Entidades pedem fim de encargo que incide na conta de luz

Um grupo de entidades representantes de consumidores, investidores e empresas do setor de energia, liderado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), está fazendo um manifesto público contra a prorrogação da cobrança do encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz.

A RGR foi criada para constituir um fundo para gastos da União com indenizações de eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica e começou a ser cobrada em 1957. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. Segundo a Abrace, a RGR e os impostos que incidem sobre ela representam aproximadamente R$ 2,5 bilhões ao ano nas contas de luz dos consumidores.

“A extinção da RGR é fundamental para todos os consumidores de energia. Beneficiará os pequenos, propiciando-lhes melhores condições para pagamento de suas contas. Da mesma forma, permitirá à indústria recuperar parte da competitividade perdida devido aos custos da energia, com desdobramentos positivos sobre o emprego e a renda dos brasileiros”, afirma o manifesto.

O documento, publicado na internet, também é assinado por entidades como Projeto Energia Competitiva, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Associação Brasileira de Geração Flexível, Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia, Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Confederação Nacional da Indústria e Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica.

De acordo com a Eletrobrás, que gerencia os recursos do RGR, eles são usados para projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, como o Programa Luz para Todos e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), e também para obras de expansão do sistema elétrico, como a revitalização de parques térmicos e a aquisição de equipamentos para subestações.

A possibilidade da prorrogação da cobrança da RGR será um dos temas a serem debatidos na próxima semana, em Brasília, em um encontro entre indústrias, governo e parlamentares promovido pela Abrace. A segunda edição do Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre de Contratação de Energia (Enerlivre) também tem o objetivo de criar uma agenda para discutir a oferta de energia a custos competitivos. Durante o evento, serão apresentados estudos com recomendações para diminuir os encargos embutidos na conta de luz.

Prefeitos do RN ameaçam só pagar piso dos professores depois que Governo Federal enviar contrapartida

Os prefeitos do Rio Grande do Norte vão aproveitar a reunião que a Confederação Nacional dos Municípios vai realizar com a FEMURN, na próxima quarta-feira (13), em Natal, para engrossar o discurso junto ao Governo Federal. "Não somos contrar pagar o Piso Nacional aos professores, pois sabemos que os educadores merecem ganhar os melhores salários, mas os municipios já estão quase todos entrando em consenso, de só pagar o piso, quando o Governo do Estado nos pagar a contrapartida", disse Jackson Bezerra, prefeito de Afonso Bezerra, e que ficou conhecido no ano passado ao caminhar a pé, vários quilômetros até sua cidade, em protesto contra a crise dos municípios.

O evento, que será realizado a partir das 8 horas da quarta-feira no Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, faz parte de uma série de encontros que a CNM está realizando em todos os Estados brasileiros em parceria com as Federações de Municípios. A pauta do evento inclui assuntos como o Fundeb e o piso dos professores (efeitos da decisão do STF), recuperação do FPM, o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, regulamentação da Emenda 29 e a situação dos convênios com o Governo Federal.

Comunidade de Várzea dos Felix ficará sem sua quadra de esportes

Das três quadras de esportes que estavam prevista para serem construídas em Cerro Corá apenas duas estão garantidas, inicialmente seriam: 01 em Ipueiras, 01 Várzea dos Félix e a outra no Assentamento Santa Clara II na vila "A" todas elas com recursos do ministério dos esportes de 2008.

Foram asseguradas os recursos, mais nesta sexta-feira na sessão da câmara tomamos conhecimento que a quadra prevista para a comunidade Várzea dos Félix, que inclusive havia sido pré iniciada, não vai mais ser construída, houve licitação uma empresa até ganhou, mas não assumiu a obra, agora os desportistas daquela comunidade ficará sem esse espaço de lazer.

As dotações financeiras não foram suficiente para a construção devido o passar do tempo e os entraves burocráticos, e agora...

Com 87% dos votos válidos, Manoel Onofre é reeleito para novo mandato à frente do MPRN

Foto: Emanuel Amaral

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto(foto), foi reeleito nesta sexta-feira(8) para um novo mandato à frente do Ministério Público Estadual. Onofre foi candidato único à reeleição.

Dos 220 Promotores e Procuradores aptos a votar em Natal e Mossoró, compareceram às urnas 180 votantes. Onofre conseguiu 157 votos, o que representa 87% dos votos válidos.

