Esteremos neste sábado visitando a cidade de Equador/RN

Sinte núcleo de Cerro Corá a partir de setembro estará em novo endereço

A partir do mês de setembro a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE, núcleo de Cerro Corá/RN, estará funcionando na Rua Capitão Florêncio.

Um local que dará mais conforto na acolhida dos seus associados. Mariana Leonira coordenadora do núcleo espera com essa mudança poder receber os associados, teremos um lugar onde nossa advogada possa atender e teremos condições de oferecer algo melhor.

O sinte continua a luta pelo piso salarial de acordo como manda a justiça nacional, já entrou com ação na justiça, agora estamos no aguardo, disse.

Depois do PMDB lançar a moda que não vai pegar, agora é o PMN quer candidaturas em todas as prefeituras do Estado

Depois do PMDB lançar sonhar com esse proposito, a moda vai se espalhando e após a saída de seu líder, o vice-governador Robinson Faria, o Partido da Mobilização Nacional - PMN reuniu as bases na manhã deste sábado (27), na Assembleia Legislativa do Estado, para se reorganizar para o pleito de 2012.

Embora não tenha pré-candidato à Prefeitura do Natal, o PMN, agora sob a liderança do deputado Antônio Jácome, o PMN trabalha na consolidação de projetos ao legislativo e articula o fortalecimento da legenda no interior do Estado.

“As novas filiações estão recebendo atenção especial e estamos levando o PMN a todos os municípios, criando comissões provisórias”, disse Jácome.

Embora não haja candidaturas previamente estabelecidas, o PMN trabalha o projeto de lançar postulações ao Executivo em todos os municípios do RN, tanto para o Legislativo quanto o Executivo.

Em Cerro Corá talvez seja impossível disso acontecer, já que a vereadora Graça Oliveira - PMN embora sonhe com esse proposito, não será mais pela sigla que a elegeu, pois existe a possibilidade de uma migração para PSD do ex-líder do PMN Robinson Faria... E agora.

Seleção Brasileira de Vôley faz o coração bater mais forte e está na final

O Brasil está na final do Grand Prix de vôlei. Após vencer os dois sets e no terceiro de forma sensacional viraram o set, a seleção derrotou a Rússia por 3 a 0 (paciais de 26/24, 25/17 e 25/23) na manhã deste sábado e vai decidir o título com o vencedor entre Sérvia e EUA, que medirão forças também no Macau East Asian Games Dome (China).

A decisão da competição acontecerá no domingo às 4h30 (horário de Brasília).

Atletas Raiane Fraça e Jones Marcio representarão Cerro Corá e o RN em Fortaleza-CE

A delegação Norteriograndense de Atletismo do RN viajou para a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Troféu Norte-Nordeste Juvenil de Atletismo que acontece neste final de semana.

Na delegação potiguar aparece três representantes de Cerro Corá, dois atletas Jones Macio e Raiane França, e o professor Edilson Oliveira.

Jones irá defender o tri-campeonato dos 400 metros rasos, Já Raiane participa da competição pela 1ª vez.

Governo vai liberar verba emergencial para a reforma agrária, diz representante do MST

O governo vai liberar um crédito emergencial de R$ 400 milhões para a reforma agrária. O dinheiro será repassado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras, disse hoje (26) Valdir Misnerovicz, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A liberação é resultado de uma negociação entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que estiveram em Brasília esta semana para uma série de mobilizações que fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.

De acordo com o MST, o orçamento do Incra para desapropriações este ano está esgotado. Com o crédito suplementar, a entidade estima que será possível assentar cerca de um terço das 60 mil famílias acampadas atualmente. Os recursos serão usados para assentar famílias acampadas em diversos estados.

“Esta semana foi fundamental na luta dos trabalhadores camponeses. O governo recolocou a reforma agrária no núcleo central da política. A reforma agrária passou a ser um tema da agenda da presidenta Dilma Rousseff”, disse Misnerovicz.

Em relação ao refinanciamento da dívida da agricultura familiar, segundo Plínio Simas, representante da Via Campesina, o governo ofereceu créditos de até R$ 20 mil por família para refinanciamento e novos investimentos com juros de 2% ao ano e prazo de sete anos para quitação da dívida. No entanto, de acordo com ele, os movimentos sociais querem a garantia de um bônus para os pagamentos em dia. “Não fechamos o acordo. Queremos que haja um bônus de adimplência para os agricultores, se não a dívida será apenas arrastada”, declarou.

