Duas juízas e um juiz integram a lista tríplice do TRT/RN que será encaminhada ao Planalto

O Tribunal Pleno do TRT/RN escolheu nesta quarta-feira(27) os três juízes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga do desembargador Sílvio Caldas, que se aposentou. A lista é encabeçada pela juíza Joseane Dantas dos Santos.

Os indicados na sessão pública do TRT desta quarta-feira foram os seguintes magistrados:

- Juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal)

- Juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho)

- Juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).

Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

A lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT/RN será agora encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho(TST) e em seguida à Presidência da República.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff a indicação da juiza ou do juiz que substituirá Sílvio Caldas no TRT/RN.

Rosalba Ciarlini se reúne com autoridades na ADESE e cumpre agenda nesta quinta em Caicó

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estará nesta quinta-feira (27) em Caicó, dentro do programa "Governo Itinerante". Um de seus compromissos será reunião com diretores da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE).

A reunião está marcada para as 13 horas e contará com a participação de várias autoridades de Caicó. Na agenda da governadora ainda consta visita ao Centro Cultural Adjuto Dias, que encontra-se interditado e participará de um evento da FIERN.

Wllana Dantas

Campanha contra Febre Aftosa já foi lançada no RN

O governo do Rio Grande do Norte lançou oficialmente a campanha contra febre aftosa. A solenidade oficial foi realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini.

Ela participou do evento e chegou a abrir a campanha simbolicamente ao vacinar um animal. O período de vacinação será entre os dias 1º e 30 de maio. A expectativa é que cerca de 90% do rebanho do estado seja imunizado.

Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 514, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, onde está prevista a construção ou reforma de 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014. A MP também aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial, que é uma das fontes de financiamento do programa.

Entre as mudanças propostas pelo relator, deputado André Vargas (PT-PR), ao texto do governo e aprovadas pelo plenário da Câmara, está a criação de uma modalidade específica para a construção de moradias em cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. A medida irá beneficiar, de acordo com André Vargas, 278 municípios com o aumento da oferta de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o programa não pode se concentrar só nos grande centros.

A oposição tentou impedir a votação da media provisória, usando instrumentos regimentais para protelar a votação. Como a bases governista estava unida em torno da MP, ela foi aprovada nos termos do projeto de lei de conversão e agora segue à apreciação do Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, a MP voltará para nova apreciação dos deputado

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Hoje, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

“A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra.

Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.

A decisão de hoje não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. “O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas”, disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.

“Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo”, disse o ministro.

A maioria dos votos contou com críticas ao sistema político brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e às coligações. “As coligações são sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partidário”, criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que “a coligação é um sistema de erosão no sistema proporcional”. Já o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior não está na coligação, “mas, sim, no sistema proporcional", que, segundo ele, não tem obtenção majoritária "dos votos populares”.

Edição: Lana Cristina

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Professores poderá paralisar novamente suas atividades em Cerro Corá/RN

Os professores do município de Cerro Corá e a prefeitura ainda não conseguiram chegar a nenhum acordo até agora, já foram realizadas mais assembléias do que na câmara e no senado esse ano, e nada de acordo, fomos informados que a categoria poderá paralisar novamente seus trabalhos, isso seria muito ruim para os alunos, pais, professores e ate mesmo para o próprio prefeito.

Esperamos que isso não aconteça e que tudo chegue num bom conceito.

Bodofolia está chegando o dia

Reforma da praça Tomaz Pereira orçada em R$ 263,25 mil

A reforma e recuperação da praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro da cidade de Cerro Corá, que passará por uma grande transformação, acreditamos que após os festejos do padroeiro São João Batista, mas que segundo informações do site do governo já deveria ter iniciada, certamente será mais uma das obras que vai iniciar e demorar em Cerro Corá/RN.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Ministério do Turismo (MTur) vai repassar R$ 263,25 mil para as obras da "nova" praça Tomaz Pereira, conforme minuta de convênio publicado em 17 de janeiro de 2011, na imprensa oficial. O contrato com vigência iniciada em 31 de dezembro de 2010, vai até 31 de dezembro do próximo ano. O valor da contrapartida do município é de apenas R$ 9 mil, sendo que até agora o Ministério do Turismo não liberou uma verba sequer para o início das obras.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 4 milhões nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (27), o prêmio de R$ 4 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.278 acontece às 20h (horário de Brasília).

