Rádio Comunitária Liberdade FM de Cerro Corá comemora 7anos

A Rádio Liberdade FM esta comemorando neste dia 19 de março seus 7 anos de atividades radiofônica, na verdade esses sete anos são contados após a concessão, já que antes ele operou em carácter indefinitivo.

Aos que passaram por lá e os que hoje estão, nossos votos de sucesso.

DIA DE SÃO JOSÉ ESPERANÇA DE CHUVAS PARA O AGRICULTOR

 Neste dia 19 de março comemoramos o dia de São José, data em que o agricultor evoca o santo em busca de chuvas para sua lavoura, esperança que se renova a cada ano.

Em Cerro Corá no Povoado Albino a comunidade festa seu padroeiro com novenas e muitas outras atrações e neste domingo acontecerá ás 10:00 horas a ultima novena em seguida haverá a procissão e o almoço.

Pela primeira vez Supremo Tribunal Federal decide que vaga de suplente é da coligação e não do partido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta semana precisamente dia 17/03 que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado.

Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.

Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.

Na decisão desta quinta-feira, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.

Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás.

O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário.

“Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.

Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes.

“Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.

Deputada Fátima Bezerra(PT), irá ao STF defender a aplicação da Lei que fixa um piso salarial nacional para os professores

Foto: João Gilberto

A deputada federal Fátima Bezerra(PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, informou ao blog que na próxima terça-feira (22) um grupo de deputados irá se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

Segundo Fátima(foto), o grupo vai defender a aplicação integral da Lei 11.738/08, que fixa um piso salarial nacional para o professores – neste ano, o valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.187.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, proposta em 2008 por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará), questiona alguns aspectos da norma. Na ação, que está na pauta do plenário do STF, os governadores alegam que a lei do piso do magistério viola o princípio da autonomia das unidades da Federação, além de normas constitucionais que regulam a política orçamentária.

Em decisão liminar, o STF suspendeu dois dispositivos da lei. O primeiro determinava que o professor teria 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. O segundo previa que o piso seria o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

Mérito

Fátima Bezerra, que irá à reunião com Peluso acompanhada de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso do Magistério, diz que é fundamental reverter essas decisões agora no julgamento do mérito da ação.

"São dois artigos que são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberto a possibilidade de que o gestor fique lançando mão de gratificações para pagar o piso. Aí não é piso, é teto", afirma Fátima, que é presidente da Frente Parlamentar.

Fátima destaca que o grupo vai deixar claro ao presidente do STF a necessidade de resgatar o conteúdo original da lei.

“Muitos administradores têm se amparado na ADI para não cumprir o piso. A lei, que foi aprovada por unanimidade nesta Casa após um amplo debate, é muito importante para a valorização dos mais de 2,5 milhões de profissionais da educação espalhados pelo Brasil”, argumenta a deputada potiguar.

PSDB reúne lideranças e decide elaborar projeto para Natal de olho na sucessão municipal

Fotos: Assessoria/Rogério

Rogério reuniu lideranças de Natal em encontro do PSDB

Deputados Dibson Nasser e Fábio Faria participaram do encontro do PSDB

O diretório municipal do PSDB esteve reunido na noite desta sexta-feira(18) e decidiu que o partido irá preparar um projeto para Natal. Cerca de 200 pessoas, representando mais de 30 bairros da capital, participaram da reunião.

Durante o encontro, realizado na sede do partido, em Lagoa Seca, os tucanos definiram que a partir do mês de maio será produzido um plano de ações para os principais setores da cidade. A expectativa é que até dezembro o material esteja concluído.

Ainda na reunião, o PSDB iniciou as discussões em torno de uma candidatura própria à Prefeitura da capital em 2012.

“Nós vamos trabalhar para que, no final do ano, tenhamos um projeto para nossa cidade, apontando as soluções que nosso partido tem para Natal”, disse o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB.

Rogério afirmou que o encontro também serviu para preparar o partido para sua convenção municipal, que irá acontecer em abril.

Estiveram presentes à reunião os deputados Dibson Nasser(PSDB) e Fábio Dantas(PHS).

Projovem de Cerro Corá e Lagoa Nova juntaram suas idéias hoje.

Os Projovem Adolescente das cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova/RN numa manhã amistosa de descontração, aventura e muita azaração.

