Dr. Eliedson Willian atenderá no próximo dia 28 em Cerro Corá/RN

Dr. Eliedson Willian estará atendendo no próximo dia 28 de maio em Cerro Corá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

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Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada em quase todo o país

Sem alcançar a meta prevista, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios mantenham campanha de vacinação contra a gripe. Cabe a cada gestor local decidir o prazo e os locais onde o público-alvo (crianças com menos de 2 anos de idade, idosos, gestantes, profissionais de saúde e índios) pode se vacinar. O Distrito Federal e 19 estados já anunciaram a prorrogação da campanha.

Até as 18 horas desta sexta-feira (13), oficialmente o último dia da campanha nacional, mais de 18 milhões de pessoas haviam se vacinado, o equivalente a 60,24% do público-alvo, de acordo com balanço do ministério. O governo esperava imunizar 80% (cerca de 24 milhões de pessoas).

Os maiores percentuais de cobertura, acima de 60%, foram registrados entre idosos, crianças e trabalhadores do setor de saúde. Já entre as gestante e os indíos, o percentual ficou abaixo de 40%.

Apesar de não ter alcançado a meta, o ministério argumentou que o resultado é o segundo melhor dos últimos cinco anos, perdendo somente para 2008, que atingiu 65,35% de cobertura nacional. Nos anos anteriores, foram vacinados apenas idosos e indígenas. A partir deste ano, gestantes, crianças e os profissionais de saúde entraram na lista dos grupos prioritários.

Em 12 estados, a vacinação permanece por mais uma semana, até o dia 20 de maio: Pernambuco, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Espírito Santo.

No Amazonas, a campanha também foi prorrogada até o dia 20 nas cidades, mas nas áreas rurais e aldeias, a vacinação vai até o dia 31. Em Minas Gerais, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a decisão de prorrogar ou não a campanha depende das prefeituras. Belo Horizonte decidiu estender a vacinação até o dia 20.

Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal vão manter acampanha até 27 de maio. Em Roraima, a vacinação vai até o dia 26 e, no Acre, até o dia 30 de maio. Na Paraíba, as pessoas podem procurar os postos de saúde até 10 de junho e no Ceará, até 13 de junho.

Em Mato Grosso do Sul, a vacinação segue nas cidades onde a meta não foi atingida e cada município definirá a data de encerramento da ação. Na Bahia, a Secretaria Estadual de Saúde informou que não haverá prorrogação, mas recomendou aos municípios que mantenham o esforço de vacinação.

A Agência Brasil não conseguiu contato com as secretarias de Saúde do Maranhão, Amapá, Pará e de Rondônia.

A vacina protege contra os vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2010, entre eles o Influenza H1N1, responsável pela influenza A (H1N1) - gripe suína. A vacina é contraindicada para quem tem alergia a ovo ou apresentou reações a doses anteriores da vacina contra gripe.

Com informações da Agencia Brasil.

Instalado Fórum Estadual em Defesa da Educação

Foto: Assessoria/Fátima

Com a presença de professores, estudantes e representantes de entidades da área educacional, foi instalado nesta sexta-feira(13) o Fórum Estadual em Defesa da Educação.

Evento ocorreu no auditório da UFRN e contou com a presença da presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra.

Órgão consultivo, o Fórum será constituído pelos vários segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo é servir de espaço para acompanhamento da gestão de políticas públicas educacionais e de defesa da promoção e da qualidade social da Educação, por meio de reuniões ordinárias, debates e seminários.

A criação do Fórum Estadual é recomendação do MEC, através da Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010, a mesma que instituiu o Fórum Nacional em Defesa da Educação.

PNE e greve dos professores

Na ocasião, Fátima discorreu sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação(PNE) que tramita no Congresso Nacional.

Fátima abordou também a universalização da educação infantil no País e do aumento do percentual de financiamento do setor. “Além do percentual, que queremos que passe de 7% para 10% do PIB , é preciso discutir a origem dos recursos. É necessário dinheiro novo e isso passa também pela reforma tributária”, afirmou a presidente da CEC.