Resolução que proíbe uso de cheques e restringe saques está no Diário Oficial

A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estabelece critérios, prazos e procedimentos para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O decreto que prevê as alterações foi assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff.

As normas envolvem programas de alimentação escolar e de transporte escolar, além dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado e Projovem, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Proinfância-Manutenção.

Uma das mudanças proíbe estados, municípios e Distrito Federal de fazerem pagamentos com cheques, e determina que a movimentação dos recursos seja feita exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados.

Segundo o FNDE, a medida vai permitir mais controle e transparência sobre os gastos dos recursos repassados, além de facilitar a análise das prestações de contas.

No caso de cheques emitidos e não compensados até hoje (26), os entes federados deverão resgatá-los com os fornecedores para efetuar o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados em suas contas deverão ser justificados nas correspondentes prestações de contas.

Dr.Eliedson atenderá neste sábado(27) no STR de Cerro Corá/RN

Dr. Eliedson Willian Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Inscrito na OAB/RN sob o nº 5627. Atua no Rio Grande do Norte e outros Estados do País.Trabalha principalmente nas áreas do Direito Civil, Previdenciário, Trabalhista, Eleitoral, Administrativo, Empresarial, Comercial, Ambiental, Militar, Consumidor, Familia, Sindicalismo e Cooperativismo.

Ele estará atendendo neste na cidade abaixo relacionada de acordo com data e horário:

Dia 27/07, as 08 horas, no STR de Cerro Corá/RN

ECC de Cerro Corá realizará seresta e bingo neste sábado(27)

O grupo de casais com cristo do município de Cerro Corá - ECC, realizará neste sábado dia 27 de agosto a partir das 19h na Praça Tomaz Pereira uma seresta dançante e um bingo todos com fins de arrecadar recursos para o grupo.

A seresta será animada pelo grupo musical mensageiros da canção da cidade de Currais Novos/RN.

O Bingo a cartela custa apenas R$ 2,00 e terá a seguinte premiação:

01 Batedeira

01 Espremedor de frutas

01 Liquidificador

01 Sanduicheira

01 Carneiro

Adquira sua cartela com a equipe do ECC e ajude-nos.

No domingo a Paróquia de São João Batista realizará um encontro diocesano com casais do seridó que fazem parte do ECC, o evento acontecerá a partir das 08h no Centro de Convivência com Idosos - CCI.

Polícia apreende câmera em banheiro feminino de academia no interior do RN

A Polícia Civil apreendeu no fim da noite da última quarta-feira (24), uma filmadora e equipamentos de informática em uma academia de musculação e ginástica localizada na rua São João, no município de Pau dos Ferros. De acordo com o delegado Inácio Rodrigues de Lima Neto, titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC), após se exercitar, uma jovem foi se trocar no banheiro do estabelecimento e percebeu a presença de uma câmera escondida na parede.

Segundo a polícia, assustada, a jovem buscou testemunhas e foi até a delegacia onde fez um Boletim de Ocorrência relatando todo o ocorrido. “Após a denúncia fomos até a academia e constatamos a presença da referida câmera no banheiro feminino. Após apreendermos o equipamento, verificamos a presença de vários vídeos contendo cenas de mulheres despidas, todas alunas da referida academia”, disse o delegado.

O delegado Inácio Rodrigues afirmou ainda que além da câmera, computadores foram apreendidos para averiguações. “Pode ser que existam mais imagens de pessoas despidas armazenadas nos computadores da academia. Vamos pedir uma perícia para analisar os arquivos nas máquinas”, comunicou Inácio Rodrigues.

Ainda segundo o delegado, no momento da abordagem na academia, o proprietário não se encontrava no local, permanecendo foragido.

Fonte Jean Carlos.

Ex-prefeito de Bodó tem direitos políticos suspensos por seis anos

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o ex-prefeito de Bodó Antônio Ferreira de Assunção acaba de ser julgada procedente. A 11ª Vara da Justiça Federal, em Assú, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por seis anos, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Além disso, Antônio Ferreira terá que ressarcir aproximadamente R$ 48 mil aos cofres públicos e pagar multa estabelecida em R$ 20 mil.