Eles foram recepcionados com um café da manhã, na sede do CRAS, posteriormente seguiram a trilha do Trecking de Aventura até as cachoeiras do Escorrego (ponto turístico local). 

Em seguida,  na sede do CRAS aconteceu o almoço ao som de um animado forró.

Jornal o Poti estará de volta as bancas.

A partir da tarde deste sábado (18), o natalense será contemplado com o retorno do semanário O Poti que estava sem circular há quase dois anos. 

A edição estará disponível em todas as bancas e gazeteiros da cidade e o assinante do Diário de Natal receberá em casa seu exemplar. 

Durante toda semana, os Diários Associados receberam felicitações de autoridades, intelectuais, antigos assinantes, leitores e colaboradores, dentre outros, comemorando a volta do jornal que se tornou referência no jornalismo potiguar.

Quando atuava no rádio sempre reportava as notícia do jornal O Poti, é bom saber de sua volta. 

Preço de bebidas vai subir pelo menos 10% nos próximos dois meses

O esperado alívio da inflação pelo governo não virá tão cedo. Os fabricantes de refrigerantes e cervejas avisaram ontem que os preços desses produtos e da água engarrafada vão subir pelo menos 10% nos próximos 60 dias, em resposta à decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de não adiar o aumento de impostos incidentes sobre o setor (PIS, Cofins e IPI). Os tributos serão atualizados pela variação do Índice de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) entre 2009 e 2011.

Segundo Milton Seligman, vice-presidente da Ambev e da Associação Brasileira da Indústria do Refrigerante (Abir) os novos encargos serão repassados aos consumidores — o que será facilitado pelo forte crescimento da demanda por bebidas. O executivo destacou que a proposta das empresas era a de manter a atual tabela de impostos em troca de investimentos de R$ 7,7 bilhões na abertura e ampliação de fábricas, o que resultaria na criação de pelo menos 60 mil empregos e em R$ 1 bilhão a mais na arrecadação aos cofres públicos. A Fazenda, porém, não aceitou.

Mantega assinalou que, depois de um ano de bons resultados para o setor, chegou a hora de se fazer a correção dos tributos. A última revisão ocorreu em janeiro de 2009. Desde então, o governo optou por não fazer nenhuma mudança, por causa do estragos provocado pela crise mundial na economia brasileira. “Infelizmente, a tradição tem sido de reajustes de impostos a cada mandato presidencial. E o setor é um dos que mais pagam tributos no país”, afirmou Seligman.

Apostador do Rio Grande do Norte fatura prêmio da Lotofácil

Um apostador do Rio Grande do Norte foi um dos seis ganhadores do concurso 618 da Lotofácil, realizado nesta quinta-feira em Aparecida de Goiânia. O sortudo potiguar, segundo a Caixa Econômica Federal, fez a aposta vencedora na cidade de São Rafael e acertou as quinze dezenas sorteadas.

O ganhador ou ganhadora, até o final da noite desta quinta os nomes ainda não havia sido descoberto, irá receber R$ 641.554,45. Os outros ganhadores foram dos estados do Pará, Paraíba, Sergipe e São Paulo (2).

Os números sorteados foram: 01-02-04-05-06-07-09-12-13-17-19-20-21-22-24. O prêmio principal da Lotofácil de hoje estava estimado em 4 milhões de reais. O sortudo potiguar tem agora 90 dias para retirar o dinheiro. É que os prêmios prescrevem após esse período. Depois desse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

A Lotofácil realiza sorteios todas as segundas e quintas. A aposta de 15 números custa R$ 1,25. Ao todo, são 25 números disponíveis no volante. Fatura o prêmio quem acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Provas do concurso de Lagoa Nova vasou e serão reaplicadas.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 – Centro
Telefax (84) 3437.2211 – CEP 59.390-000
CNPJ 08.182.313/0001-10

Decreto no 359, de 16 de março de 2011.