A parlamentar ainda fez referência à greve dos professores do Estado que já dura 11 dias. Segundo Fátima, o RN está na ilegalidade. “Com constrangimento eu disse esta semana na Comissão de Educação que o Rio Grande do Norte está na ilegalidade, pois não paga o Piso Salarial dos professores”, enfatizou a deputada do PT.

Representantes de várias instituições ligadas à área educacional participaram da instalação do Fórum Estadual em Defesa da Educação.

Estamos de volta

O blogger estava com um problema técnico. Todos os blogs que é hospedado no blogspot.com ficou desatuazado de ontem a tarde até hoje a tarde, pois não tinha como entrar na conta pessoal para postar. Porém o problema enfim foi resolvido, estamos de volta com todas as novidades!

Lembramos que devido esse problema algumas meterias já publicadas foram perdidas, fato esse que lamentamos, tivemos muito esforço para publicalas e em pouco tempo perdemos.

Dom Cardoso e orquestra atração do lançamento do IX Festival de Inverno neste sábado

Na festa de lançamento do IX Festival de Inverno de Cerro Corá uma atração que mereceria estar no próprio evento, Dom Cardoso e Orquestra uma turma que merece todo respeito, com um repertório impecável eles estarão se apresentando neste sábado dia 14 de maio na Netão Casa Show a partir das 21h.

O evento é para um público pequeno estimulado em cerca de 300 pessoas.

Vereadores e prefeito de volta a Cerro Corá/RN

Os vereadores Ronaldo Vilar,Evilásio Bezerra e Manoel de Claudio, e o prefeito Novinho voltaram de Brasilia-DF nas primeiras horas desta sexta-feira(13) para os vereadores Evilásio e Manoel foi uma experiência agradável a viagem, e rendeu bons frutos, eles falaram que juntamente com Ronaldo tiveram a oportunidade de proporem aos parlamentares federal do estado iniciativas para melhorias em prol do município.

Na sessão desta noite deveremos ter muitas novidades.

Vacinação contra aftosa continua em Cerro Corá/RN

Os criadores continuam comprando a vacina e vacinando o seu rebanho contra a febre aftosa, no município de Cerro Corá.

Não temos informação se nessa etapa a prefeitura doará doses para os pecuaristas, o estado ainda não foi classificado como fora do risco da doença, por isso a campanha vem a atormentando os criadores,a vacina quando mau aplicada causa um abscesso no animal

Prefeitos preparam nova investida por recursos

Depois da Marcha dos Prefeitos, encerrada ontem em Brasília, os gestores municipais preparam uma nova investida para pressionar os parlamentares a derrubar o veto à emenda dos royalties. Outra preocupação é o encontro de contas da Previdência para que as dívidas sejam reajustadas pela TJLP e não pela Selic. “A Marcha foi muito positiva, vamos aguardar 30 dias para o Congresso derrubar os vetos da redistribuição do petróleo. Para isso já temos a assinatura de 11 bancadas na Câmara e seis no Senado”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio. Ele disse ser favorável à criação de um projeto alternativo para não prejudicar o Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Temos 30 dias para esses vetos serem votados. Daqui para lá querem construir uma proposta alternativa que não seja tão prejudicial ao Rio de Janeiro e Espírito Santo. Uma solução compartilhada com todos os Estados e municípios do país”, comentou.

ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO/AE

Miriam Belchior apresenta proposta e reafirma prioridade para saneamento em cidades médias

O presidente da Femurn apontou como positiva a declaração da presidente Dilma Rousseff, durante a Marcha dos Prefeitos, que anunciou a liberação de R$ 720 milhões em restos a pagar. Mas Benes Leocádio observou que ainda é pouco.

“É pouco porque os restos a pagar somam mais de R$ 20 bilhões”, afirmou. No caso específico do Rio Grande do Norte Benes Leocádio afirmou que há mais de R$ 100 milhões empenhados, mas ele disse que não há como saber quanto será liberado do Governo Federal para o Rio Grande do Norte. “Deverão receber o dinheiro os contratos com medição atestada, vistoriada e que deverão receber o pagamento. Mas isso depende também do Ministério que vai liberar os recursos. Serão empenhos globais a nível nacional”, explicou o presidente da Femurn.