Segundo a ação, no exercício de 2004, Antônio Ferreira utilizou indevidamente verba recebida através do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Piso de Atenção Básica. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que o ex-gestor empregou R$ 44.299,89 em combustíveis e R$ 3.436,00 para compra de pneus e câmaras de ar, apesar de o município possuir somente uma ambulância. O relatório da CGU ainda dá conta de que não houve sequer licitação para a aquisição de 21 pneus e de 21.491,57 litros de gasolina em apenas um ano.

Na decisão, o juiz federal da 11ª Vara Almiro José da Rocha Lemos considerou não se mostrar razoável supor que um único veículo tenha consumido tamanha quantidade de combustíveis e pneus em um único ano. Diante das provas apresentadas pelo MPF/RN na ação de improbidade, a sentença considerou as acusações atribuídas ao ex-prefeito devidamente demonstradas. Antônio Ferreira de Souza ainda poderá recorrer contra a condenação.

RINDO ATOA RICARDO MOTTA É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A atual mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL) foi reeleita nesta quarta-feira para o biênio 2013-2014. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu 21 votos.

O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) se absteve, o deputado Fernando Mineiro (PT) votou contra e o deputado Walter Alves (PMDB) em branco. Os demais cargos da mesa também foram reeleitos.

Além de Ricardo, continuarão compondo a mesa os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSB) - 1º vice-presidente – eleito com 13 votos; Leonardo Nogueira (DEM) - 2º vice-presidente – com 19 votos ; Poti Júnior (PMDB) - 1º secretário – 20 votos; Raimundo Fernandes - 2º secretário – 19 votos; Vivaldo Costa (PR) - 3º secretário – 19 votos; e Dibson Nasser (PSDB) - 4º secretário – 20 votos. Após sua reeleição, Motta negou que o processo tenha prejudicado sua relação com o PMDB.

De acordo com Ricardo, a quebra do acordo firmado com os peemedebistas para que o deputado estadual Walter Alves (PMDB) assumisse o comando da Casa no segundo semestre deste ano ocorreu devido “às mudanças da conjuntura política na Assembleia”.

Ele destacou que os deputados estaduais peemedebistas Hermano Morais, Gustavo Fernandes, Nélter Queiroz, Poti Júnior e José Dias apoiaram o projeto que o reconduziu para o cargo.

Com a reeleição da mesa, PSB e PR perderam seus espaços. Isso porque Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, filiados às duas siglas, respectivamente, estão de malas prontas para o Partido Social Democrático (PSD), que será liderado no estado pelo vice-governador Robinson Faria.

O deputado estadual Fábio Dantas (PHS), que votou favorável à reeleição da chapa, criticou a falta de pluralidade na divisão partidária dos cargos da mesa. “Acho que poderia haver uma melhor divisão”, afirmou.

Os parlamentares estaduais derrubaram a reeleição, no dia 15 de dezembro do ano passado, em votação unânime. Seis meses depois e com apenas seis mudanças na configuração da Casa, a proposta foi alterada. A PEC da reeleição estabeleceu que fica vedada "a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subsequente e permitida dentro da mesma legislatura".

Com a sequência de votações articuladas, a atual mesa ganhou a prerrogativa de permanecer durante toda a legislatura.

CONGRESSO APROVA CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 775 MILHÕES PARA REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA E OUTROS

O Congresso aprovou hoje (25) crédito suplementar de R$ 775 milhões para pagar o reajuste dos beneficiários do programa Bolsa Família. Atualmente, o menor valor é R$ 22 e o maior, R$ 200. Eles passarão, respectivamente, para R$ 32 e R$ 242.

Os deputados e senadores aprovaram ainda o projeto que abre crédito suplementar de R$ 205,6 milhões para viabilizar o programa Brasil sem Miséria, que será aplicado por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Integração Nacional e do Meio Ambiente. O dinheiro será usado para pagamento de serviços de conservação de recursos naturais, em obras para fornecimento de água potável e em capacitação profissional.

O terceiro projeto de crédito suplementar aprovado pelo Congresso destina R$ 150,6 milhões para os ministérios da Justiça e da Defesa. Os recursos serão usados nas defensorias públicas, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, compra de viaturas para penitenciárias e ações do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol).