Anula provas aplicadas, determina

Novas datas para reaplicação de

E dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte, no uso de sua atribuições legais, Considerando a solicitação da empresa Mult – Sai : Multi Serviços, Assessoria e Informática Ltda., responsável pela organização e realização do Concurso Público promovido por esta Prefeitura Municipal para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal; Considerando o Boletim de Ocorrência registrado sob no 580/2011, datado de 16 de março de 2011; Considerando a comprovação do vazamento de provas, por parte da Mult – Sai : Ltda., para os cargos de Fisioterapeuta e a de Nível Médio, aplicada para os cargos de Agente Administrativo, Secretário Escolar e Almoxarife; Considerando que é dever tanto da empresa responsável quanto da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, através do seu Gestor, tomarem as providências devidas relativas a proteção dos candidatos inscritos; Considerando que a empresa foi, igualmente vítima da falta de escrúpulos de outrens, usando de má fé à confiança depositada; Considerando que a situação fora constata a tempo de se evitar danos maiores aos candidatos inscritos; Considerando o dever de reparação à situação constatada; Considerando que o ato praticado violou o princípio da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório devendo, portanto, tanto a Administração quanto a empresa responsável pelo certame se pautarem pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e imparcialidade; Considerando que a Carta Magna, em seu art. 5º, II, preconiza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; Considerando que o dispositivo supracitado trata-se, in casu, de normaprincípio voltada exclusivamente para o particular, recebendo a denominação de princípio da autonomia da vontade. Ao particular, como visto, é possível fazer ou deixar de fazer tudo aquilo que a lei não vedar. Se não há lei proibitiva, portanto, permite-se qualquer forma de atuação, positiva ou negativa, sob pena de, aquele que interferir, responder, no mínimo, por constrangimento ilegal; Considerando que para a Administração Pública tal regra inexiste, por razões óbvias. O administrador ou gestor público está jungido à letra da lei para poder atuar. Seu facere ou non facere decorre da vontade expressa do Estado (com quem os agentes públicos se confundem, segundo a teoria da apresentação de Pontes de Miranda), manifestada por lei. Nesse exato sentido é a lição de Celso Ribeiro Bastos: “Já quando se trata de analisar o modo de atuar das autoridades administrativas, não se pode fazer aplicação do mesmo princípio, segundo o qual tudo o que não for proibido é permitido. É que, com relação à Administração, não há princípio de liberdade nenhum a ser obedecido. É ela criada pela Constituição e pelas leis como mero instrumento de atuação e aplicação do ordenamento jurídico. Assim sendo, cumprirá melhor o seu papel quanto mais atrelada estiver à própria lei, cuja vontade deve sempre prevalecer.” (1996, p. 25) Considerando hodiernamente, por intermédio das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Administração Pública pode decretar a nulidade dos seus próprios atos: “STF 346: A Administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.”“STF 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” Considerando que a empresa responsável pelo concurso oficiou os fatos, através do Ofício de no 007/2011-SM, assim que tomou conhecimento da prática incomum e não pertinente às determinações previstas nas normatizações estipuladas pelo Edital de Abertura; Considerando as alegações supra,

DECRETA:

Art. 1o A ANULAÇÃO da prova aplicada no dia 13 de março de 2011, correspondente ao nível médio, para os cargos de Agente Administrativo, Secretário Escolar e Almoxarife. Parágrafo Único. Suspender a publicação dos gabaritos, prevista para esta data de 16 de março de 2011, dos cargos em tela;

Art. 2o A ANULAÇÃO a prova aplicada no dia 13 de março de 2011, para o cargo de Fisioterapeuta.

Parágrafo Único. Suspender a publicação do gabarito, prevista para esta data de 16 de março de 2011, do cargo em tela;

Art. 3o Determinar que novas provas sejas aplicadas no dia 03 de abril de 2011, em local e horário, previamente informados por MULT – SAI : LTDA.

Art. 4o Determinar, ainda, que os candidatos inscritos para os respectivos cargos, sejam formalmente notificados, por telefone, e-mail ou expediente via Correios, na falta de um dos dois

meios citados.

Art. 5o Que sejam elaboradas novas provas com questões de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais e específicas de fisioterapeuta, com nível de complexidade compatível com o que fora aplicado no dia 13 de março de 2011, de conformidade com o conteúdo programático disposto no Anexo II do Edital do Concurso.

Art. 6o Que as novas datas de publicação do Gabarito, resultado e homologação serão os determinados no Edital de Retificação de no 004/2011.

Art. 7o Com base no item 7.13 e 7.13.1, a DECLASSIFICAÇÃO do candidato Cleber Mahlmann Viana Bezerra, inscrição de no 600852, cargo Fisioterapeuta.