“Recebi com surpresa e alegria a maciça presença dos membros do Ministério Público na votação. Até mesmo colegas que estavam de férias ou de licença fizeram questão de comparecer à votação”, afirmou Onofre.

E acrescentou: “Agora a responsabilidade é ainda maior, tendo em vista a confiança que foi depositada na equipe que está à frente do MPRN”.

A posse de Manoel Onofre irá acontecer no dia 18 de junho, data em que começa a ser contado o biênio da nova gestão, que vai se estender até 2013.

Entre as principais metas apontadas pelo Procurador Geral de Justiça na sua nova gestão está a virtualização do Ministério Público.

Comissão do senado não vai autorizar concessões para rádio e TV até que seja apuradas irregularidades

Estão suspensas todas as votações de autorização ou renovação para exploração de serviço de radiodifusão comunitária, de Frequência Modulada (FM) e de Ondas Médias (AM) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) até que os membros do colegiado possam ter certeza de que a documentação enviada pelo Ministério das Comunicações não contém nenhum tipo de irregularidade.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), logo após os senadores terem aprovado requerimento de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir denúncias sobre a utilização de empresas em nome de "laranjas" para compra de concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal.

Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (9), o prêmio acumulado de R$ 33 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.273 ocorre a partir das 20h (horário de Brasília).

Os volantes podem ser registrados até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 2.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio renderia quase R$ 200 mil por mês.

Nunca a FECAM foi tão falada, tem muitos vereadores que não conhece sua exitencia.

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, nunca foi tão falada, nem mesmo na época de sua fundação na gestão do então vereador Rogério Marinho.

Hoje sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins.

O vereador, que também preside a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), formalizou o convite que, de pronto, foi aceito pelo vice-presidente.

Temer irá proferir palestra sobre a Reforma Política. A visita do vice-presidente vai marcar oficialmente a abertura dos trabalhos da nova diretoria da FECAM.

Esperamos que depois de tudo isso a entidade possa ajudar os legislativos dos municípios do estado a realizarem atividades educativas e sociais, e faça com que as câmaras que ainda não são associadas a entidade, tenham interesse de torna-se sócia.

Sinte - Núcleo de Cerro Corá depois de ouvir promotoria, agora quer piso integral e as perdas.

Depois de varias e incensáveis assembléias, 17 dias de greve e proporem vários acordos com o executivo municipal e nenhum ter sido aceito, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE, núcleo de Cerro Corá, recorreram a justiça, na promotoria publica foi discutido as questões, onde foram ouvidos o executivo e o Sinte, os representantes dos professores saíram satisfeitos com os relatos da promotoria, e depois da aprovação do piso nacional, eles resolveram que vão atrás do prejuízo, e não vão mais fazer acordo, queremos o piso integral, disse.

Semarh atualiza Plano de Recursos Hídricos no interior do RN

O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte está em processo de atualização pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com a sociedade civil. Nesta quinta-feira (7), a cidade de Assú recebeu a comitiva para discutir o planejamento das ações relacionadas ao uso da água no Vale do Assu.

No próximo dia 3 de maio, a equipe irá discutir a atualização do Plano Estadual na região Oeste na cidade de Mossoró e no dia 5 de maio na cidade de Caicó.

O estudo das demandas hídricas das regiões do Estado serão debatidas através de oficinas que irão resultar num diagnóstico que servirá de base para a construção de um novo plano.

A atualização do plano vai otimizar a gestão das reservas hídricas no Estado e garantir a utilização correta dos recursos hídricos.

A conclusão da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos está prevista para janeiro de 2012 e este estudo está sendo financiado com recursos do Programa Semiarido Potiguar (PSP).

Tribunal de Contas do Estado fará inspeção in loco em Prefeituras e Câmaras de 12 municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado(TCE) vai realizar inspeção especial nos municípios cujos ordenadores de despesas falharam em seus deveres precípuos de prestar contas.

A medida foi proposta pelo conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, presidente da Primeira Câmara do TCE na sessão desta quinta-feira(7).

A inspeção in loco das contas, relativa ao exercício de 2010, irá acontecer nas Prefeituras e Câmaras Municipais dos seguintes municípios: Barcelona, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Monte das Gameleiras, Paraú, Rafael Fernandes, Santa Maria, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, Serra de São Bento e Severiano Melo.