Outra parte dos recursos financiará obras das Forças Armadas.

STF PUBLICA DECISÃO QUE DECLAROU LEGAL O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no dia (24/08) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 39 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (24) pela Caixa Econômica Federal (CEF) no concurso 1.313 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Paraguaçu (MG).

Confira os números sorteados: 01 - 04 - 26 - 39 - 43 - 49.

A Caixa informou que 140 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 20.309,34 cada. Outros 9.036 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 449,52 cada um.

Governo apresenta proposta do Marco Civil da Internet ao Congresso Nacional

O projeto de lei para definir regras claras sobre o uso da internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, propõe que os provedores de acesso guardem os registros de conexão sob sigilo por um ano. Essas informações só poderão ser fornecidas aos usuários mediante ordem judicial.

A proposta, apresentada hoje (24) ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff, define regras para garantir os direitos dos usuários, as responsabilidades dos provedores de serviços e a atuação do Estado no desenvolvimento e uso da rede. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça, é oferecer segurança jurídica para as relações na internet.

Atualmente, não há nenhuma regra que defina como os sites e provedores de acesso à internet devem armazenar os dados e registros de conexão. De acordo com o Ministério da Justiça, as regras propostas no Marco Civil da Internet vão permitir o uso dessas informações em investigações sem estabelecer requisitos exagerados para o funcionamento de blogs e sites pequenos que não tiverem condições de armazenar dados pelo período estabelecido.

A proposta prevê ainda que a autoridade policial ou administrativa possa aumentar o período de armazenamento dos dados caso julgue necessário. Nesses casos, o Poder Judiciário deverá ser acionado em até 60 dias, para confirmar o pedido de guarda e permitir o acesso aos registros.

O texto normativo propõe dez diretrizes para a governança e uso da internet no país. O Marco Civil estabelece que sejam respeitados princípios como a liberdade de expressão, pluralidade, diversidade, abertura, colaboração, exercício da cidadania, proteção à privacidade e dados pessoais, livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor.

Um ponto que tem provocado polêmica é a responsabilização de sites, blogs ou portais quanto aos conteúdos postados por terceiros. O Marco Civil da Internet propõe que o intermediário que viabilizou a postagem do material não seja responsabilizado, a não ser que descumpra decisão judicial que determine a remoção do conteúdo.

A proposta começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo Ministério da Justiça com o apoio da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. O texto do projeto busca estabelecer uma regulamentação geral sobre o uso da internet. De acordo com o Ministério da Justiça, o Marco Civil não trata diretamente de temas como cibercrimes, comércio eletrônico, direito autoral, expansão da banda larga e regulação setorial das telecomunicações, os quais são objetos de outras normas específicas.

AGB

Governo lança microcrédito a juros de 8% ao ano

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (24), no Palácio do Planalto, o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas. Até o final de 2013, o governo espera atender a 3,4 milhões de clientes.

O programa terá juros de 8% ao ano que, segundo o governo, estão bem abaixo das taxas atualmente praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%.

"O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre [a criar microempresas] e gerar emprego nessa faixa de renda", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para garantir a redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano.

Para obter uma das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter um faturamento de até R$ 120,00 ao ano. O valor de cada operação de crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a R$ 15 mil. "A grande novidade é que o tomador de empréstimo não vai precisar apresentar garantias", destacou Mantega.

A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil (BB).

O governo também pretende atrair bancos privados para o programa, com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.

Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deverá fixar em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013.

Edição: Fernando Fraga_Agencia Brasil

Abertura da festa da Padroeira Santa Clara acontece nesta quinta(25) no assentamento do mesmo nome em Cerro Corá/RN

Teve inicio no último dia 11 de agosto a peregrinação da imagem de Santa Clara, no assentamento do mesmo nome, a imagem saiu da capela até a primeira residência onde houve missa de abertura da peregrinação, presidida por Padre Welson

A imagem continua sua peregrinação e retornará para a capela amanhã dia 25 de agosto, quando teremos hasteamento da bandeira, em seguida novena e Missa e a abertura dos festejos da padroeira Santa Clara de 25 a 28 de agosto no assentamento Santa Clara na serra de Santana no município de Cerro Corá/RN.