Art. 8o Reiterar o ato promovido pela empresa responsável de anulação da prova de Coordenador Administrativo.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Currais Novos/RN., 16 de março de 2011.

Erivan de Souza Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Com informações do LN Verdade

O Seridó ficou de fora de mais uma diretoria de federação, desta vez a dos vereadores FECAM

Centenas de vereadores se frustraram na manhã desta sexta-feira(18) na escolha do novo presidente da FECAM - Federação das Câmaras Municipais, a eleição era para ser disputada por duas chapas a primeira formada pelo vereador e presidente da Câmara de Natal Edivan Martins e a outra pelo vereador e presidente da Câmara de Ceará Mirim Ronaldo Marques.

Ai surgiu um articulador o vereador e presidente da Câmara de Caicó Leleu Fontes, que solicitou uma maior participação dos vereadores do interior, Leleu um dia antes reuniu alguns presidentes de Câmara da região Seridó para discutirem por mais de três horas a respeito desta votação, e somente hoje a após uma boa conversar com os candidatos, decidiram se unir e formaram uma só chapa e Edivan Martins levou a melhor, vai assumir a Federação e ainda manteve a maioria dos seus articulados deixando o seridó de Leleu e outros de fora do quadro principal da diretoria, apenas duas coordenações Cruzeta e Caicó.

Muitos presidentes não gostaram da decisão e sairam chateados.

A diretoria da FECAM ficou assim:

Edivan Martins (Natal) Presidente

1º Vice Francisco Junior (Mossoró)

2º Vice Tarcisio Reinaldo (Santa Cruz)

3º Vice Ronaldo Marques (Ceará Mirim)

4º Vice Borba Cunha (Guamaré)

Secretários:

Leones (Angicos)

Gilvan (São Rafael)

Igor Guedes(Rio do Fogo)

Conselheiros são os presidentes das cidades:

Barauna,Goianinha, Santana do Matos, Caiçara do Rio dos Ventos, Janduis, Japi, Areia Branca e Umarizal.

Edivan em seu discurso retratou essa união, quem vai ganhar serão os legisladores.

Gestores Escolares de Cerro Cora continuam especialização.

Ocorreu no ultimo dia 15 de março de 2011, o segunda encontro presencial do Curso de Especialização em Gestão Escolar 2011 para os gestores da UNDIME(União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da SEEC-RN(Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte). O encontro contou com as presenças de gestores das DIRED’S , das professoras Marisa Narcizo Sampaio da Sala Projeto Vivencial e Maria José, representando o Professor Márcio Azevedo, da sala de Políticas e Gestão na Educação, além dos cursistas das turmas 07(UNDIME) e 08(SEEC).Pela manhã tivemos as orientações da professora Marisa em relação a elaboração do Projeto de Intervenção e do Trabalho de Conclusão de Curso, onde a mesma ressaltou passos importantes e relevantes para a conclusão dessas duas atividades consideradas essenciais para o desenvolvimento do curso pelos gestores e para a prática da gestão nas escolas. 

A mesma ainda sugeriu um outro encontro presencial para o dia 19 de abril próximo para nova avaliação do desempenho dos alunos em relação as atividades do curso e novas orientações para o TCC.Na parte da tarde tivemos uma reflexão analítica sobre a gestão escolar pela professora Maria José sobre políticas e gestão onde a mesma abordou questionamentos a cerca da gestão escolar nos seus aspectos administrativo, pedagógico, jurídico e financeiro, considerando como base o texto “ Reforma do Estado e Políticas Educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional, de Almerindo Janela Afonso.Após isso realizou-se uma prova objetiva presencial de Política e gestão na Educação, pela professora Maria José, que culminou com o encerramento deste encontro.

Na Oportunidade participaram do encontro os gestores do Centro Rural de ensino, Elio Medeiros e Walfredo Luciano, a gestora da Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga,Maria Luciene de Oliveira Costa, a da Escola Municipal Belmira Viana, Joelma Maria Dantas de Oliveira e Francisco Josimar Tenan, gestor da Escola Estadual Querubina Silveira. 

Com informações: Jefferson Vecho

Cerro Corá passará 10 dias sem prefeito. E o viçe não serve?

