gandaia.

FÁTIMA BEZERRA COLOCA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE PARA O CONGRESSO NACIONAL EM 2012.

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), afirmou que uma das prioridades dos deputados federais para o primeiro semestre de 2012 deve ser aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE).

“Temos que aprovar o PNE - que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010 - até março deste ano, para que vá ao Senado e seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até julho deste ano. O PNE é um dos projetos mais importantes da Casa porque definem as diretrizes da Educação para os próximos dez anos e trata de temas cruciais, como a universalização e ampliação do atendimento escolar e a valorização do professor”, disse.

COMPRAR DO MATERIAL ESCOLAR DEVE SER PESQUISADA PELOS PAIS.

Diário publica resolução que prorroga pagamento da parcela de janeiro do Simples Nacional para 12 de março

O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Comitê Gestor, responsável pelo regime especial, a mudança da data foi provocada pela necessidade de adaptação do novo programa de cálculo do valor da parcela. O aplicativo que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março.

O Comitê também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir de 1º de março. Empresas com sede em municípios que decretarem calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho.

O prazo para pedir novas adesões ao Simples Nacional terminou na última terça-feira (31). A Receita Federal processará as requisições e divulgará o resultado final até 15 de fevereiro.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CERRO CORÁ FINALMENTE COMEÇOU HOJE

Depois de polêmica e do jogo de empurras, finalmente os servidores públicos do município de Cerro Corá começaram na manhã desta sexta-feira(03) a receberem seus vencimentos do mês de janeiro, nada mais que a obrigação do gestor municipal.

Denuncias contra STTR de Cerro Corá são consideradas sem objetividade pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma denúncia, cujo responsável e uma outra pessoa interessada na questão estão com a identidade preservada por força legal, contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá (STR). A última decisão da Corte é uma comunicação para o denunciante para que, se assim entender, apresente novas denúncias com detalhes e elementos necessários ao atendimento de requisitos legais, "visto que não há objetividade na denúncia apresentada".

A decisão do TCU publicada no "Diário Oficial da União" (D.O.U) desta quinta-feira, dia 2, esclarece ainda que a denúncia inicial "não está acompanhada de indícios de irregularidades apontados", estando, então, "abstraída de elementos necessários ao atendimento da fiscalização por parte do Tribunal".

Conforme a decisão proferida numa sessão do plenário do TCU, realizada em 25 de janeiro, além da falta de indícios, não está apontada a origem dos recursos, "se federais ou não"

Projeto Planta Seridó será lançado em março em Cerro-Corá-RN

Engenheiro Florestal, Tarcisio Catarina, à frente do projeto Planta Seridó

O projeto Planta Seridó, uma ação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE, tem dado prosseguimento em 2012, desta vez tendo à frente o Engenheiro Florestal, Tarcisio Catarina. Com uma visão ambiental, o projeto que visa minimizar o problema da desertificação na região do Seridó, através de medidas concretas de reflorestamento e educação ambiental, terá a sua previsão de lançamento no dia 19 de Março, em Cerro Corá.

Com o objetivo de sensibilizar pessoas e instituições, frente aos diversos problemas ambientais da região do Seridó, este promove mutirões regionais para o plantio de árvores nativas e outras espécies adaptáveis à região. Desse modo, pretende-se a recuperação da cobertura vegetal do da região, sob a ótica da co-responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável.

O Projeto conta também com apoio de escolas, sindicatos, associações, igrejas, prefeituras da região e governo do estado. Desde seu início no ano de 2007, já viabilizou o plantio de mais de 250.000 mudas de árvores distribuídas em todos os 25 municípios do Seridó. Seu trabalho, feito à muitas mãos, é a mais visível prova da eficácia de uma boa parceria no processo de mudança social e compromisso com o meio ambiente.

Fonte do vereador Binha.

DIRETORIA DO FLAMENGO ASSINA A SENTENÇA E HOJE QUEM PAGOU FOI LUXEMBURGO, MAS AMANHÃ PODERÁ SER O TIME.

Nem mesmo a classificação para a fase de grupos da Libertadores foi capaz de segurar o técnico Vanderlei Luxemburgo no Flamengo. Um dia após a vitória por 2 a 0 sobre o Real Potosí, no Engenhão, a diretoria rubro-negra se reuniu nesta quinta-feira e decidiu demitir não só o treinador como todo o comando do departamento de futebol, segundo informou o colunista Renato Maurício Prado.