Dr. Eliedson Willian estará atendendo dia 27 de agosto no STR de Cerro Corá/RN

Dr. Eliedson Willian Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Inscrito na OAB/RN sob o nº 5627. Atua no Rio Grande do Norte e outros Estados do País.Trabalha principalmente nas áreas do Direito Civil, Previdenciário, Trabalhista, Eleitoral, Administrativo, Empresarial, Comercial, Ambiental, Militar, Consumidor, Familia, Sindicalismo e Cooperativismo.

Atenderá próximo sábado(27) na cidade de Cerro Corá/RN, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR a partir das 08 horas.

Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões hoje

O sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (24) pode pagar o prêmio de R$ 33 milhões para o sortudo que acertar as dezenas do concurso.

No último sorteio, as dezenas sorteadas foram: 05 -20 - 22 - 28 - 29 -30.

Ao todo, 201 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 13.386,76 cada um. Outras 10.377 apostas levaram a quadra e ganharam R$ 370,42 cada um.

Os jogadores da Mega podem fazer as apostas até as 19h (horário de Brasília) no valor de R$ 2 para a aposta de seis números.

CE e MEC vão elaborar proposta de lei de diretrizes para plano de cargos e salários

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e o Ministério da Educação (MEC) formularão uma proposta de lei de diretrizes para a elaboração de um plano de cargos e salários da educação básica. A informação foi dada pelo presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), durante reunião do colegiado.

Requião explicou aos demais membros da comissão que conversou sobre o assunto com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que se mostrou, segundo o senador, bastante satisfeito com a proposta. O projeto, segundo Requião, ficará vinculado a um processo de educação continuada, e as prefeituras que não tiverem condições de arcar com os salários propostos poderão se beneficiar com recursos de fundos da educação.

O presidente da CE informou ainda que Haddad designou um assessor do MEC para reunir todas as propostas sobre o assunto em tramitação nas duas casas do Congresso e, em seguida, fazer reuniões com um grupo de senadores da CE e consultores do Senado, para a elaboração do projeto.

Talvez esse projeto deva ser enviado pelo próprio MEC, para evitar vícios de origem. Trata-se de uma tarefa magnífica para a CE e, sem sombra de dúvidas, uma ação extremamente importante para o MEC e para o ministro, afirmou Requião.

O senador pelo Paraná assinalou ainda que o projeto poderá ficar pronto em 30 dias, ainda a tempo de ser incluído no Plano Nacional de Educação.

Ao elogiar a iniciativa, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) registrou que, atualmente, cada estado tem sua própria política de remuneração e qualificação de professores.

Isso dificulta a aplicação da Lei do Piso Nacional de Salário dos Professores. A proposta vai trazer mais tranquilidade à categoria.

Cristovam Buarque (PDT-DF) aproveitou o debate para reclamar que, até hoje, o Piso Nacional de Cargos e Salários de Professores não foi implantado em alguns municípios brasileiros, por falta de publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Requião afirmou que procurará informalmente o presidente do STF, Cezar Peluso, para solicitar a publicação do acórdão.

Comissão de Educação da Câmara, presidida por Fátima Bezerra, discute problemas na merenda escolar

Fátima Bezerra defende o fortalecimento dos Conselhos de Acompanhamento de Alimentação

Os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas redes de ensino do país foram discutidos na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal nesta terça-feira(23).

A presidente da Comissão, deputada Fátima Bezerra, defendeu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apontou metas que visam fortalecer e aperfeiçoar a aplicação de recurso no setor.

"Estamos falando de um programa que contempla mais de 46 milhões de estudantes em todo o país e vai movimentar, em 2011, cerca de 3,1 bilhões aos cofres públicos. Precisamos corrigir o que é falho e ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo”, disse Fátima.

Acrescentando: “O encaminhamento urgente é o de alocar recurso no orçamento do Ministério da Educação para estruturar os Conselhos de Acompanhamento de Alimentação para exercerem o papel de acompanhar, cobrar e coibir no sentido de que o recurso que vai garantir a merenda ao estudante não seja desviado".

Fátima Bezerra sugeriu também aumento no valor destinado a cada estudante. Segundo a deputada petista, o valor atual, mesmo tendo sido reajustado no governo do presidente Lula, precisa de adequação.