O prefeito Municipal de Cerro Corá RN, Raimundo Marcelino Borges, o Novinho, submeteu-se na quarta-feira(16) a   uma cirurgia na visão, e por recomendação médica, e encontra-se de repouso absoluto por 10 dias, Até ai tudo bem, ele tem todo direito de cuidar de sua saúde.

Mas o que o povo Cerrocoraense pergunta, é e o viçe-prefeito Fernando Macêdo, onde é que ele anda, será que ele não teria condições de assumir, até o titular se recuperar?

Vereadores ligados ao prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho estão dispostos a aprovarem Lei que beneficiará 3 ou 4 categoria de servidores

Tomamos conhecimento de que na sessão desta sexta-feira (18) na Câmara Municipal em Cerro Corá, alguns vereadores ligados ao prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho estão dispostos a mudarem seus pensamentos.

Os vereadores Aldo Maciel, Manoel de Cláudio, Edivaldo, José Rui  e a vereadora Graça Medeiros ambos ligados ao prefeito, e os de oposição Ronaldo Vilar, Clidenor Pereira, Rubéns Pereira, Evilásio Medeiros no ato da apresentação do Projeto de Lei nº 001/2011 que trata do reajuste dos servidores público que recebem até um salário mínimo, todos eles ao observarem que apenas alguns servidores seriam beneficiados e os demais não ou seja algumas categorias de servidores seriam beneficiados,poucas por sinal, foram unânimes em solicitar a retirada da pauta da sessão o Projeto de Lei.

Então, as informações passada ao blog é que os vereadores ligados ao prefeito,não sei se todos vão se manifestar a favor do projeto na apresentação e votação que acontecerá amanhã, uma coisa é certa o informante não votará, e com isso não dará maioria.

A Lei do reajuste do salário mínimo é para todos, e não para um grupo de servidores.

Justiça obriga Estado a designar delegado para Cruzeta

A juíza de direito Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da Vara Única da Comarca de Cruzeta, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a designar, no prazo de 15 dias da ciência da decisão, um Delegado de Polícia Civil para atuar exclusivamente naquela Comarca, enquanto não provido esse cargo definitivamente com a posse de delegado aprovado no último concurso para atuar nas unidades policiais da Comarca.

Em caso de não cumprimento da sentença condenatória, a juíza determinou a incidência de multa diária de três mil reais a ser imputada pessoalmente à Governadora do Estado do RN.

Na sentença favorável ao Ministério Público Estadual, a juíza explicou que a segurança é direito fundamental de todo cidadão, estando elencado dentro desse contexto como direito social, de acordo com o art. 5º, caput, da Constituição Federal (art. 6º, CF/88).

Tal mandamento, segundo ela, vem complementado pela regra do art. 144, caput, também da Lei Maior, segundo a qual a “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, incumbindo a polícia civil, efetivamente dirigida por delegados de polícia de carreira, as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações, exceto as militares (§ 4º), estando subordinada aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, aos quais compete a direção administrativa, funcional e financeira da polícia.

Para ela, a segurança pública está inserida no ordenamento jurídico brasileiro no rol dos direitos fundamentais e, em vista disso, o mínimo que se pode exigir do Estado, numa interpretação sistemática do texto constitucional, é a garantia da efetivação desse direito, a fim de que a Constituição não seja uma simples carta declaratória. Assim, é da polícia civil as funções de investigação criminal e polícia judiciária, devendo cada unidade policial ser provida de pelo menos um delegado.

Ao analisar os autos, a juíza observou que a Comarca de Cruzeta, que compreende as cidades de Cruzeta e São José do Seridó, conta apenas com o efetivo da polícia militar. As funções da polícia civil são desempenhadas pelo delegado da Delegacia Regional de Caicó, que responde por outros quinze municípios, o que inviabiliza as condições de trabalho destes profissionais, bem como uma eficiente prestação deste serviço público essencial à sociedade.

Diante desse quadro, a magistrada explicou que no caso verifica-se uma situação de violação do direito de segurança pública da população da Comarca, que conta com precário atendimento da polícia civil, eis que os agentes não se encontram diariamente nas dependências das delegacias locais, tendo, muitas vezes, os cidadãos que se deslocarem até a cidade de Caicó, onde fica a Delegacia Regional, para prestarem um simples boletim de ocorrência.