Alcimar Torquato destacou que, na inspeção, serão apuradas possíveis irregularidades com despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia, educação e saúde, no afã de dar uma maior eficácia às análises, já que se trata de fatos relativos a período recente – no caso o ano de 2010.

A medida foi elogiada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Carlos Thompson. Ele ressaltou o caráter pedagógico da iniciativa. “Será um exemplo para as demais administrações municipais”, enfatizou.

Com informações do TCE-RN.

Sábado de Aleluia vem ai

Creche modelo de Cerro Corá poderá para suas obras por falta de repasse.

O blog foi informado que parte do pessoal que estão trabalhando na obra de construção da Creche Modelo do município de Cerro Corá, foram comunicados com aviso prévio, segundo o informante, o encarregado informou que por falta do repasse a empresa, ela deverá dispensar todos os que estão trabalhando, e que isso poderá acontecer até o próximo dia 20 de abril, caso não seja repassado os recursos.

Caso isso ocorra será mais uma obra em Cerro Corá que começa e que para por causa de problemas burocráticos, vale lembrar que em Cerro Corá estão sendo construídos terminal turístico, Pórtico, Melhorias Sanitárias, Muro de proteção, melhorias na Av.São João e outras que muitas vezes não são esclarecidos a população.Por que ?

Piso dos professores terá impacto de R$ 1,9 bilhão nas contas municipais, diz CNM

O impacto da lei dos piso nacional do magistério no orçamento dos municípios será de R$ 1,9 bilhão, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cinco governadores entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei em 2008, mas ontem (6) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a lei é válida. A Corte determinou ainda que o termo piso deve ser considerado como vencimento inicial, excluindo-se gratificações e outros benefícios, como defendiam os proponentes da ação.

O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios, em 2011, é R$ 1.187,14 por uma jornada de de trabalho de 40 horas semanais a profissionais com nível médio. Levantamento feito pela CNM com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010. entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Quando considerado como vencimento inicial, o pagamento do piso dos professores gera um grande impacto nas finanças municipais”, informou entidade por meio de nota.

A lei do piso prevê a complementação da União aos estados e municípios que não conseguirem arcar com esses custos. Essa transferência de recursos é prevista por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A CNM ressaltou, entretanto, que o Fundeb cobre apenas nove estados e a assistência dependerá “do atendimento de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação" e, por esse motivo, "a distribuição dos recursos não será feita de maneira automática”.

“A CNM sempre reconheceu a necessidade de melhorar a remuneração dos professores, no entanto, a entidade ressalta que também é preciso assegurar os investimentos em outras áreas da educação, como o transporte escolar, material didático, reforma e construção de escolas, entre outras ações. Além disso, os gestores também devem preservar o equilíbrio das contas públicas e respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ainda a nota.

Governo cancela 40 mil benefícios do Bolsa Família por descumprimento de exigências

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, até o mês passado, 40.383 benefícios do Programa Bolsa Família por causa da baixa frequência escolar e pelo não cumprimento da agenda de saúde. Além disso, o ministério suspendeu o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias.

Para participar do programa, dependentes de 6 a 15 anos devem atingir, no mínimo, 85% de frequência escolar. Para adolescentes de 16 e 17 anos, é cobrada frequência mínima de 75%. Na área da saúde, para crianças com até sete anos de idade é exigida a caderneta de vacinação em dia. As gestantes, por sua vez, devem fazer o exame pré-natal de acordo com as exigências médicas. Para participar do programa, a renda mensal familiar não pode ultrapassar R$ 140 por pessoa.

Em caso de descumprimento das regras, o programa prevê quatro etapas até o cancelamento do benefício: advertência, bloqueio do pagamento, suspensão do benefício e, por fim, o cancelamento definitivo da bolsa. No total, o Bolsa Família atende a 12,9 milhões de famílias.

Agência Brasil

Rio Grande do Norte registra 1.470 casos de dengue

De acordo com informações do último boletim epidemiológico de dengue divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte contabiliza um total de 6.643 casos notificados, dos quais 1.470 foram confirmados.

Os novos dados somam os registros desde o início do ano até o último dia 02 de abril. Conforme os últimos dados, o número de municípios que apresentam incidência alta em dengue corresponde a 35, enquanto 45 estão com média, 68 com baixa e 19 com incidência silenciosa.