As apostas podem ser registradas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 2.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 24 mil por mês.

Escola Estadual José Maria do Nascimento (Bodó/RN), foi extinguida pela governadora Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), a extinção de sete escolas estaduais de ensino fundamental, alegando falta de alunos.

O município de Bodó/RN que a pouco tempo teve a

Escola Estadual José Maria do Nascimento

reformada, também entrou la lista.

De acordo com a publicação os professores, servidores e alunos das escolas serão remanejados para outras instituições mais próximas.

A situação do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em Currais Novos,preocupa os municípios vizinhos.

Os problemas no hospital regional Dr. Mariano Coelho de Currais Novos, vem deixando os pacientes dos municípios vizinhos preocupados, cidades como Bodó, Cerro Corá,Lagoa Nova,São Vicente,Florânia e Tenente Laurentino geralmente envia atendimentos de urgência para lá.

Domício Arruda secretário de saúde do estado está previsto fazer uma visita nesta quarta-feira a cidade de Currais Novos para conferir a situação pela qual passa essa unidades hospitalar

O deputado Ezequiel na sessão desta terça-feira na Assembléia Legislativa solicitou que o prefeito Geraldo Gomes faça a parte que a prefeitura de Currais Novos deve fazer, em relação a saúde básica. “O município de Currais Novos deveria também atender a recomendação do Ministério Público e construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para desafogar a demanda do Hospital Regional, e cumprir o seu papel legal de assistência básica e de urgência de saúde”, disse.

Dia "D" para os suplentes. STF decide hoje se vaga de suplente é do partido ou da coligação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.

A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.

Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.

Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.

Lançamento da nova Campanha de Entrega Voluntária de Armas de Fogo no RN irá acontecer segunda-feira

Na próxima segunda-feira(2) será lançada no Rio Grande do Norte a nova Campanha de Entrega Voluntária de Armas de Fogo (Cevam). Lançamento irá acontecer a partir das 14h, no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa.

Evento irá contar com a presença do sociólogo Antonio Rangel Bandeira, coordenador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio. Há também a possibilidade da presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

Além do lançamento da Cevam, o evento marcará a reativação do Comitê Potiguar pelo Desarmamento. Entre 2004 e 2005, durante a Campanha de Desarmamento realizada pelo Governo Federal, quase 450 mil armas saíram de circulação e o resultado foi a queda da taxa de homicídios pela primeira vez em 13 anos.

Quem entregar sua arma, que pode ser legalizada ou não, receberá um “termo de entrega”, que garante o recebimento de uma indenização que varia entre R$ 100,00 e R$ 300,00, dependendo do modelo da arma.

Capotamento de ônibus da empresa Auto Viação Jardinense na BR 427

Capotamento de um ônibus da empresa Jardinense, próximo a cidade de Caicó na tarde desta terça-feira(26) na BR 427, na altura do sítio “Barra da Espingarda” mas, precisamente na “curva do aleijado” aproximadamente 10 km da cidade na estrada que liga ao município de Jardim do Seridó.

De acordo com informações o motivo do acidente teria sido o excesso de lama na pista de rolamento, o que teria provocado uma derrapagem do ônibus, que mesmo viajando com velocidade normal o condutor não evitou a capotagem.

Até o presente momento não temos informações de nenhuma vítima fatal, apesar da gravidade do acidente, tivemos informações que três passageiros estão em estados graves, sendo que dois deles com fraturas expostas nos braços e outra com traumatismo craniano, este último já está sendo removido para Natal.

Relação dos passageiros do ônibus

Damião dos Santos, 45 anos, Sitio Quipauá – Jardim do Seridó

Maria Jose de Medeiros – Natal

João Batista de Sousa – São Bento PB

Francisco Antonio da Silva – São Bento PB

Núbia Nóbrega Menezes – 45 anos

José Cunha de Azevedo 64 – Sítio Currais Novos

Erivan Dantas Diniz – Jardim do Seridó

Maria Pereira da Silva – Serra Negra do Norte

Sebastião Bernardes Filho – 52 Passagem das Traíras

Heloisa Dantas Costa – 17 anos, Jardim do SEridó

Jéssica Paula Pereira 17 – Jardim do Seridó

Alcino Medeiros de Araújo – Jardim do Seridó

Jean Carlos dos Santos – Natal (estado Grave)

Sebastião Bernardes Filho – 52 Passagem das Traíras

Lucicleide alves da Silva - 19 anos- J. Seridó

Marilene Marques de Lima - 35 anos

Alcindo Medeiros de Araujo

Maria da Conceição Pereira- 64 anos

Francisco Monteiro - Motorista

Matéria do Eduardo Dantas

Recursos do programa Saúde da Família estão suspensos em 345 municípios

O repasse de recursos para o programa Saúde da Família de 345 municípios foi suspenso pelo Ministério da Saúde. O órgão identificou irregularidades no cadastramento de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde feito pelas secretarias municipais de Saúde.