Não bastasse isso, salientou o atraso no desfecho dos inquéritos policias e o comprometimento da qualidade das investigações criminais, o que dificulta uma prestação jurisdicional eficaz pelo Poder Judiciário. Embora o Estado alegue que já se encontra em andamento concurso público para provimento dos cargos vagos de Delegado de Polícia Civil do Estado e que somente após o encerramento do concurso será possível solucionar o problema que afeta os quadros da instituição, a juíza observou que o edital foi publicado em 05 de dezembro de 2008 e já foram cumpridas todas as etapas do concurso, inclusive, a realização do Curso de Formação para os candidatos à delegado, e, mais de dois anos após do início do concurso, ainda não foi nomeado nenhum aprovado, demonstrando a falta de interesse do Estado em solucionar o problema da segurança pública em nosso Estado.

“Desse modo, não pode o Judiciário permanecer inerte, aguardando pacientemente que o requerido dote com maior atraso ainda a Polícia Civil da estrutura que ela tanto necessita, enquanto a população continua tomada por uma sensação de insegurança e impunidade”, decidiu. 

Com informações do TJ/RN




Do Blog.


Como seria bom se o juiz responsável pelo município de Cerro Corá tomasse uma iniciativa dessa,seria uma evolução de benefícios e certamente se não acabasse com a impunidade, pelo menos diminuiriam.

Duas chapas disputam a eleição para a escolha da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais

A eleição para a nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais(Fecam) está marcada para amanhã(18).

Duas chapas se inscreveram: uma, encabeçada pelo presidente interino da Fecam, vereador Edivan Martins(PV), presidente da Câmara Municipal de Natal.

E a outra tendo à frente o vereador Ronaldo Venâncio(PMDB), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Os presidentes de algumas Câmaras Municipais reclamam da falta de informação por parte da atual diretoria da Fecam a respeito do pleito desta sexta-feira.

Neste sentido, eles enviaram um pedido de informações ao vereador Edivan Martins, mas não obtiveram resposta, segundo disse ao blog o vereador Ronaldo Venâncio.

Ronaldo afirma que foram solicitadas as seguintes informações:

- Quantidade de Câmaras adimplentes;

- Critérios que serão utilizados na eleição; e

- Formação de uma comissão eleitoral suprapartidária para dar legitimidade ao pleito.

“Nenhuma dessas informações foram repassadas pela atual diretoria da Fecam”, frisa Ronaldo.

Tendo em vista a falta de informações, Ronaldo e mais os presidentes das Câmaras Municipais de Macaíba e Parnamirim devem ingressar ainda hoje com uma ação judicial. “Nós ainda estamos estudando o que pediremos na ação”, informou Ronaldo Venâncio.

O Povoado Albino comemora seu padroeiro São José

Nesta quinta-feira dia 17/03 na parte religiosa:

Tríduo na Capela

19:30 - Caminhada saindo da casa de Ana Maria, para a capela. Missa de abertura e 1ª novena.

Sexta e Sábado 2ª e 3ª novena sempre ás 19:30

Domingo ás 10:00 teremos a procissão de encerramento da festa.

Parte Social começa a funcionar a barraca de São José nesta quinta-feira(17)

Sexta-feira teremos apresentação cultural com grupo de jovens.

Sábado não teremos o leilão apenas a barraca de São José

Domingo após a procissão acontecerá o tradicional almoço de São José, lembramos que haverá transporte saindo da Praça Tomaz Pereira a partir das 08:00h

O almoço ao preço de R$ 5.00

Projeto do reajuste do servidor que recebe até um salário mínimo vai para votação amanhã em Cerro Corá/RN

O projeto de Lei nº001/2011 de autoria do executivo, que trata do reajuste para os servidores que recebem até um salário mínimo, será votado nesta sexta-feira segundo informações do presidente da Câmara vereador Ronaldo Vilar, o executivo até ontem não havia mandado outro projeto,significa que ele também não está preocupado com os demais servidores, então as comissões deverão analisar o projeto e  votarem, eles tem as alternativas de aprovar,rejeitar ou arquivar por entender que quando o executivo enviar o projeto de Lei contendo reajuste para todos os servidores, eles aprovarão.