Segundo a técnica do Programa Estadual de Controle da Dengue, Lúcia de Fátima Araújo, "a Sesap recomenda às gestões municipais e à população em geral que eliminem criadouros do mosquito Aedes Aegypti". Além disso, destacou a técnica, "é preciso que os gestores municipais estruturem melhor os serviços de vigilância de suas localidades, de modo a possibilitar o controle efetivo da doença".

ESPORTE

TORNEIO INICIO DO 22º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CERRO CORÁ MUDOU DE DATA E HORÁRIO.

Agora será no próximo dia 24 de abril, no estádio Othon Osório a partir das 14:00hs.

1º JOGO: INTERNACIONAL X VARZEA

2º JOGO: BOCA JÚNIOR X VASCO

3º JOGO: SÃO FRANCISCO X SANTA CRUZ

4º JOGO: GREMIO X SERRO PORTENIO

5º JOGO: JUVENTUS X FLAMENGO

6º JOGO: venc do 1º_______________ X ________________venc. do 2º

JOGOS DAS OITAVAS DA COPA DO BRASIL JÁ COM LOCAIS E DATAS DEFINIDAS

A CBF realizou nesta quinta-feira o sorteio dos mandos de campo dos confrontos de oitavas de final da Copa do Brasil. Os duelos começam a ser travados a partir da próxima quarta-feira. Botafogo e Avaí abrem a fase, às 19h30m (de Brasília), no Engenhão. Nesta fase, não há mais a possibilidade de eliminar o jogo de volta. A decisão da vaga será na Ressacada, no dia 20 de abril.

Outro confronto envolvendo um clube carioca se inicia na semana que vem. O Vasco vai a Recife para encarar o Náutico, nos Aflitos, às 21h50m. A volta em São Januário, porém, está marcada apenas para o dia 27 de abril. No mesmo horário, o Palmeiras vai ao Bruno José Daniel pegar o Santo André e as equipes paulistas decidem o classificado às quartas no Pacaembu, em 21 de abril.

Ainda na quarta, às 21h50m, o Bahia recebe o Atlético-PR no Pituaçu, e a decisão do classificado será na quarta-feira seguinte na Arena da Baixada. Fechando a próxima semana, o Coritiba enfrenta o Caxias na quinta, às 20h30m, no Couto Pereira. O jogo decisivo no Centenário de Caxias do Sul acontece no dia 27 de abril.

Os jogos de ida dos outros três confrontos acontecem apenas na semana seguinte. Na quarta, dia 20, às 21h50m, o Goiás tenta superar o São Paulo no Serra Dourada, enquanto o Flamengo mede forças contra uma das surpresas da competição, o Horizonte, do Ceará, no Engenhão. As voltas dos dois duelos serão no dia 27 de abril.

Por fim, na quinta, dia 21, às 21h, o Ceará recebe o Grêmio Prudente, ainda sem local definido. O último time garantido nas quartas de final será conhecido no dia 28 de abril, no Prudentão.

Oitavas de final (times à esquerda fazem primeiro jogo em casa):

Flamengo x Horizonte-CE (20/4 - 21h50m - Engenhão / 27/4 - 21h50m - a definir)

Ceará x Prudente (21/4 - 21h - a definir / 28/4 - 21h30 - Est. José E. Farah - P.Prudente)

Coritiba x Caxias-RS (14/4 - 20h30m - Couto Pereira / 27/4 - 19h30 - Est. Francisco Stédile - Caxias do Sul)

Santo André x Palmeiras (13/4 - 21h50m - Est. Bruno J. Daniel / 21/4 - 16h - Pacaembu)

Náutico x Vasco (13/4 - 21h50m - Aflitos / 27/4 - 21h50m - São Januário)

Bahia x Atlético-PR (13/4 - 21h50m - Pituaçu / 20/4 - 21h50m - Arena da Baixada)

Botafogo x Avaí (13/4 - 19h30m - Engenhão / 20/4 - 19h30m - Ressacada)

Goiás x São Paulo (20/4 - 21h50m - Serra Dourada / 27/4 - 21h50m - Arena Barueri)

CLUBE DOS TREZE FAZ PROTESTO CONTRA A GLOBO

O Clube dos 13 fez um protesto formal contra a Rede Globo na Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (7). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a acusação contra a emissora é por abuso de poder econômico na briga pelos direitos de TV do Campeonato Brasileiro. O processo aberto na SDE será encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para julgamento.

