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sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Sábado de eventos educativos, social e Religioso em Cerro Corá/RN
Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele é neste sábado
Incra exclui mais de 100 mil assentados da reforma agrária em dez anos
Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.
Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.
“Muitas pessoas desconhecem as regras da reforma agrária. Até o titulado pagar pelo título, a terra é pública. E tanto a compra quanto a venda são ilegais”, disse o presidente do Incra, Celso Lacerda, que lembrou o episódio recente de venda de lotes da reforma agrária em um assentamento no litoral da Bahia para construção de mansões à beira-mar. “Queremos coibir casos como o de Cumuruxatiba”.
No entanto, o principal motivo de exclusões do Programa Nacional de Reforma Agrária é o abandono dos lotes. Em 10 anos, 44 mil famílias deixaram para trás os assentamentos. Lacerda admite que muitas vezes a rotatividade está ligada à falta de infraestrutura dos assentamentos, que inviabiliza a permanência das famílias.
“Nenhuma família vai querer ficar num assentamento em que ela não consiga viver dignamente”, reconheceu. Segundo Fonseca, os problemas são mais comuns em assentamentos antigos, criados quando o processo de reforma agrária era “desqualificado”.
“Os primeiros assentamentos eram marginais, terras que ninguém queria. Nessas áreas até hoje a rotatividade é muito alta”.
O Incra não tem estatísticas anuais sobre a rotatividade nos assentamentos, mas, segundo Lacerda, a “sensação” é que a movimentação tem diminuído nos últimos anos, por causa da melhoria das condições de infraestrutura e produção nos assentamentos.
Além do abandono e da venda ilegal, também são suspensos do programa, as famílias que não cumprem cláusulas contratuais, as que não conseguem provar informações fornecidas no processo de seleção, as que não se adaptam às regras dos assentamentos e as que têm outras fontes de renda permanente sem ligação com a produção no lote. Uma vez excluído, o beneficiário não pode pleitear um novo lote da reforma agrária.
O número de beneficiários excluídos pelo Incra nos últimos dez anos corresponde a 13% do total de famílias assentadas pela autarquia, 790 mil em todo o país. O instituto reconhece que as irregularidades podem estar subnotificadas e que as exclusões “refletem as irregularidades que foram efetivamente identificadas e sanadas pelo Incra".
A região que mais registra exclusões é o Centro-Oeste, onde 19,8% dos beneficiários assentados foram tirados do programa entre 2001 e 2011. Entre os estados, proporcionalmente, o maior número de exclusões foi feito em Roraima, que teve 34,9% dos assentados suspensos em dez anos.
Audiência pública discutiu emenda popular em Cerro Corá/RN
Cerro Corá, Natal e outras cidades encobertas por uma névoa fina
Encontro das pastorais da criança acontece este final de semana em Cerro Corá/RN
Procon alerta sobre cuidados nas compras de Natal feitas pela internet
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Sinte informa. Professora Amanda Gurgel estará sábado em Cerro Corá/RN.

Assembléia de Deus de Cerro Corá fará inauguração do templo central próximo sábado.
Ev. Joel Avelino da Silveira Pastor |
Paróquia de São João Batista realizará de 25 a 27 de novembro o encontro de casais do ECC

MEC vai recorrer de decisão que permite matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu uma resolução que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. Pela regra, estabelecida em 2010 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado à pasta, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental – caso contrário deverá permanecer na educação infantil.
Segundo o CNE, o objetivo da medida é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. “ Nós queremos preservar a normalidade dos sistemas de ensino para que eles possam começar o ano letivo de letivo de 2012 organizadamente”, defendeu a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. As resoluções do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação geral para os sistemas públicos e privados de ensino.
De acordo com Pilar, 80% das redes públicas de ensino já respeitam o prazo de 31 de março. A pressão para que crianças menores de 6 anos sejam matrículas no 1° ano do ensino fundamental vem dos estabelecimentos privados. O MEC e o CNE argumentam que a criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental. A consultoria do MEC deverá se reunir com membros do CNE no início da próxima semana para elaborar o recurso.
“A gente tem que tomar muito cuidado para que essa matrícula não vire uma disputa de mercado. E mais do que isso, que ela impeça a criança de viver plenamente a infância porque irá submetê-la às exigências do ensino fundamental como o rendimento”, disse Pilar.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Stella Bortoni, disse que a ansiedade das famílias é a principal motivação para que a regra fosse contestada judicialmente. Segundo ela, muitos pais temem que seus filhos fiquem atrasados. “Essa definição de uma idade para o início do ensino fundamental não é exclusividade do Brasil, outros sistemas de ensino como o francês também utilizam. Os estudos da psicologia do desenvolvimento mostram que nessa idade [aos 6 anos] a criança atingiu uma maturidade cognitiva e motora que permitirá que ela se empenhe nas tarefas que levarão à alfabetização”.