Plano Nacional de Banda Larga será revisado

O governo vai rever o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e incluir Estados como Roraima e Amapá, que hoje não estão contemplados nas áreas inicialmente previstas para ter cobertura do programa do governo que tem como meta levar internet rápida por um preço acessível para todos os municípios brasileiros. “Nós vamos rever o Plano Nacional de Banda Larga e incluir todos os Estados”, afirmou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O compromisso do ministro foi uma resposta ao questionamento da senadora Ângela Portela (PT-RR), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo Bernardo, a Eletronorte usa uma linha de transmissão da Venezuela para abastecer Roraima e a rede de fibra óptica dessa linha será usada para levar banda larga para a região Norte.

O ministro destacou também que está havendo “multiplicação de esforços” para interligar a infraestrutura de fibras ópticas nos países da América do Sul. Segundo Bernardo, foi assinado um protocolo de intenções com a Argentina e negociações com o Paraguai, através da linha de Itaipu. O financiamento da expansão dessa infraestrutura seria feita com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O ministro informou que ontem esteve reunido com representantes do BID para tratar do assunto.

Radiodifusão 

O ministro vai divulgar nesta semana o Plano Geral de Outorgas de Radiodifusão Comunitário, por meio da publicação de nove avisos editais. “Já quermos divulgar amanhã”, afirmou.

Bernardo destacou ainda mudanças na fiscalização do setor de radiodifusão, que voltará para as mãos da Anatel. Uma delas diz respeito à cobrança de valores devidos de outorgas pelas emissoras. 

ABC vence o Santa Cruz de virada

Foi sofrido, a sorte não queria ajudar, o gol só saiu no finalzinho, mas enfim o ABC conseguiu tirar a invencibilidade do Santa Cruz e roubar a vantagem do empate na decisão do primeiro turno. Na partida que teve dois tempos distintos e oportunidades de gols incríveis desperdiçadas, o alvinegro foi mais competente e virou a aprtida na base da superação: 2 a 1. O tricolor largou na frente com Marciano, na etapa inicial, com Leandrão e Ray invertendo a vantagem para o “Mais Querido” no Frasqueirão. O time do interior precisa da vitória domingo, no Iberezão, para tirar o título dos natalenses.

Júnior Santos

Numa partida emocionante e digna de uma decisão, o ABC sofreu muito

Com a vantagem do empate, o Santa Cruz mostrou na primeira etapa de partida que não iria se apegar ao empate, a equipe demonstrou uma excelente postura dentro de campo, mostrando que se alguém quiser tirar o título do primeiro turno da cidade do interior vai ter de apresentar muito futebol.

Seguro na defesa e atacando com velocidade, a equipe ampliou a vantagem sobre o ABC aos 18 minuto, quando Marciano fez praticamente tudo antes de tocar a bola para o fundo da rede do goleiro Welligton. O lateral, deslocado pelo meio, recebeu a bola na intermediária, aproveitou o cochilo da marcação, avançou tocou para Didi que devolveu pelo alto e Marciano aproveitou para fechar o lance com maestria, tocando de cabeça, longe do alcance do goleiro Alvinegro.

Amarrado e com os seus principais homens de armação bem marcados, o ABC teve dois lances de perigo extremo no ataque. No primeiro, Pio tabelou com Cascata, entrou na cara do goleiro Isaías, mas chutou prensado com Lano e viu a bola sair pela linha de fundo. No segundo a bola não entrou por capricho, Érderson pega o rebote de uma bola alçada na área por Pio, tira do alcance do arqueiro tricolor e vê a bola se chocar com a trave direita do gol santacruzense, percorrer os 7m30cm perto da linha fatal e sair.

A maior prova de que o Santa Cruz foi superior ocorreu quando o árbitro apitou o fim do primeiro tempo, quando a torcida abecedista vaiou e pediu raça aos seus jogadores.

A sorte continuou acompanhando Isaías na etapa complementar. Num lance incrível logo aos 5 minutos, Pio cobrou falta, Leandrão desviou, Alessandro Lopes completou de cabeça quase na linha do gol e acetou o travessão. Depois o goleiro apareceu bem para catar uma bola desviada por Irineu, após escanteio. A essa altura a torcida já estava inflamada na arquibancada. 