Luxemburgo chegou a ir ao Ninho do Urubu para o treino da tarde, mas foi chamado, junto com o gerente de futebol, Isaias Tinoco, para uma reunião com a diretoria na Gávea, à tarde. Coube a Jaime de Almeida, que era um dos auxiliares de Luxemburgo, comandar o treinamento dos reservas. Jaime, que é funcionário do Flamengo, deve dirigir a equipe nesta sexta-feira, contra o Olaria, pela quarta rodada da Taça Guanabara. Os titulares, que foram ao Ninho apenas para fazer um treino regenerativo, serão poupados porque atuaram na noite de quarta, pela Libertadores, e terão outro compromisso domingo, o clássico contra o Botafogo, pelo Carioca.

Esta foi a terceira e mais longa passagem de Luxemburgo no comando do Flamengo - 15 meses. Ex-jogador do clube.

Ao Congresso, Dilma garante recursos para infraestrutura e áreas sociais

Na mensagem enviada hoje (02/02) ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff sinalizou que os contingenciamentos de recursos orçamentários deste ano não atingirão projetos das áreas sociais, nem obras de infraestrutura. Ela disse que também não vão faltar recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais. O mesmo tratamento está garantido aos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Minha Casa, Minha Vida, ambos fundamentais para propiciar a ampliação do investimento no país”, diz a mensagem, que foi entregue ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), pela ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil. A mensagem presidencial foi lida na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

Dilma falou também sobre a necessidade de continuidade das medidas de austeridade na economia, porque a situação internacional ainda é turbulenta. Para ela, é preciso ter disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos. Isso depende de se alcançar a meta de superávit fiscal proposta para este ano, de atenção constante sobre a evolução dos preços e da continuidade da redução da dívida pública brasileira como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), explicou. “Ousadia para adotar todas as medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego e para proteger nossa estrutura produtiva”, recomendou a presidenta.

Ela citou entre as prioridades para 2012 a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e do Plano Nacional de Educação (PNE). E, como este é um ano de eleições municipais, o governo espera que se encerrem nos primeiros meses as discussões sobre os quatro projetos e também sobre o novo modelo de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo.

Além de Gleisi, participaram da abertura dos trabalhos legislativos os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra Ideli reuniu-se, no início desta semana, com líderes do PT e do PMDB, os dois maiores partidos da base governista, para apresentar as prioridades do Palácio do Planalto para 2012.

Segundo ela, o governo acompanha com interesse a tramitação de cinco medidas provisórias (Mps) na Câmara dos Deputados, cujo prazo vence nos primeiros seis meses do ano. As cinco MPs referem-se a questões tributárias e de segurança pública.

De acordo com Ideli, o governo quer intensificar o diálogo com o Congresso neste semestre para ver aprovadas as prioridades nos primeiros meses do ano. “Por ser ano eleitoral, nós já traçamos uma estratégia. Temos como prioridades a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e o Funpresp. E tentaremos avançar com o Plano Nacional de Educação, além das medidas provisórias e do enfrentamento da crise financeira internacional”, disse a ministra, após a abertura dos trabalhos legislativos.

“O Congresso tem sido um grande parceiro. A presidenta tem, inclusive, reiteradas vezes declarado que se sente muito feliz em ter no Congresso um parceiro”, ressaltou Ideli. Perguntada sobre a ausência do tema combate à corrupção na mensagem presidencial, a ministra respondeu: "mais do que falar, [importantes] são as ações. As mudanças estão sendo executadas. É melhor fazer do que, em determinadas situações, falar.”

Sobre a Copa de 2014, a mensagem destaca a necessidade de o Legislativo concluir a votação da Lei Geral da Copa para que possam ser cumpridos os compromissos assumidos com a Fifa. “Assim que o Congresso Nacional concluir a análise do projeto de Lei Geral da Copa, teremos finalizado todos os ajustes na legislação necessários ao cumprimento dos compromissos firmados com a Fifa. Todos os estádios estão em obra, apoiados por financiamento de R$ 3,4 bilhões do governo federal, por meio do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], e os estados-sede estimam que oito deles estarão prontos ao final deste ano e os demais, em 2013.”

A proposta da Lei Geral da Copa está na Câmara dos Deputados e ainda não passou pelo Senado. Os parlamentares terão que decidir sobre questões como a restrição do direito à meia-entrada para idosos, garantias à Fifa em caso de desastres naturais e de terrorismo e venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na mensagem, a presidenta diz que o governo pretende implementar neste ano parcerias com estados e municípios para implementar as ações necessárias ao plano de segurança da Copa.

Agencia Brasil

Depois de aprovado o reajuste dos servidores, a expectativa era receber no dia seguinte, mas não aconteceu.