Segundo a assessoria do Clube dos 13, a Rede TV! não tem participação no processo. A entidade entrou em acordo com a emissora para a comercialização dos direitos de transmissão dos campeonatos de 2012 a 2015, mas o contrato só pode ser validado com a anuência das agremiações.

Muitos clubes, porém, têm conversado diretamente com a Rede Globo para a venda dos direitos de transmissão. Até o momento, Bahia, Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Goiás, Grêmio, Palmeiras, Santos, Sport, Vasco e Vitória já assinaram com a Rede Globo.

Curtas:

Ferdinando Teixeira deixa o Alecrim

Diretoria do Baraúnas acredita em isenção dos árbitros nos próximos jogos

América esclarece em nota que não irá se licenciar da FNF

Ana Maria prefere não confirmar sua pré candidatura a prefeita em 2012, ainda é cedo disse...

A ex-vereadora Ana Maria, atualmente preside o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá.

Indagada se disputaria pela terceira vez a prefeitura da cidade de Cerro Corá, Ana Maria preferiu não confirmar nada agora."Ainda é muito cedo. Hoje não sei se sou candidata, mas vamos conversar com os partidos e analisar com nosso grupo", disse.

Questionada sobre outros nomes da oposição ao prefeito Raimundo Borges, o Novinho (DEM), como o presidente da Câmara, Ronaldo Vilar (PSDB), que já trabalha sua candidatura, Ana Maria fez um alerta. "Cerro Corá não comporta três candidatos. Perdi a eleição de 2008 porque a oposição saiu rachada. A próxima campanha devemos nos unir. Só disputarei a prefeitura desta vez se for para ganhar", frisou.

Ana Maria também falou sobre as especulações em Cerro Corá, que informaram uma articulação de seu grupo com o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o Joãozinho (PMDB). "Ele falou a verdade. Não existe essa articulação. Nunca conversei isso com Joãozinho. Não sei quem criou isso", explicou Ana Maria, garantindo ainda que não deixará o PRB e se for disputar em 2012 será pelo mesmo partido.

Com Informações de Marcos Dantas/DJ Aildo

Mega-Sena acumula e pode pagar 33 milhões no próximo sábado

Nenhum apostador acertou os numeros sorteados da Mega-Sena nesta quarta-feira (6) no o concurso 1.272. Agora, o prêmio pode pagar R$ 33 milhões no próximo sábado (9).

Confira os número sorteados: 13, 26, 27, 28, 35 e 52.

Segundo a Caixa Econômica Federal 113 apostadores acertaram cinco números e vão ter direito a R$ 22.189,35 cada um. Outros 9.626 apostadores que acertaram quatro dos seis números têm direito a R$ 372,11 cada.

Os sorteios da Mega-Sena são feitos às quartas-feiras e aos sábados. As apostas devem ser feitas sempre até as 19h e custam a partir de R$ 2.

Comissão da Reforma Política aprova candidatura avulsa para prefeito e vereador

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a possibilidade de que candidatos sem filiação partidária possam disputar eleições para os cargos de prefeito e vereadores.

A proposta de candidaturas avulsas para as eleições municipais fará agora parte do anteprojeto da reforma política, que vai agregar todas as deliberações da comissão especial e passará por votação no plenário do Senado.

De acordo com a proposta aprovada, para que uma candidatura avulsa tenha andamento na Justiça Eleitoral, o candidato deve ter a assinatura de pelo menos 10% dos eleitores do município.

A comissão também decidiu manter as regras de filiação partidária e domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato, para concorrer, deve morar na localidade que pretende representar e estar filiado ao partido pelo menos um ano antes do pleito.

Também ficou decidido durante a reunião da comissão especial que será mantido o entendimento do Supremo Tribunal Federa (STF) sobre a cláusula de barreira, segundo a qual, para ter direito a receber recursos do fundo partidário, as legendas devem ter no mínimo três representantes de diferentes estados na Câmara dos Deputados.

Os senadores também mantiveram a regra em vigor sobre a fidelidade partidária. O político eleito que mudar de partido durante o mandato corre o risco de perder o cargo, a não ser no caso de incorporação, fusão ou criação de novo partido, desvio do programa partidário ou perseguição.