Outra preocupação dos prefeitos exposta na Marcha foi o pagamento do plano de cargos, carreiras e salários. “Estamos em uma situação de extrema dificuldade, não em relação ao piso, mas com os planos de cargos”, comentou o presidente da Femurn.

Sobre a Emenda 29, pauta já antiga dos prefeitos, os gestores ouviram da presidente Dilma Rousseff uma defesa para que o Congresso vote de forma ágil. Essa também será outra pressão que os administradores municipais pretendem fazer.

Na avaliação dos resultados da Marcha, Benes Leocádio apontou como positiva a promessa da Caixa Econômica Federal de desburocratizar os pequenos contratos com os municípios. “Até aqui qualquer contrato, fosse um grande ou pequeno, o tratamento com as exigências eram as mesmas. A ministra do Planejamento (Miriam Belchior) disse que terá uma uniformização de exigência para a liberação dos recursos”, comentou, ressaltando que no PAC 2 foram incluídos projetos de esgotamento sanitário e água para abastecimento humano.

Regras para o PAC 2 serão divulgadas em 15 de junho

Brasília (AE) - Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão prazo de 15 de junho a 15 de julho, para apresentar ao governo federal propostas realização de obras de saneamento básico no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras do processo seletivo serão divulgadas em 15 de junho e os prefeitos saberão o resultado em 4 de novembro. Essas informações foram divulgadas ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou do último dia da 14ª Marcha dos Prefeitos. Na última terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, aos quase quatro mil prefeitos que participaram da Marcha, que o PAC 2 passaria a contemplar também os municípios com menos de 50 mil habitantes.

O PAC prevê a liberação de R$ 5 bilhões para obras de saneamento básico para municípios com menos de 50 mil habitantes, sendo que R$ 4 bilhões se referem a recursos do orçamento e outros R$ 1 bilhão de financiamento. Na primeira etapa de seleção deverão ser contratados R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para obras de esgoto, R$ 1,2 bilhão para abastecimento de água e R$ 300 milhões para elaboração de projetos.

Segundo a ministra, uma das condições para ser beneficiado é que o valor mínimo por proposta seja de R$ 1 milhão. Cada prefeito, para cada modalidade, poderá apresentar no máximo duas cartas-consultas. Além disso, é fundamental que o município tenha um órgão prestador em funcionamento (autarquia, empresa pública ou consórcio). O governo, conforme Miriam Belchior, dará prioridade para as propostas que forem complementação de obras contratadas na primeira fase do PAC.

Tribuna do Norte

Chuvas causaram perdas nas lavouras em Cerro Corá/RN

O agricultor é um sofredor, tem ano que ele tanto rezou por chuvas, só que jamais imaginava que perderia sua lavoura, assim está sendo em Cerro Corá, muitos agricultores perderam suas lavouras de feijão, os roçados abrejaram com tanta água.

As esperanças aumentam para a produção de fava e outros utensílios, para alguns o ano foi bom quem conseguiu colher sua lavoura cedo fez uma boa quantia de feijão.

Secretaria de saúde de Cerro Corá realizará de novo a pulverização.

Na próxima segunda-feira(16) a secretaria municipal de saúde do município de Cerro Corá reiniciará o trabalho de pulverização no município, com as últimas chuvas que cairam vieram também as muriçocas e os mosquitos.

O trabalho de combate a dengue não parou, mas a pulverização será muito importante, a população não deve deixar acumulo de água em suas residenciais.

Dom Cardoso e sua orquestra será atração do lançamento do IX Festival de Inverno neste sábado (14)

Um talento para o lançamento de um grande evento, assim será atração que abrilhantará o lançamento do IX Festival de Inverno de Cerro Corá, Dom Cardoso e sua orquestra, o evento ainda está previsto para a Netão Casa Show no próximo sábado dia 14 de maio a partir das 21h.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem da Mega Sena, e acumulou

• 04
• 23
• 39
• 52
• 55
• 56

• Ninguém acertou essas seis dezenas na Mega Sena e no próximo sorteio teremos o prêmio estimulado em