SE A FOLHA JÁ ESTAVA PRONTA COM OS REFERIDOS REAJUSTES DE 16.20% PARA OS PROFESSORES E DE 14.13% PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E O PROBLEMA ERA APROVAÇÃO DA CÂMARA, PORQUE NÃO PAGARAM NESTA QUINTA-FEIRA?

ESSA FOI A PERGUNTA QUE MAIS FOI FEITA NA CIDADE DE CERRO CORÁ NESTA QUINTA-FEIRA(02).

FICHA LIMPA NA PAUTA DO STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerram o recesso nesta quarta-feira (01) e voltam ao trabalho com diversos assuntos de grande repercussão política na pauta de julgamento. Ex-prefeitos que tiveram condenações em colegiado no Seridó e pretendem disputar as eleições deste ano, estão de olho no julgamento.

A Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com processos na Justiça, também deverá entrar na pauta do STF. Até o momento, há dois votos favoráveis à constitucionalidade da nova lei: o do relator, Luiz Fux, e o do ministro Joaquim Barbosa. Entretanto, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a votação.

SAIBAM QUANTO CUSTA ESSES SERVIÇOS EM CERRO CORÁ/RN

SÍMBOLO	SUBSIDIO	TOTAL R$
Controlador Geral e Secretários CC – 1	1.820,00	1.820,00

SÍMBOLO	TOTAL R$
Tesoureiro/Diretor do Hospital CC – 2	2.012,33 + 804,94 = 2.816,82
Chefe de Gabinete e Assessores Técnicos e Jurídico CC – 3	1.247,65 + 499,06 = 1.746,71
Coordenadores e Assessor de Imprensa CC – 4	802,72 + 321,08 = 1.123,80
Chefes e Administradores CC – 5	656,91 + 262,76 = 919,67
Assessores de Controle e Monitor do Peti CC – 6	623,82 + 249,52 = 873.34

REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA

SÍMBOLO	GRATIFICAÇÃO R$
FG – 1	622,00 + 241,48 = 863.48
FG – 2	622,00 + 169,04 = 791,04

GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLO	GRATIFICAÇÃO (R$)
CC – 2	804,94
CC – 3	499,06
CC – 4	321,08
CC – 5	262,76
CC – 6	249,52

REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS

DISCRIMINAÇÃO	GRATIFICAÇÃO (R$)
CONSELHEIRO TUTELAR	720,04

DJ AILDO

Lei Geral alcança 90% das cidades do Rio Grande do Norte

Um dos principais instrumentos legais de impulso ao empreendedorismo, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa já está em vigor nos principais municípios do Rio Grande do Norte. Das 167 cidades potiguares, 150 contam com a lei sancionada e implementada na prática, favorecendo os empreendedores de micro e pequeno porte desses municípios. Isso representa uma cobertura de quase 90% do Estado.

De acordo com informações da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, nos 17 municípios restantes, o processo de implantação da legislação está bem adiantado. Na maioria, a minuta da lei encontra-se na câmara de vereadores. Apesar de faltar apenas 17 cidades a sancionar a Lei Geral, o Sebrae vai intensificar as ações de estímulo à aprovação da lei por parte de prefeitos e vereadores nesses municípios.

"Entendo que, nos polos onde estão a maior parte dos empreendedores do Rio Grande do Norte, as cidades já estão pondo em prática, em maior ou menor grau, os benefícios previstos pela Lei Geral. E isso é fundamental para se incentivar o empreendedorismo. Com a lei sancionada, cria-se um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios", ressalta o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani Rocha.

Segundo o gerente, esse percentual de quase 90% de cidades com a Lei em vigor é importante porque poderão ser ampliadas as ações de formação de agentes de desenvolvimento local, formalização de empreendedores individuais, incentivo às compras governamentais e desburocratização na abertura de empresas.

Para se ter uma noção das estratégias adotadas para que a Lei Geral avance no Rio Grande do Norte, o Sebrae tem estimulado municípios, incluídos no programa Territórios da Cidadania, a aplicarem a lei em favor dos negócios de micro e pequeno porte. São realizados cursos e seminários, voltados para compradores e gestores públicos. A ideia é ajudá-los a compreender o sistema de compras governamentais como uma alternativa de promoção do desenvolvimento local, privilegiando as micro e pequenas empresas.

Além disso, são esclarecidos os benefícios e as vantagens para as cidades que colocam os dispositivos da lei em prática. Atualmente, o Estado conta com seis territórios: o Açu-Mossoró, Alto Oeste, Apodi, Mato Grande, Potengi e Seridó.