A suspensão das parcelas não causará prejuízo ao programa e permanecerá até que os municípios comprovem no Ministério da Saúde que as irregularidades foram corrigidas.

A suspensão do repasse foi publicada na edição de ontem (25) do Diário Oficial da União. Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes que apresentaram irregularidades no cadastramento dos profissionais.

Atualmente, existem 31.974 equipes do Saúde da Família prestando atendimento em todo o país.

Com Informações da Agencia Brasil

Lançamento do 9º Festival de Inverno de Cerro Corá acontecerá dia 14 de maio de 2011

Já está definido a data do lançamento da 9ª edição do festival de Inverno do município de Cerro Corá, será dia 14 de maio a partir das 21h, na Netão Casa Show e será apenas para aproximadamente 250 pessoas.

Cerro Corá/RN distante 190km de Natal, realiza o evento todos os anos e reúne milhares de pessoas, que são atraídos pelo clima frio do período no município, que regado ao um bom vinho e as atrações culturais e artísticas envolve os turistas e a população local, gerando emprego e renda para a população.

A procura por casa e pousadas é grande, geralmente familiares alugam suas casas para o conforto dos visitantes gerando uma boa renda já que os valores variam de R$ 400 A 1000 reais.

Festa do Agricultor em Cerro Corá mudou a data outra vez.

O desfile do agricultor mudou novamente a data em Cerro Corá, na gestão do Padre Erivan Primo a frente da Igreja, foi sugerido que a festa do agricultor fosse realizada no 01 de maio, e no ano passado foi realizado nesta data, esse ano estava quase tudo certo que seria repetida a data, mais discutido em reunião ficou para o dia 19 de junho dentro da programação do padroeiro São João Batista.

Do Blog.

Parece que vai ser sempre assim, sem definição e data, o agricultor é mesmo sem prestigio.

Terminal turístico paralisado com 85% das obras já executadas

FOTOS DJ AILDO

A construção do Terminal Turístico de Cerro Corá está paralisada com 85,5% das obras já executadas, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos federais. A obra está orçada em R$ 203 mil, conforme contrato assinado em 31 de dezembro de 2007 e com data de vigência até 20 de abril deste ano. De acordo com a Caixa, a última medição da obra é datada de 5 de novembro do ano passado, tendo aquela instituição bancária já repassado R$ 195 mil do valor total previsto.

O futuro Terminal Turístico está localizado no bairro Seridó, à margem direita da rodovia estadual RN-042, a antiga "estrada de Ligação", que liga Cerro Corá à rodovia federal BR-226. No mesmo bairro, também estão inconclusas as obras de uma creche modelo.

Cerro Corá News/Fotos Blog Dj Aildo.

Bodofolia 2011

NÃO PERCAM!!!

Governo do RN detalha dívidas da antiga gestão

O governo do estado enviou à Assembleia Legislativa (AL), ontem, o relatório detalhado das dívidas que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) encontrou ao assumir o Executivo. O documento, encaminhado pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, foi encaminhado em oito volumes, com aproximadamente 2.400 páginas, ao primeiro secretário da Casa, Poti Júnior (PMDB). O total da dívida calculado é de R$ 812.788.456,72.

O relatório foi abastecido por todos os órgãos, através do Sistema Eletrônico de Débitos (SED), com lançamentos encerrados em 2 de fevereiro de 2011. O governo diz ter quitado, até o momento, R$ 120 milhões em dívidas. O Cadastro de Débitos Estaduais contém, ainda, dados pessoais dos credores do Estado. Estes dados não foram tornados públicos pelo Poder Executivo, apenas repassados à Assembleia Legislativa, que decidirá o que fazer com eles.

Fonte do Diario de Natal.