Em sua decisão, o juiz Cláudio Kitner defendeu que a competência de cada criança precisa ser avaliada individualmente e a aptidão para o ingresso não pode ser baseada apenas no critério cronológico. Segundo ele, permitir a matrícula a uma criança que completa 6 anos em 31 de março e negar a outra que faz aniversário um mês depois fere o princípio da isonomia.
Segundo Pilar, a escola pode avaliar casos específicos de crianças que já leiam, escrevam e tenham a maturidade necessária para ingressar no ensino fundamental aos 5 anos, mas acredita que esse alunos são exceções. “Em uma rede que tem 52 milhões de alunos como a do Brasil, o CNE não pode legislar para a exceção. Nós trabalhamos com a regra. Saber ler e escrever não são as únicas habilidades necessárias que ela precisa ter. Um aluno de 5 anos pode escrever, mas não saber amarrar o sapato, ir ao banheiro sozinha, isso é parte do desenvolvimento de maturação”.
Para Stella, crianças menores de 6 anos devem ser matriculadas na educação infantil, mas lembra que essa oferta nem sempre está garantida pelo sistema público com as condições de qualidade necessárias. “Os pais acham que a criança vai perder tempo [se não ingressar no ensino fundamental], mas se ela estiver em uma pré-escola de qualidade terá um acompanhamento visando ao seu desenvolvimento cognitivo que só vai ajudá-la no momento em que ela iniciar a alfabetização. Mas para isso é preciso que toda criança tenha oportunidade de ter um bom acompanhamento a partir dos 4 anos”.
EBC
Três cursos de direito dos 90 melhores do Brasil são do RN
Para quem começou o ano no chorando PREFEITURAS VÃO RECEBER R$ 70 MILHÕES PARA 13º e terminar o ano rindo atoa.
Pesquisa com fins politico já circula em Cerro Corá/RN

Ministra defende fortalecimento de conselhos tutelares para garantir proteção de crianças durante megaeventos
Junto com as grandes obras, que atraem milhares de trabalhadores temporários para uma região, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão entre os principais desafios para as políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos. A avaliação é da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que participou hoje (24) da abertura do 2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo ela, a preocupação está incluída no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril, e que está na fase de definição de metas.
“Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes obras para a infância”, disse. Uma das principais estratégias é a melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares, que, apesar de estarem presentes em 98% dos municípios brasileiros, nem sempre têm autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crianças e adolescentes, segundo a ministra.
“Os conselhos não conseguem exercer suas funções com toda a amplitude do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. É preciso haver uma adequação nos conselhos, definir melhor os critérios para seleção de conselheiros, melhorar as condições de trabalho e garantir monitoramento pela sociedade”, listou.
A criação de núcleos de atendimento integrados, que reúnam conselhos tutelares e representantes do Ministério Público em um mesmo local, e o uso de tecnologias para busca de crianças desaparecidas também foram lembrados por Maria do Rosário como medidas para fortalecer as instâncias de proteção dos direitos de crianças e jovens durante os megaeventos.
EBC
Vestibular 2012 da UFRN começa neste domingo
O curso de Medicina será mais uma vez o mais concorrido, com 38,3 candidatos por vaga, seguido dos cursos de Psicologia, com concorrência de 17,36; Engenharia Civil, com 12,62, e Arquitetura e Urbanismo, que tem 11,80 candidatos por vaga.
As provas serão realizadas entre 27 e 29 deste mês a partir das 8h, com duração de 4 horas e 30 minutos. Para as pessoas com necessidades especiais, o tempo para realização das provas é maior, chegando a 5 horas e 30 minutos.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Física, Química, Biologia e Matemática), além de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Estrangeira). No segundo dia do Vestibular 2012, além da Redação, serão aplicadas as provas de Linguagens e Ciências Humanas, distribuídas nas disciplinas de Português, Literatura, História e Geografia. Já as do terceiro e último dia, acontecem as provas discursivas específicas de cada área.
Serão utilizados 54 prédios para a aplicação das provas, onde atuarão 3 mil e 200 fiscais do processo seletivo. Além deles, trabalharão no Vestibular 2012 da UFRN um total de 123 coordenadores e auxiliares, 193 pessoas para o apoio e 110 seguranças.
Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE), Magda Maria Pinheiro de Melo, a recomendação é voltada para os estudantes nos dias que antecedem as provas. “É recomendado aos candidatos que visitem com antecedência os prédios onde vão fazer as provas, o que pode evitar transtornos, como atraso no dia do Vestibular”, alertou, lembrando que os portões dos prédios serão fechados às 8h, em ponto.
Magda Melo falou ainda que os alunos precisam levar os documentos de identificação aceitos no processo seletivo, para não correrem o risco de não fazer as provas. “Muitos alunos levam carteira de estudante pensando que serve como documento oficial, mas não é aceito. Apenas a carteira de identidade e carteira de motorista, com foto, servem como identificação para o Vestibular”, finalizou.
Operação Sinal Fechado em números
Na operação, foram envolvidos os ministérios públicos do Rio Grande do Norte, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul, além da colaboração da Polícia Militar do RN e da Polícia Federal. Foram cumpridos ao todo 14 mandatos de prisão, 25 mandatos de busca e apreensão. A investigação principal: fraude em processo de elaboração de lei em meados de 2009, até o processo licitatório em 2010.
O suplente de senador João Faustino (PSDB) falou com a imprensa logo após que passou por exame de corpo de delito, no Instituto Técnico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). Ele elogiou a atuação e o tratamento que vem recebendo da Polícia Militar. Sem saber o motivo que legou a figurar na relação dos detidos na Operação Sinal Fechado, João Faustino lembrou seu problema de saúde.
“Houve um mandado de prisão temporária para que se fizesse averiguações. Eu estou entrando agora com um habeas corpus pedindo exatamente a suspensão dessa medida. Tem um outro detalhe que é o problema do meu estado de saúde, pois eu sou um cidadão da terceira idade, tenho 70 anos, tenho cardiopatia grave, fui submetido a várias cirurgias... Tudo isso é levado em consideração no momento em que se concede um habeas corpus”, disse ao repórter da Tribuna do Norte, Marco Carvalho.
Um dos pontos que os promotores do Ministério Público Estadual querem esclarecer a possível participação ou conivência de ex-governadores, no esquema de pagamentos de propinas, nos contratos de inspeção veicular, durante os últimos governos. A informação foi repassada ao Blog por uma fonte bem sintonizada com o Ministério Público.
Há informações no processo de que George Olímpio, considerado pelos promotores como um dos mentores do esquema teria feito pagamento de vantagens indevidas ao ex-governador Iberê Ferreira, ao suplente de senador João Faustino, ao ex-candidato a deputado estadual Lauro Maia e ao advogado Marcos Vinicius. Os promotores também suspeitam que o próprio contrato de Inspeção Veicular já foi criado através de pagamento de propina. Os indícios do funcionamento do esquema já vêm desde 2008.
Informações Marcos Dantas.
Palestra com deputada Fátima Bezerra foi adiada.
Ficou para uma outra data a palestra que a deputada federal Fátima Bezerra proferiria nesta quinta-feira (24) em Currais Novos O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PNE 2011/2020.
O adiamento deveu-se a compromissos da parlamentar na capita federal.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino(DEM) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de C.Novos
A prefeitura de Cerro Corá obriga-se, no prazo de dez dias, a permuta de um armário para arquivo, já quê o que existe atualmente está quebrado na sede do Conselho Tutelar, por um armário de arquivo novo e com maior dimensão do que o existente; disponibilizar três computadores novos que comportem a instalação e uso regular do sistema SIPIA, e colocar à disposição do Conselho Tutelar um veículo.
O Município compromete-se a, sempre que provocado formal e mensalmente, com a antecedência mínima de 15 dias pelo Conselho Tutelar, enviar na integralidade o material de expediente solicitado para o regular desempenho de suas atividades, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil Por cada mês de atraso, a ser recolhida ao Fundo Especial para a Infância e Adolescência Municipal. A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Tutelar, também não poderá ser inferior ao valor do menor vencimento pago ao servidor público municipal, bem como para a estrutura de funcionamento do Conselho referido.
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.REALIZARÁ SESSÃO NA SEXTA(25) A TARDE
Pequeno produtor poderá refinanciar dívidas por dez anos
Incra usará tecnologia do Exército para acelerar certificação de imóveis rurais
Forrozão Tropikália & Forró dos Plays animarão a tradicional festa de emancipação política de Lagoa Nova/RN

Professora Amanada Gurgel, do RN, realizará palestra aos educadores de Cerro Corá próximo sábado(26)