"Temos que insistir na luta para aumentar o per capta da merenda escolar. O valor diário de R$ 0,30 por aluno é irrisório. Defendemos, no mínimo, o dobro desse valor", enfatizou a presidente da Comissão de educação da Câmara.

Participaram do debate representantes da Controladoria-Geral da União (AGU), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da União Nacional de Estudantes Secundaristas (UBES).

VEREADORES RONALDO VILAR E EVILÁSIO BEZERRA PARTICIPARAM DA ABERTURA DO 2º FÓRUM SOBRE DROGAS EM PARELHAS/RN.

Os vereadores Antonio Ronaldo Vilar e Evilásio Bezerra estiveram participando da abertura do 2º Fórum de Politicas Públicas Sobre Drogas, realizado nesta segunda-feira(22) na cidade de Parelhas/RN.

O fórum que durante os dias 23 a 25 de agosto terá diversas palestras abordando temas sociais, religiosos e políticos relacionados as drogas em todos os contextos, com palestrantes do estado do Rio Grande do Norte e do estado da Paraiba/PB.

O vereador Ronaldo Vilar que desde o ano de 2009 vem se preocupando com esse tema inclusive solicitou através do requerimento Nº 145/09 Ao Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, solicitando a realização de um FÓRUM MUNICIPAL SOBRE AS DROGAS, que foi realizado, como também caso inexistência no município, a criação de um Conselho Municipal Anti-Drogas, com condições para agir na nossa comunidade, esse falta ajuste em seu contexto.

http://camaracerrocora.blogspot.com/

Batista Lima fala com o blog do DJ Aildo

Tivemos o momento de atenção com Batista Lima, fato que muitas vezes não acontece com outros artista para com impresença.

A grande atração da noite, além da luta contra as drogas, foi o cantor Batista lima, que muito simpático atendeu a imprensa local e falou sobre o Fórum e sua luta em cima dos palcos levando a mensagem da Bíblia: “Receber este convite para mim foi um presente, porque quando eu ouvi a proposta por um ‘Grito Pela Vida’, dizendo não as drogas, isso é uma casa não apenas da Prefeitura, mas é uma luta de todos nós cidadãos filhos de Deus, homens e Mulheres.

Por que dizer não? Eu só diria não a este evento se eu não tivesse condições de chegar aqui hoje, para esse show. Mas como eu tinha um dia livre na agenda, eu aproveitei para atender esse pedido e aceitá-lo com muito orgulho e com muito carinho.

Estar aqui ‘gritando’ com tantas pessoas, milhares de pessoas, jogando esse grito pro ar, pros céus... eu só agradeço a Prefeitura por essa iniciativa, e que todas as Prefeituras pelo Brasil inteiro pudessem tomar essa iniciativa de evangelizar, ou pelo menos conscientizar a população do problema, desse que é o grande motivo da destruição de tantas famílias, que é a droga. Fiquei feliz e contem comigo sempre que precisar para participar de um grande evento como esse”.

Falei para ele da possível vinda da Banda Limão com Mel a cidade de Lagoa Nova/RN, ele me respondeu que sempre que tiver no estado e houver causas como essa fará questão de participar, dependendo da sua agenda, mandou um grande abraço para todos do seridó.

Show e emoção abriu 2º Fórum de Politicas Publicas Sobre Drogas em Parelhas/RN

2º F órum de Politicas Publicas Sobre Drogas foi aberto com muita festa nesta segunda-feira no clube Acampar na cidade de Parelhas/RN, no inicio da noite tivemos uma caminhada pelas ruas da cidade com a participação de jovens e idosos animados por um trio elétrico ao som da Banda Iererê que arrastou os participantes até o clube.

Entre as autoridades presentes o prefeito de Parelhas Francisco Assis, Carlos Henrique, Edmílson Andrade, Eli Porto, José Rogério, Canindé Moreno, Galvão, Robson, Estênio Silva, João Dantas e Valter Antero organizador do evento (Ong Tulipa)

O prefeito Francisco Assis falou da importância do evento, mas que é preciso fazer mais que um fórum, e sim travar uma luta de combate e repressão as drogas, mas para isso é preciso que seja dado condições por parte dos governos em todas as esferas, pois só assim é possível fazer algo.