Fim da comissão

A comissão deve encerrar suas atividades nesta quinta-feira (7), com discussão sobre referendo sobre o sistema eleitoral (lista fechada, voto distrital misto ou puramente distrital) e a criação de cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos.

Todas as deliberações da comissão serão encaminhadas para o presidente do Senado, José Sarney, que determinará que as propostas aprovadas virem projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa analisará a constitucionalidade dos projetos antes de remetê-los para votação no plenário.

Clic sobre o gráfico e confira o que já foi aprovado pela comissão da reforma política do Senado:

Nossa homenagem a todos os Jornalistas

O DIA DO JORNALISTA

A profissão de jornalista é muito desgastante e de muita responsabilidade. Uma palavra que têm uma bela sinonímia, a ética o jornalista deve abraçá-la de vez, já nos bancos da instituição acadêmica. Jornalismo se faz por amor e com responsabilidade. Jornalista é a pessoa ou profissional que exerce atividade jornalística como redator, repórter, fotógrafo, editor, apresentador entre outras. O jornalista deve ser eclético, visto que a profissão exige isso do profissional. Ele tem que ser clínico geral, já que a área do jornalismo é vasta. O dia do jornalista já foi comemorado em várias datas. No dia 24 de janeiro por ocasião da data do padroeiro da profissão, São Francisco de Sales (bispo e doutor da Igreja Católica) para homenagear os profissionais do jornalismo.

O dia 29 de janeiro tem uma particularidade e faz parte da história do Brasil, a data, de longe, mais citada nos calendários comemorativos brasileiros, mas ao mesmo tempo, a que menos tem referências à sua criação. As informações vão desde uma homenagem ao jornalista e abolicionista José do Patrocínio falecido em 1905, até se tornando uma data eminentemente católica. No dia 16 de abril comemora-se o dia do repórter como na definição acima, trata-se de um profissional do jornalismo, por tabela poderíamos afirmar ser dia do jornalista também. Lá pelos idos de 1830 quando do assassinato de um jornalista no mês de abril do citado ano - foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa o dia do jornalista em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 22 de novembro de 1830. Com essas informações o dia do jornalista fica assoberbado por diversas e diferentes nuances. Essa cronologia para que fique guardada em nossas memórias tiveram aspectos históricos e importantes para culminar com um dia certo para homenagem ao jornalista brasileiro.

Vejam: O movimento popular gerado por sua morte levou à abdicação de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. Um século depois, em 1931, em homenagem a esse acontecimento, o dia 7 de abril foi instituído como o “Dia do Jornalista”. Seguindo a via-crúcis mais uma data modificou novamente o cenário de comemorações. 03 de maio - pode ser considerado o Dia do Jornalista por ser a data da Liberdade de Imprensa, decretada pela ONU em 1993. Não terminou aí a indecisão e a data propícia para homenagear o homem da mídia e da imprensa. Em data a posteriori mais precisamente em 01 de junho – Dia da Imprensa que durante 192 anos foi comemorado, erroneamente, em 10 de setembro (atribuía-se à Gazeta do Rio de Janeiro, jornal oficial do Império, ser o primeiro jornal brasileiro). No Brasil, a Imprensa surge em 1808, quando passou a circular, em 1º de junho, o “Correio Braziliense”, editado em Londres por Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça. A jornalista Daniela Bertocchi afirma que existe o dia mundial do jornalista, Levando-se em conta o maior número de pessoas comemorando, o dia 8 de novembro que seria o dia oficial, em que 1,3 bilhões de chineses comemoram a data. Nos EUA, o dia do jornalista é comemorado em 8 de agosto e mais datas surgem em pesquisas em outros países. No Brasil, pátria amada, idolatrada pergunta-se por que o dia 7 de abril?