Jornal de Fato/DJ Aildo.

EMENDA DO VEREADOR RONALDO VILAR DEIXOU OS PROFESSORES SATISFEITOS

EMENDA ADITIVA Nº 001/2012

Ao Projeto de Lei nº 002/2012

Nos termos do Art. 149, Inciso IV, do regimento Interno da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 002/2012-GP – QUE REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADITIVA ao Art. 1º acrescente-se o seguinte Parágrafo Único:

Parágrafo Único: Quando da publicação da Portaria Interministerial do MEC, fixando o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a através de Decreto, fixar o novo valor do salário base do Magistério, acrescido do percentual que tiver de diferença a menor que o concedido através desta lei.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2012.

Com essa emenda os professores se sentiram que agora terão uma segurança caso seja aumentado o percentual do governo federal ao piso da categoria, com isso o prefeito terá condições de decretar através de Decreto sem precisar convocação dos parlamentares.

Quando terminou a sessão alguns professores perguntavam por que é que escolheram nossa categoria para judas, quando achávamos que havíamos colocado na Câmara defensores...

DJ Aildo.

CÂMARA APROVA REAJUSTE DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE CERRO CORÁ/RN

Depois de muitos disse me disse e jogo político, na noite desta quarta-feira(01) os vereadores atendendo a convocação extraordinária feita pelo presidente da Câmara Ronaldo Vilar, com objetivo de aprovarem dois projetos de lei que tramitavam na casa, o PL 001/2012 que tratava do reajuste dos servidores públicos municipais e o PL 002/2012 que tratava do reajuste do salário dos professores.

Apesar de ainda estar se recuperando de uma cirurgia o vereador Rubens Pereira, o Binha (PSB) veio participar e completar toda a bancada parlamentar.

O primeiro projeto não teve nenhuma emenda e foi dispensado o parecer das comissões e foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 001

EM 19 DE JANEIRO DE 2012.

REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CERRO CORÁ/RN, ATUALIZA TABELA ANEXA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica Reajustado em 14,13% (quatorze vírgula treze por cento), os Salários dos Servidores Efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Pública Municipal de Cerro Corá/RN que servirá de parâmetros para qualquer outro benefício, inerentes a sua Estrutura Organizacional distribuída de conformidade com os quadros de lotação constantes dos Anexos I, e II, e Tabela de Progressão Funcional, que ficam como partes integrantes desta Lei.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua sanção e publicação, retroagindo os seus efeitos legais ao dia 02 de janeiro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário

PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – RN, 59 anos de Emancipação Política, em 19 de janeiro de 2012.

Raimundo Marcelino Borges

PREFEITO

Já esse segundo PL foi acrescentado uma emenda aditiva de autoria do vereador Ronaldo Vilar que foi questionada e solicitada um momento para análise, solicitação feita pelo vereador Aldo Maciel que reuniu no momento seus aliados mais o vereador Clidenor, no final eles aprovaram por unanimidade tanto o projeto quanto a emenda.

PROJETO DE LEI Nº 002/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei:

REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1809 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - Fica reajustado os valores dos salários dos servidores do magistério público da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, em 16,20% (dezesseis virgula vinte por cento), obedecendo o que dispõe o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e Portaria Interministerial Nº 1809 de 27 de Dezembro de 2011, conforme anexo I desta Lei.

Art. 2º O reajuste previsto no artigo anterior, será inicialmente para o Salário base dos servidores de nível médio (NE-1-A), obedecendo aos demais à progressão de Classe prevista no Plano de cargos e Salários do Magistério Municipal e tabela em anexo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Educação, em especial os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e os recursos do MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, retroagindo os seus efeitos legais ao dia 01 de janeiro de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.

Raimundo Marcelino Borges

PREFEITO

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EMENDA ADITIVA Nº 001/2012

Ao Projeto de Lei nº 002/2012

Nos termos do Art. 149, Inciso IV, do regimento Interno da Câmara Municipal, ao Projeto de Lei nº 002/2012-GP – QUE REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADITIVA ao Art. 1º acrescente-se o seguinte Parágrafo Único:

Parágrafo Único: Quando da publicação da Portaria Interministerial do MEC, fixando o Piso Nacional do Magistério para o ano de 2012, fica o Poder Executivo autorizado a através de Decreto, fixar o novo valor do salário base do Magistério, acrescido do percentual que tiver de diferença a menor que o concedido através desta lei.

Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2012.

DJ AILDO