Tudo aquilo que não conseguiu fazer no início, o alvinegro fez, mas faltava sorte aos seus atacantes. Em outro lance inacreditável, Leandrão levantou na área e, sem goleiro, Gabriel cabeceou praticamente em baixo da trave e mandou por cima. Mas quando todos pensavam que a sorte havia mesmo abandonado os donos da casa, no lance seguinte Leandrão mostrou competência de artilheiro. Na primeira boa chance que teve, ele avançou com a bola dominada e bateu cruzado na saída do goleiro para igualar o marcador, aos 20 minutos.

A mudança de atitude do ABC fez o treinador Wassil Mendes recuar a sua equipe tirando os atacantes. Com isso o panorama continuou o mesmo, o ABC atacando e o Santa se livrando como dava para se manter com a vantagem do empate, mas no penultimo minuto a sorte abandonou Isaías, o goleiro não acreditou na bola erguida por Cascataque achou a cabeça de Ray, esse quase sem ângulo, conseguiu desviar para o fundo do gol, fazendo o Frasqueirão explodir de alegria.

TB

Câmaras do Seridó se articulam para participar de eleição da Fecam RN

Um grupo de presidentes de câmaras do Seridó, convidados pelo vereador Leleu Fontes (PDT), estará reunido em Caicó, hoje (17), para discutir a participação na eleição da Federação de Câmaras do RN (Fecam RN). O encontro acontecerá às 10h.

“Hoje a Fecam tem todas as suas ações direcionadas para a Grande Natal. A participação do interior deve acontecer com mais intensidade, com mais participação para fortalecer a nossa federação. Esse é o clamor da maioria dos presidentes de câmaras municipais do Seridó”, disse o presidente Leleu Fontes.

A idéia é fazer valer a promessa de integração entre os Legislativos, quando a instituição foi criada em 2005. Nesse período, Caicó chegou a ter assento na diretoria por dois mandatos, além de outros municípios. “Hoje, isso não está acontecendo. Por isso, queremos partir para um debate onde haja igualdade e respeito, para que o Seridó e as demais regiões do interior tenham seus pleitos atendidos pela entidade”.

Eleição

A eleição da Fecam acontece nesta sexta-feira (18), em Natal. O presidente da entidade, vereador Edivan Martins (PV), disputará a reeleição contra o vereador Ronaldo Venâncio (PR), presidente da câmara de Ceará-Mirim.

Fonte:Robson Pires

Professores na assembléia desta tarde resolveram continuar a greve em Cerro Corá/RN.

A Coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE núcleo de Cerro Corá estiveram reunidos com a categoria, na oportunidade foi apresentado a única proposta apresentada pelo prefeito através do secretário de administração Adevaldo Oliveira.

Houve o confronto com a apresentada pelo sindicato e os professores não aceitaram, foi proposta uma nova planilha pelo Sinte, e após os confrontos ficou constado que a diferença é de apenas 1%, isso significa que se o prefeito não aceitar essa nova proposta será considerado um desagravo por parte do executivo.

Vamos fazer a comparação, os professores que já perderam muito dinheiro no ano passado devido a falta do pagamento dos qüinqüênios e que estão reivindicando o reajuste ainda comparando com o piso com o do ano de 2010, esse ano pretende o seguinte:

= Janeiro e Fevereiro o piso atual para o básico.

= Março a setembro o piso de R$ 1.024 para o basico

= Outubro 2/3 do quinquênio,Novembro 2/3 do quinquênio e Dezembro 3/3 do quinqüênio.

Isso totalizara o valor de R$ 3.273.104.24que corresponde a 79%

Na proposta feita pelo prefeito o valor total é de R$ 3.223,636.44 que corresponde a 78% que em termos percentual chega 1%

Com isso o acordo só não é definido se o prefeito realmente não quiser, ficou decidido ainda na tarde desta quarta-feira(16) que a categoria continuará em greve até que seja decidido, outra decisão, os profissionais vão reinvidicar suas perdas.

Outra coisa que foi abordada pelo Sinte e o fato dos professores que estão em sala de aula estarem apenas cumprindo o compromisso de irem a escola já que o numero de alunos e insuficiente nas únicas escolas onde os profesores não aderiram a greve, muito segundo o sinte com medo de represália.

Professores, diretores,coordenadores e supervisores todos já tiveram perdas em seus salários, disse o sinte.