O Dia do Jornalista é comemorado no Brasil no dia 7 de abril, em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, brasileiro de origem italiana, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa, como foi citado antes e nas entrelinhas dessa matéria. Já o dia Nacional de Luta em defesa do Diploma iniciou-se no I Congresso Brasileiro de Jornalistas, em 1918, no Rio de Janeiro, quando pela primeira vez foi reivindicado o estabelecimento de um curso específico de nível superior para a profissão. “Desde então, os jornalistas brasileiros vêm lutando pelo direito a uma regulamentação que garanta o mínimo de qualificação profissional àqueles que pretendam trabalhar como jornalistas.” Vejam que a batalha é ferrenha e antiga pelos ideais do jornalismo ser exercido por profissionais possuidores de curso superior, ou mesmo aqueles que tiveram o direito adquirido pela vasta colaboração que deram à imprensa de ontem e de hoje no Brasil. Aproveitamos o dia de hoje para desejar sucesso a todos os jornalistas do Ceará e do Brasil e que a luta em prol dos direitos do jornalista continue, apesar de diversas atribuições destinadas a profissionais do jornalismo tenham sido tolhidas. E que as empresas jornalísticas possam dar aquilo que é mais do que sagrado, a assinatura da carteira profissional como jornalista e não radialista. Nada contra nossos companheiros que fazem à mídia falada que também tem sua importância fundamental para o público mais carente e menos privilegiado e para aqueles que realmente adoram o rádio desde sua inserção no Brasil

Artista plástico cerrocoraense participa de exposição em Paris

Cartaz sobre a exposição do artista Francisco Iran Dantas

O artista plástico cerrocoraense Iran Dantas realiza sua primeira exposição internacional, pois vai mostrar seus quadros em Paris, capital da França, entre os dias 16 e 28 de maio deste ano. A vernissage do pintor, que é filho de Chico Loló, um relojoeiro radicado em Currais Novos desde os anos 60, está marcada para as 20 horas do dia 19 do próximo mês, no mesmo local da exposição, no seguinte endereço: 8, rue d’Aegebson – 75008 – Metro Miromesnil.

A exposição do pintor Iran Dantas, que é irmão, entre outros, do conterrâneo e professor de Educação Física Francisco Hipólito Dantas, leva o nome de “L’univers Brésilien 2011” e vai ocorrer na “Galerie Everats & Divine”, sob a organização do “Divine Institut dês Arts et Culture”, tendo como comissário a brasileira Diva Pavesi.

Iran Dantas tem raízes culturais sólidas, seu tio-avô, Zé Milanez, era um reconhecido violeiro e repentista no Rio Grande do Norte. A prima Geraldo Efigência, filha de Milanez, envereda também pela poesia.

Iran Dantas participa da exposição com outros 14 artistas plásticos brasileiros, o trabalho dele enfoca três obras: uma enfocando Brasil França, outro o Sertão e outro com tema livre, que foi a retratação de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, tendo o Casarão da Junqueira Aires, a Igreja do Rosário e como pano de fundo o Morro do Careca em Ponta Negra.

Mais informações podem ser vistas nos sites:www.galerie.everarts.free.fr,

www.divineinstitut.org e ainda www.sabercultural.org.

Com informações Valdir Julião

Vasco vence de virada e elimina o ABC da Copa do Brasil

O Vasco-RJ venceu o ABC de virada por 2 a 1 em pleno estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, e segue na Copa do Brasil - com direito a um lance polêmico por parte do árbitro mineiro Emerson de Almeida, que tomou por pênalti contra o ABC o que pareceu um pulo seguido de "mergulho" de Diego Souza à frente de Tiago Garça (ao menos segundo repetições do lance nas TVs; há quem afirme que Garça deslocou o jogador, certo é que o lance ainda vai render discussão) e ainda expulsou o zagueiro alvinegro.

Desde os instantes iniciais, o Vasco tratou de buscar a vitória - e para isso usou encurralar o ABC em meio campo. Seguiram-se 16 longos minutos de tentativas vascaínas, sem sucesso, enquanto o ABC buscava um jeito de alcançar o gol adversário. Aos 17, Cascata encontrou um caminho; no minuto seguinte, o ABC abriu o marcador, com o próprio Cascata entrando pela esquerda, ganhando de dois marcadores e chutando, sem defesa adequada do goleiro Fernando Prass. ABC, 1 a zero.

O Vasco deu uma aliviada na pressão e passou a arriscar à meia distância, enquanto o ABC se adiantava ligeiramente ao ataque. E assim se passou o restante do primeiro tempo.