Tivemos algumas apresentações culturais e em seguida a Banda Feras com seu estilo próprio e inconfundível abriu com a musica tema do Fórum feita por eles e seguiram com um repertório lembrando artistas que faleceram vitimas das drogas

Batista Lima o grande nome da noite subiu ao palco logo em seguida fazendo aquilo que gosta de fazer, animar um legião de fã que aplaudiram e cantaram musicas diferente do seu repertório, musicas de louvor, ele ainda fez varias reflexões para o publico, dando seu testemunho de fé.

Prefeitos reafirmam apoio na implantação do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó

Os prefeitos da região Seridó reafirmaram o apoio na implantação do Consórcio de Resíduos Sólidos, projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), que deverá solucionar o problema da destinação de resíduos e sanar as multas aplicadas aos municípios. O tema ambiental foi debatido em reunião junto com o secretário da SEMARH, Robinson Faria, os prefeitos e promotores do Ministério Público Estadual.

O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria lembrou a importância do projeto para a administração municipal. “Eu considero a implantação do consórcio para destinação dos resíduos sólidos uma revolução na área de meio ambiente pelos ganhos sociais e ambientais que teremos com a destinação correta do lixo produzido no Estado”, argumenta.

O projeto de implantação de consórcios está sendo elaborado em cinco regiões do Rio Grande do Norte, sendo a região Seridó a mais avançada, seguida do Alto Oeste.

Na segunda parte da reunião, os quatorze prefeitos presentes e dois representantes de prefeitos do Seridó, destacaram as sanções sofridas em decorrência do descumprimento da legislação ambiental e solicitaram ao vice-governador Robinson Faria apoio para dirimir os conflitos com os órgãos ambientais, pedido que foi acatado pelo vice-governador.

Para exemplificar a situação, o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho apresentou como defesa dos municípios as ações de proteção ao meio ambiente que estão sendo feitas como o isolamento da área de resíduos sólidos, cobertura do local com revegetação da área e implantação de coleta seletiva nos municípios seridoenses.

Os promotores do meio ambiente do Rio Grande do Norte e da comarca de Caicó escutaram as reclamações e sugeriram que fosse feita uma reunião com os prefeitos, os representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (IDEMA).

No final da reunião, ficou definida que será feita uma nova reunião no próximo dia 20 de setembro com os prefeitos, os representantes dos órgãos ambientais e os promotores do Ministério Público Federal.

A FONTE.

Professores ganham direito a progressão vertical

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal sentenciou e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação para que o Estado realize a progressão vertical de professores, que já cumpriram o estágio probatório.
A sentença definiu a promoção vertical para classe CL-2 a contar da conclusão do Estágio Probatório e a progressão para o nível III do quadro permanente do magistério estadual, que consta na Lei Complementar Estadual nº 322/2006.

Em consequência, condenou o ente público ao pagamento das correspondentes diferenças salariais, retroativas ao término do estágio probatório, devendo-se tomar como parâmetro o cargo de Professor CL-2 até o advento da LC 322 e, após isso, o que se deve levar em conta é o Nível III (P-NIII).
O Estado chegou a argumentar que os autores da ação perderam direito ao ingresso no judiciário, por entender que o processo só aconteceu oito anos após a sua concretização, que se deu em 2000, o que implica na aplicação do artigo 1º, do Decreto Nº 20.910/32.

No entanto, os desembargadores ressaltaram que o prazo previsto no Decreto não se aplica ao caso, já que a pretensão envolve “prestação de trato sucessivo”, pois, nesse caso, o “fundo de direito” é contínuo, renovando-se ao longo do tempo, mês a mês, incidindo a prescrição somente quanto às parcelas não reclamadas antes do qüinqüênio que antecedeu a propositura da ação.
No que diz respeito ao reenquadramento previsto na Lei Complementar Estadual nº 322/2006 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual), a decisão manteve a sentença, independentemente da existência de vagas, de previsão orçamentária e de adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apelação Cível n° 2011.002656-5

1º Moto Serra acontecerá próximo final de semana em L.Nova/RN

PROGRAMAÇÃO:

27 de agosto: Sábado

09:00 horas: Recepção oficial dos Moto Clubes na entrada da cidade – Inscrição do Motoclube no espaço da cultura no bairro Jesus Menino.