R$ 5.000.000,00

*para o próximo concurso, a ser realizado 14/05/2011

PROGRAMAÇÃO DO IX FESTIVAL DE INVERNO DE CERRO CORÁ

Como sempre saindo na frente o blog anuncia para todos as atrações do IX Festival de Inverno de Cerro Corá/RN

SEXTA DIA 27

NA TENDA CULTURAL:

ABERTURA OFICIAL

BANDA FILARMÔNICA (SÃO TOMÉ)

APRESENTAÇÃO DA PEÇA TEATRAL MEIO AMBIENTE A MISSÃO DE ALICE

(CERRO CORÁ)

GRUPO DE XAXADO (PARNAMIRIM)

PASTORIL ESTRELA DE BELÉM (ACARÍ)

NO PALCO DA MUSICA BRASILEIRA:

BANDA SONOROSO

THE FEVERS

GEGÊ FÉLIX

FORROZÃO SÓ O MIÍ

NALDINHO RIBEIRO

SÁBADO DIA 28

NA TENDA CULTURAL:

BANDA FILARMÔNICA(ACARÍ)

PASTORIL DA NASCENTE DO RIO PONTENGI (CERRO CORÁ)

ANAU CATARINETA(CANGUARETAMA)

CORAL ARMOS

NO PALCO DA MUSICA BRASILEIRA:

MELHOZINHO DO FORRÓ

ISAQUE GALVÃO

LUIZ ALMIR

MANICACAS DO FORRÓ

USKARAVELHOS

WALDONES

SÁBADO DIA 29

NA TENDA CULTURAL:

BANDA FILARMÔNICA DA CIDADE (ACARÍ)

GRUPO DE FLAUTAS DO PETI (CERRO CORÁ)

CORAL CORANGELES DA CIDADE (GOIANINHA)

GRUPO SANFONADO E VIOLÃO DO SERIDÓ (PARELHAS)

NO PALCO DA MUSICA BRASILEIRA:

FORROZÃO SÓ O MIÍ

DODORA CARDOSO

OS TREMENDÕES

CIRCUITO MUSICAL

Com Informações da assessoria de comunicação da prefeitura

Vereadores de Cerro Corá participam da XIV Marcha em defesa dos municípios e do VI Fórum de vereadores em Brasilia - DF

Os vereadores do município de Cerro Corá/RN. Evilásio Bezerra, Ronaldo Vilar e Manoel de Claudio estão participando da XIV Marcha a Brasilia em defesa dos municípios, e ontem eles participaram do VI Forum de vereadores.

Após o Fórum os parlamentares participaram de uma audiência com o Secretário adjunto do Ministério da educação Sr. Francisco das Chagas (foto anexa), sobre o ensino médio profissionalizante em Cerro Corá em parceria com a sec estadual de educação.

Os parlamentares Cerrocoraense ainda vão se reunir com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, o Sr.Celso Lisboa de Lacerda, e com representantes de outros órgãos, os vereadores retornam na madrugada da quinta para a sexta - feira e na sessão da câmara que acontecerá a noite teremos maiores detalhes da viagem.

Vereadores de Cerro Corá participam do VI Fórum dos vereadores em Brasilia/DF

Na tarde do primeiro dia da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos eventos paralelos foi o VI Fórum de Vereadores. O encontro promoveu discussões que apóiam as reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista, entre elas os Royalties do Petróleo, Piso dos professores e Emenda Constitucional 58. Além de Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

À mesa do Fórum de Vereadores estavam o vereador de Ibirubá (RS), Silvestre Rebelatto, como presidente do fórum. Na abertura

Também estavam na mesa de palestrantes o advogado e especialista em direito público, presidente do Instituto Brasil Cidades, Antonio Sergio Baptista que tratou sobre a Emenda 58 – Que trata sobre a composição das câmaras municipais .

Vereadores

Ronaldo Vilar, vereador de Cerro Corá/RN, acredita que é importante que os vereadores tenham espaço nos debates e que este tipo de evento fortalece para que seja discutido o papel do vereador nas reivindicações. “O que me chamou a atenção foi à discussão sobre o Piso dos professores, nosso Município é pequeno, mas temos muita dificuldade em pagar o piso. Mas queremos valorizar os professores e lutamos para que seja cumprida a Lei, explica. É importante para o nível legislativo os vereadores terem sua representação em nível federal. “O Fórum valoriza o vereador que também ajuda a gerir o Município e é hoje o representante legal da população, ajudando a criar muitas leis”, conta.