Aos 3 minutos do segundo tempo, Alan "viu uma luz" entra os marcadores e chutou na entrada da grande área - por pouco o Vasco não empatou. No minuto seguinte ocorreu o lance polêmico envolvendo Diego Souza e Tiago Garça pela esquerda da grande área - na quase confusão que se seguiu, Tiago Garça (que já tinha cartão amarelo) foi expulso, e Leandrão recebeu cartão amarelo; aos 7 minutos, Alecsandro converteu o pênalti. Vasco, 1 a 1 - resultado que ainda beneficiava o ABC, que, com a desvantagem numérica em campo resistiu o quanto pôde e arriscou dentro das possibilidades; aos 28 minutos, por exemplo, Pio cobrou falta, que o goleiro Prass defendeu "de peito".

Mas, aos 33, Éder Luís entrou na área do ABC pela direita, ganhou do marcador e passou a Bernardo na pequena área, que mandou a bola ao fundo das redes concretizando a virada - Vasco, 2 a 1, placar final.

Com o resultado, o Vasco segue adiante na competição, enquanto o ABC, eliminado, volta mais cedo para casa.

O Vasco, de Ricardo Gomes, jogou com F. Prass, Alan, Dedé, Anderson Martins, Ramon (Márcio Careca); Rômulo, Felipe Bastos (Bernardo), Felipe, Diego Souza; Alecsandro (Leandro), Éder Luís. O ABC, de Leandro Campos, atuou com Wellington, Pio, T. Garça, Irineu, Renatinho Potiguar; Basílio, Bileu, Reinaldo (Alessandro Lopes), Cascata (Gabriel); Leandrão, Ederson (Jackson).

Alunos do programa RN Caminhando foram beneficiados pelo programa Olhar Brasil, em Cerro Corá receberam óculos

A entrega de óculos aos alunos que participaram do RN Caminhando ano passado em Cerro Corá, dos mais de 300 alunos que participaram do programa 92 foram beneficiados pelo programa Olhar Brasil, a entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (06), na sede Câmara Municipal de Cerro Corá.

O evento contou com a participação da diretora da 9ª Dired, A professora Ivânia Maria de Oliveira Torres, (na foto) e coordenadores locais Ananilia Regina, Maria Edileusa e Ana Alice Medeiros.

Outras cidades que fazem parte da 9ª Dired já tiveram seus participantes do programa contemplados: Lagoa Nova 216, Florânia 348, São Vicente 54, Tenente Laurentino 80 e Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta e Currais Novos não foram informado os numeros.

Meta de plano de banda larga é oferecer serviço a R$ 35, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou há pouco que a meta do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é oferecer internet de banda larga em 35,2 mil domicílios, em 2014, a R$ 35.

A informação foi dada em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Segundo o ministro, se for concretizada redução tributária para o setor – em fase de negociação com os governos estaduais – pode ser oferecida banda larga a R$ 15, em 39,8 milhões de domicílios.

Dados de 2009 mostram que 10,2 milhões de domicílios tinham internet de banda larga, com preço médio de R$ 96. Conforme Bernardo, hoje 34% dos brasileiros têm computador, sendo 27,4% com internet. Ele lembrou que, até 2009, mais de metade dos brasileiros (55%) nunca havia acessado a internet.

O ministro disse que, no ano passado, o Brasil tornou-se o quarto mercado mundial de venda de computadores, atrás dos Estados Unidos, da China e do Japão, com 13,7 milhões de computadores vendidos. Para este ano, a expectativa é de venda de 16 milhões de unidades.

Festival Othon Militão de Atletismo sofre mudanças na programação

O 12º Festival Othon Militão de Atletismo - que será realizado neste sábado (09) à tarde no Caic Esportivo de Lagoa Nova, em Natal, teve que passar por mudanças na programação.

As provas de arremesso de martelo e lançamento de disco, excepcionalmente, não serão realizadas. O motivo é a falta de segurança para os atletas - era necessário que a "gaiola" de proteção que cerca a área específica para as competições de martelo e disco fosse recuperada, e as obras para tal ainda não foram realizadas. Assim, após reunião envolvendo os setores técnico e de arbitragem, mais a presidência da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNAt), decidiu-se pela não realização destas provas de campo - realizá-las sem a gaiola em condições seria uma temeridade.

Para ocupar a vaga deixada pelas provas não-realizadas, está sendo oferecido o lançamento de dardo; de quebra, os horários de algumas provas de pista foram modificados.

STF confirma constitucionalidade do piso nacional dos professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Somente os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram pela procedência da ação. Mendes argumentou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.

“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.

O outro ponto da lei questionado pela ADI foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.