12:00 horas: feijoada FEST no Chalés dos Cajueiros com animação de Forró Só o mi e feijoada FREE – O motociclista deverá esta identificado com a camiseta do seu clube.

21:00 horas: Abertura da festa de rua do 1º MOTOserra.

Tenda Eletrônica com DJ Léo.

22:00 horas: Show Musical com Forró do Namoro no palco principal da feira coberta.

23:00 horas: Escolha da Garota MOTOserra

00:00 horas: Palavra do Prefeito Erivan Costa aos motociclistas

00:30 horas: Banda Cadilac VIP no palco Principal

28 de agosto: Domingo

07:30 horas: Missa para abençoar os motociclistas na Matriz de São Francisco

Ex-prefeito e atual vereador de Cerro Corá Clidenor Pereira, o Codo pretende criar o PSD

Vereador Clidenor Pereira(PHS) pretende criar o PSD em Cerro Corá, ele que foi eleito pelo Partido Humanista da Solidariedade na eleição passada, mas como o partido não tem muita expressividade no estado e com a criação desta nova sigla partidária no pais, e que já existe várias manifestações favoráveis a sua criação.

Tenho pessoas ligadas aos articuladores do partido no estado que me darão apoio para criar a sigla em Cerro Corá,disse.

O talento do Coroné Cafuçu também é destaque na internet.

Raimundo Ferreira Campos é nascido na cidade de Luiz Gomes, no Oeste do estado do Rio Grande do Norte. Filho de pais paraibanos e agricultores, trabalha desde os seus 20 anos como radialista, e desde então tem se tornado um defensor da cultura popular.

Sua descendência vem do pai do cordel “Leandro Gomes de Barros”. Raimundo também é repentista, poeta popular e humorista, simbolizando no seu personagem "Coroné João Cafuçú", um estilo “amatutado”, que revela a sua essência do típico homem do campo, um sertanejo autêntico.

O Coroné Cafuçú, presente nos principais eventos culturais do Estado, tem feito muito sucesso por onde passa com sua poesia matuta, tocada nas principais rádios do país.

Com três cds lançados Raimundo, digo Coroné, os dois se confundem - o tornou referência da cultura popular no RN. Declamando de forma irreverente, e seu jeito ímpar de contar estórias e causos tem atraído fãs de diversas partes do país. Coroné tem se apresentado nas maiores tvs do Nordeste, como Tv Diário, de Fortaleza, Tv Ponta Negra, Intertv Cabugí, Tv União, de Natal, essa última onde atualmente tem um programa diário que apresenta seus poemas e conta seus causos, citando o dia-dia matuto e as belezas naturais, tão bem expressados em suas poesias.

SEUS TRABALHOS:

No primeiro trabalho o Coroné já foi um sucesso, sendo tocado em grandes rádios do Brasil inteiro e sendo convidado a se apresentar em vários veículos de imprensa do Nordeste. Os poemas “Zé Brocoió”, que aborda o dia-dia do homem matuto; “Me enganei na eleição”, uma crítica política com muito humor; e “Com medo de Lampião”, foram os mais destacados.Após o sucesso deste, logo em seguida veio o segundo cd, com poemas novos e um teor ainda mais descontraído, consagrando o sucesso do personagem. Poemas como: “Casamento de Chica”, “Nas unhas do delegado”, “Com medo de Zé Lotero”, todos com uma trilha sonora bem selecionada e adequada ao estilo nordestino, repetiram o grande sucesso do primeiro cd. Em 2010, Coroné Cafuçú inovou e uniu as belezas das suas poesias à musica. Em grandes parcerias com talentos como o violonista Tico da Costa e o Maestro Bembém Dantas, nasceu assim: Coroné Cafuçú: Hunor, Forró e Poesia. Neste além do estourado "Forró do Coroné", tocada em todas as rádios, autoria do próprio, o cd traz poesias memoráveis como: "Uma prece para São José", Cacimba Doce" e "Meu Jucazeiro".

Sua luta incansável pela preservação e valorização da cultura nordestina, essa figura "ilustre" tem conseguido desempenhar o seu papel de agente cultural, recebendo o apoio de expressões culturais como Alcimar Monteiro, que deverá gravar um dos seus poemas no seu próximo trabalho.

Viva a Cultura Nordestina!!!

Confira>

http://www.coronecafucu.com.br/