“A CNM é a entidade mais forte do cenário político atual. E ela é a razão de os gestores estarem mais bem articulados que nunca”, reconheceu o vereador, Evilásio Bezerra do Município de Cerro Corá no Rio Grande do Norte. O vereador Manoel de Claudio também de Cerro Corá/RN confirma que discutir esses temas e trazer as pautas dos Municípios para a Capital Federal é a unica solução para que o Município melhore e cresça.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que os vereadores são importantes para os debates e reivindicações. “Cedemos o espaço para o Fórum porque gestão se faz com a ajuda de todos e com a troca de experiências. Este encontro é o momento certo para isso, além de resolver algumas dúvidas sobre o andamento de assuntos como:Royalties do Petróleo e o piso dos professores” e conclui que este apoio é necessário para fortalecer a luta municipalista.

Presidente Dilma na XIV Marcha dos prefeitos,esperança para educação e a saúde?

Presidente fez promessas e agradou aos prefeitos – Foto: Roberto Stuckert Filho

XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve a participação da presidente Dilma Rousseff (PT), acompanhada de ministros, inclusive o potiguar Garibaldi Filho (Previdência Social). Dilma teve que ouvir as reclamações dos prefeitos, que questionaram principalmente problemas que os municípios têm enfrentado em questões como saúde e educação, por causa da escassez de recursos repassados pelo Governo Federal... Exemplos? A dificuldade que as prefeituras têm tido para cumprir a lei do piso nacional do magistério e a precariedade dos hospitais do país.

Quem também ficaram ansioso com a presença da presidente foi os representantes da educação, que sonham com uma mudança de atitudes dos prefeitos na questão do piso salarial da categoria

Trafegar na RN 042 sentido Cerro Corá ao município de Santana do Matos, está quase impossível.

Para os motorista trafegarem de Cerro Corá até o município de Santana do Matos através da RN042 é quase impossível, no trecho de entre Cerro Corá e Bodó a situação é mais complicada, até a Serra Branca já no município de Santana do Matos, a estrada é de péssima qualidade, e com as fortes chuvas que cairam por lá ai é que a situação ficou pior, o transporte que faz a linha Currais Novos a Mossoró que passa por Cerro Corá não está tendo condições de trafegar, sem contar outros transportes que utilizam esse trecho, lembramos que se utilizarmos a BR226 por São Rafael, quando chegarmos entre São Vicente e Florânia teremos mais problemas.

Dengue já atingiu mais de 10 mil pessoas em todo o RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta terça-feira (11) o novo boletim epidemiológico da dengue no Estado. Desde o início do ano até o último dia 30 de abril, o Estado contabiliza um total de 10.726 casos notificados, dos quais 2.678 foram confirmados pelas autoridades de saúde. Conforme os últimos dados divulgados pela Sesap, 68 municípios apresentam incidência alta da doença corresponde, enquanto 42 estão com média, 51 com baixa e 6 com incidência silenciosa. O município de Natal permanece com incidência alta, registrando o maior número de notificações do Rio Grande do Norte (2.930). Em seguida, estão os seguintes municípios: Mossoró (1.135), Parnamirim (695), João Câmara (526), Pau dos Ferros (370), Macaíba (353), Nova Cruz (329), São Gonçalo do Amarante (303), Santa Cruz (287) e São Paulo do Potengi (238).

As chuvas constantes em Cerro Corá vem causando preocupações devido ao acumulo de água de forma indevida, facilitando a proliferação do mosquito causador da dengue.

Assembléia Legislativa discute hoje serviços de saúde de média e alta complexidade no RN

Os serviços de saúde de média e alta complexidade no Rio Grande do Norte estarão em discussão na Assembléia Legislativa nesta quarta-feira(11).