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SAZONAL COMEÇA HOJE EM TODO O PAÍS

A campanha de vacinação contra a gripe sazonal começa hoje (25) em todo o país. Além de idosos com mais de 60 anos e indígenas, também devem receber a dose gestantes, crianças maiores de seis meses e menores de dois anos e profissionais de saúde.

Este ano, a campanha vai imunizar também os grupos contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Isso porque, de acordo com o Ministério da Saúde, a vacina tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam no ano anterior.

A vacinação segue até 13 de maio e será feita em uma única dose para todos os grupos, com exceção das crianças. Menores de dois anos receberão duas doses, aplicadas em um intervalo de 30 dias.

A orientação do ministério é que quem tem alergia a ovo não receba a vacina. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, também devem consultar um médico antes de tomar a dose.

Municípios do RN não têm autonomia financeira, diz presidente da Femurn

O atual modelo de distribuição da arrecadação de impostos entre as unidades federativas tem provocado reclamação e revolta de prefeitos e governadores.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), a União detém hoje 65% da arrecadação do País, enquanto os estados ficam com 22% e os municípios com apenas 13%.

Ele declarou, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que o pacto federativo, com essa distribuição desigual, deixa os municípios e estados sem qualquer autonomia financeira.

Segundo Benes, a União aumentou seu poder de arrecadação, nos últimos 20 anos, em detrimento dos municípios.

O presidente da Femurn argumentou que, em 1988, após a constituição federal, as cidades tinham 22% da arrecadação, percentual que despencou, segundo ele, com operações do governo federal, que criou impostos e taxas sem a participação dos municípios e estados.

"Isso nos deixa submissos à União e aos parlamentares, que destinam emendas", afirmou.

Benes Leocádio disse que as prefeituras, atualmente, não têm condições de realizar investimentos de grande porte por falta de recursos.

"As demandas aumentaram para os municípios, mas a arrecadação não. Recebemos verbas federais, mas sempre temos que dar nossa contrapartida, como no caso do Programa Saúde da Família (PSF) e de muitos outros. O problema na Saúde hoje também é consequência dessa concentração da renda nas mãos do governo federal. Não temos recursos para melhorar", lamentou.

O representante dos municípios criticou também a falta de compromisso do governo federal com o cumprimento de compromissos assumidos com as prefeituras.

Sinte se reunirá hoje para analisar proposta

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE, estará se reunindo na manhã desta segunda-feira(25), eles vão avaliar uma planilha entregue pela prefeitura, os professores não estão em greve,eles apenas estão fazendo parada de protesto todas as sexta-feira, a categoria não teve reajuste ainda,existe um projeto de lei na câmara com a proposta do executivo de 6.86%, a categoria pretende um percentual maior, existe a possibilidade de greve novamente caso não se chegue num acordo com o prefeito.

Mega-Sena acumulada: confira os números

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.277 da Mega-Sena neste sábado de Aleluia. O prêmio estimado era de R$ 2,5 milhões.

Os números sorteados foram: 12 - 18 - 31 - 50 - 59 - 60.

Trinta aostadores acertaram a quina, e cada um vai levar R$ 27.463,17. Outros 1.783 acertaram a quadra, e cada um vai receber R$ 660,11. O próximo sorteio será na quarta-feira (27), e o prêmio pode chegar a R$ 4 milhões.

Com o aval de Garibaldi, Previdência quer limitar pensões por morte no Brasil

Natuza Nery e Gustavo Patu, jornalistas da Folha de S.Paulo, assinam a reportagem - uma das principais deste domingo.

Com "o apoio incondicional do ministro da área", que é o norte-rio-grandense Garibaldi Alves Filho, a Previdênia "trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil."

"O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas", escrevem os jornalistas.

A proposta ainda vai ser apresentada ao Palácio do Planalto, mas já se sabe que prevê ao menos cinco regras: 1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

Segundo a Folha, o ministro potiguar Garibaldi Alves Filho "recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal."

MPs pela frente, na Câmara e no Senado

Na volta do feriadão de Páscoa, que para eles durou quase duas semanas, deputados e senadores terão que votar medidas provisórias se quiserem limpar a pauta das duas casas legislativas.

Na Câmara, 14 MPs esperam por suas excelências - entre elas a que amplia os serviços de internet banda larga para todas as escolas e a que aumenta a participação estrangeira nas companhias aéreas brasileiras.

No Senado, uma MP - a que concede incentivos fiscais para empresas da indústria automotiva no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.