Audiência Pública neste sentido irá acontecer a partir das 10 horas no auditório Robinson Faria, numa iniciativa do deputado Leonardo Nogueira.

Segundo o parlamentar, os serviços de média e alta complexidade chegam a consumir em torno de 40% dos recursos da União alocados no Orçamento da Saúde.

A Audiência Pública irá reunir o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, e representantes do Ministério Público, CRM, Sindicato dos Médicos, Sociedade de Medicina, Secretaria de Saúde de Natal, prefeituras do interior e diretores de hospitais públicos.

Mega-Sena sorteia R$ 2 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (11), um prêmio de R$ 2 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas da loteria. O sorteio do concurso 1.282 acontece a partir das 20h (horário de Brasília).

Se o valor do próximo prêmio da Mega-Sena fosse aplicado na poupança, segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio renderia aproximadamente R$ 12 mil por mês.

Os volantes com as apostas podem ser registrados até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 2.

Professores realizará nesta quarta-feira(11) uma parada nacional

Nesta quarta-feira dia 11 de maio, os professores realizarão uma parada nacional nos municípios e em Cerro Corá os profissionais da educação que andam muito desgostosos com a atual administração e alguns vereadores, vão parar suas atividades. para reivindicação de muitos direitos que os profissionais da educação tem pendentes no município e no país.

Resultado do futebol no ultimo final de semana em Cerro Corá/RN

SABADO 7/05

CERRO POR TENHO 3 X 1 VÁRZEA

GOLS DE AQUINO, ALEXANDRE E EDIMAR P O CERRO

JOÃO NECO PARA O VÁRZEA

DOMINGO 8/05

SANTA CRUZ 4 X 0 SÂO FRAMCISCO

GOLS JARDEL 3 E NILSON

BOCA JUNIOR 6 X 0 INTERNACIONAL

GOLS DE RENATO, CIANO, ALCIVAN. SANDRINHO, ALDEMIR E JOÃO CACANHA

Prefeituras já podem acessar página contendo o catálogo dos programas Federais

A partir desta terça-feira (10/5), mais um canal entre União e municípios será aberto às prefeituras: o Catálogo de Programas Federais para os Municípios, que apresenta um conjunto de iniciativas federais que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil.

Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet.

Primeira parcela do FPM de maio sinaliza uma rápida recuperação para as prefeituras

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra na conta das prefeituras nesta terça-feira (10). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse representa o segundo maior entre os primeiros decêndios deste ano de 2011. O primeiro maior repasse foi em fevereiro e, em comparação com o mês de abril, o aumento é de 38,94% valor bem acima da previsão mensal que era de 24% sobre o mês anterior.

Ainda de acordo com informações, o levantamento indica a recuperação do FPM nestes primeiros meses do ano. A estimativa da Secretaria da Receita Federal para maio era de R$ 6,5 bilhões. No entanto ao considerar este primeiro repasse, certamente, o mês terá um dos maiores repasses do ano, indica o levantamento da CNM.

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Professores da rede estadual de educação mantêm greve

Não houve nenhum avanço. 90% dos professores e servidores em educação do Rio Grande do Norte continuam em greve desde 2 de maio e não há previsão de retorno às aulas. Hoje, às 16h, o Governo do Estado sentará novamente na mesa de negociações com o Sindicato dos Profissionais em Educação Pública (Sinte), que representa a categoria.

O sindicato quer que o governo se comprometa a fazer o pagamento atrasado referente à primeira parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria (PCCV), reconheça a tabela salarial e apresente uma proposta salarial que equipare o salário dos professores ao de outras 14 categorias estaduais. "Não queremos tratamento diferenciado. Queremos o mesmo tratamento", frisou Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte.

Segundo ela, um novo diálogo com o Sinte, proposto pela Secretaria Estadual de Educação em nota enviada à imprensa, é unilateral. "Pelo que afirma a secretária Betânia Ramalho, o governo pede mais tempo, e fala que a greve prejudica os alunos. Mas não se vê a situaçõesde colégios como o Floca (Escola Estadual Floriano Cavalcante) , cujas aulas voltaram, mas a escola está em obras; ou de municípios como Lajes, que não paralisou porque só existem professores contratados", argumentou a sindicalista.

Fátima salientou que o Sinte sugeriu, desde o ano passado, a realização de um concurso público para professor do Estado, alegando um déficit de quatro mil vagas.

As chuvas não param em Cerro Corá, e as muriçocas voltaram.

Maio chegou com muitas chuvas em Cerro Corá, a cidade e a zona rural vem sendo digamos abençoada pelas chuvas, muitos agricultores vem sofrendo perdas nas lavouras, o feijão que eles esperavam apanhar seco estão se perdendo com as constantes chuvas, barreiros,açudes e riachos todos cheios.

Com as chuvas vem as perturbações muriçocas e outros insetos, inclusive o causador da dengue, fato esse que devemos ter muito cuidado.

Seria bom a secretaria de saúde colocar de novo os agente de pulverização para circularem.

Prefeitos apresentam a Dilma uma conta de quase R$ 28 bilhões

No ano em que antecede as eleições municipais, mais de quatro mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira, 10, em Brasília com uma lista de desejos que alcança pelo menos R$ 27,9 bilhões. Participantes da 14.ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça e termina na quinta-feira, os prefeitos pretendem pressionar a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional.

Do governo federal, os prefeitos querem sobretudo impedir o cancelamento de recursos para obras e dividir a arrecadação das chamadas contribuições com a União. No caso dos restos a pagar (verbas que o governo ainda não liberou), segundo estudo preliminar divulgado na segunda-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos R$ 1,24 bilhão em compromissos assumidos dos anos de 2007 a 2009 será cancelado por decisão do governo federal.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preferiram não comentar as reivindicações dos prefeitos. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, realizou nesta segunda uma reunião com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para avaliar os pedidos dos prefeitos.

Os municípios não abrem mão do pagamento integral dos restos a pagar, que é de R$ 7,9 bilhões, e vão atuar no Planalto para que haja mudanças nas regras estabelecidas em abril. A estimativa foi elaborada com base em levantamento feito em 9.963 dos 22.835 processos de empenhos feitos entre 2007 e 2009.

No final de abril, a União divulgou o decreto 7.468 cancelando os repasses das obras e serviços que não foram iniciados até 30 de abril deste ano e estavam inscritas como restos a pagar de 2007 a 2009. No caso de obras e serviços referentes ao exercício de 2009, foi estabelecido o prazo de até 30 de junho de 2011 para o início da execução.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o prazo estabelecido pelo governo não é suficiente para que os prefeitos consigam iniciar obras. Ele alegou que, em muitos casos, os prefeitos não conseguem empenhar os valores por conta de bloqueio de recursos feito pelo próprio governo, inadimplência dos municípios, falta de contratos de qualidade, mudança de prefeitos, assim como a falta de infraestrutura da Caixa Econômica Federal. "O drama do prefeito é que ele não sabe se continua ou não a obra", afirmou.

No que diz respeito ao compartilhamento das chamadas contribuições federais, como é o caso da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ou ainda a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis, não há uma proposta específica, mas a CNM quer as negociações sejam iniciadas.

A confederação alega que o governo federal tem optado por criar contribuições em vez de tributos nos últimos anos para não ter que dividir a fatia arrecadada com estados e municípios.

Atualmente, o governo federal compartilha com municípios apenas a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para mostrar a necessidade de mudança, estudo divulgado nesta segunda pela CNM mostrou que a carga tributária bruta brasileira atingiu 35,53% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento de 0,49 ponto porcentual em relação a 2009.

O crescimento foi verificado, principalmente, nos tributos e contribuições arrecadados pelo governo federal. No caso dos Estados e municípios, o recolhimento dos impostos ficou praticamente estável.

Da demanda direcionada ao Congresso, a principal será a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, para ter mais recursos para saúde. Pedirão aos parlamentares, ainda, que derrubem vetos que impedem uma distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás, além da troca do índice de correção de dívidas previdenciárias. Estimativas mostram que só a Emenda 29 traria um acréscimo de R$ 24,8 bi aos municípios. Os royalties do petróleo poderiam ampliar as receitas repassadas aos municípios em R$ 890 milhões.