Vai chover camisinhas no carnaval garante ministério da saúde 84 milhões.

O Ministério da Saúde vai distribuir no carnaval 84 milhões de camisinhas – 26 milhões a mais que em 2010. Segundo o ministro Alexandre Padilha, boa parte dos preservativos foi fabricada em Xapuri, no Acre. Ele disse que o material que será distribuído é cinco vezes mais resistente que as demais camisinhas.

A campanha nacional contra a aids no carnaval foi lançada hoje (25) pelo ministério, no Rio, e tem como foco garotas de 15 a 24 anos, faixa etária em que a incidência da doença tem crescido nos últimos anos.

Três vídeos serão transmitidos pela internet e pela televisão antes, durante e depois do período da folia. Dois deles, divulgados de hoje a 8 de março, são protagonizados por um grupo de meninas que chamam a atenção para o uso da camisinha na relação sexual.

A segunda fase, já depois do carnaval, terá um vídeo veiculado de 9 a 20 de março que incentiva quem fez sexo desprotegido com parceiro fixo ou casual a fazer o teste de aids.

As estimativas apontam que cerca de 630 mil pessoas no país vivem com o vírus HIV, sendo que 255 mil não sabem que têm a doença.

Conforme dados de 2010, divulgados pelo ministério, os casos de aids entre mulheres de 13 a 19 anos superam o de homens. Para cada oito meninos infectados, existem dez meninas. Nas outras faixas etárias, o número de casos entre o sexo masculino é maior do que entre o sexo feminino.

Uma pesquisa de 2008 revelou que as garotas de 15 a 24 anos usam menos camisinha nas relações casuais ou fixas. De acordo com a pesquisa, na última relação sexual com parceiro casual, 76,8% dos rapazes responderam ter usado o preservativo, ante 49,7% das meninas. Em relacionamentos fixos, apenas 25,1% das garotas afirmaram usar a camisinha regularmente, enquanto o percentual é de 36,4% entre os meninos da mesma faixa etária.

PRÉVIA CARNAVALESCA DE CERRO CORÁ ACONTECE NESTE DOMINGO NA NETÃO CASA SHOW

Neste domingo dia 27 acontece a previa do carnaval Cerrocoraense na Netão Casa Show, a partir das 17:00 horas, e quem vai animar a festa serão as seguintes atrações:

ROBSON SEMOG & BANDA

OS MENINOS DE OURO

SÓ MII ELÉTRICO

Ronaldo Vilar apresentou projeto que prestará homenagem as mulheres Cerrocoraense

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011

Dispõe sobre a instituição de Comenda com a designação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” e da outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica criada e instituída, no Município de Cerro Corá a Comenda, sob a denominação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março”, a qual deverá ser outorgada a pessoas vivas, de destaque e/ou autoridades nascidas ou não em Cerro Corá, e que tenham com certeza, prestado relevantes serviços a Cerro Corá em quaisquer áreas da Cultura, da Educação, da Saúde, da Política, da Indústria e Comércio, da Militar e da Religiosa.

Art. 2º - É de competência exclusiva da Câmara Municipal de Cerro Corá, através dos seus Vereadores, individualmente ou em colegiado, a iniciativa de Projetos de Decreto Legislativo que visem à concessão da honraria especial prevista no artigo anterior.

Art. 3º - A honraria de que trata este Decreto Legislativo será concedida, em cada Sessão Legislativa, e, no máximo, 10 (dez) personalidades que se enquadrem no Artigo primeiro, cuja solenidade ocorrerá na sede do Poder Legislativo, ou em outro local, previamente designado, impreterivelmente no dia 08 de Março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, podendo ser em outra data desde que no mês de março.

Art. 4º - A deliberação para a concessão da presente honraria será tomada em escrutínio secreto ou aberto, obedecendo ao Quorum Qualificado de Dois Terços (2/3) dos membros deste poder Legislativo.

Art. 5º - No ano de 2011 serão homenageadas as mulheres políticas que esteja em exercício do mandato e que tenham exercido mandatos eletivos no Poder Legislativo de Cerro Corá.

Art. 6º - As despesas referente a concessão desta Comenda correrão através do orçamento do Poder Legislativo.

Art. 7º - Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua Promulgação, Revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O Nosso objetivo com a criação da Comenda “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março” é premiar com o reconhecimento deste Poder Legislativo Mulheres de evidência em nosso município e que tenham se destacado em seus cargos de atividade e por conseguinte colaborado com sua parte para o desenvolvimento social do nosso município.

Para que possamos homenagear neste ano as Mulheres políticas que exerce e exerceram mandatos neste Poder, durante as comemorações dos 56 anos deste Poder, solicitamos dos nobres edis a votação deste decreto em regime de “URGÊNCIA” e com a dispensa do interstício.

Câmara Municipal de Cerro Corá, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO RONALDO VILAR DE ARAUJO

Presidente

Inscrições para o PROJOVEM ADOLESCENTE!! já começaram em Cerro Corá/RN

Atenção a todos os adolescentes entre 15 e 17 anos de idade!!

Começou no último dia 21/02/2011 as inscrições para os coletivos do Projovem Adolescente para o Ciclo de 2011. Os interessados deverão procurar a sede do CRAS (Casa das Famílias) situada na rua Gracindo Deitado, próximo a Escola Sebastiana Alves Nôga. Os adolescentes deverão comparecer ao CRAS na presença de pais ou responsáveis. Maiores informações na sede do CRAS ou na Secretaria de Assitência Social deste município.

O QUE É O PROJOVEM ADOLESCENTE?

O ProJovem Adolescente é um serviço de Proteção Social Básica desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e será executado sob a supervisão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nestes núcleos serão desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária, que propiciem o desenvolvimento pessoal e social e capacitem o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade, além de sensibilizá-lo e informá-lo sobre o mercado de trabalho. Outra meta do programa é contribuir para a diminuição dos índices de violência entre os jovens, do uso de drogas, da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada

Supermercado Cerrocoraense realizou o segundo sorteio do ano

O supermercado Cerrocoraense realizou na manha deste sábado seu segundo sorteio do ano e quem levou para casa o valor de R$ 500 foi o Sr. José Ailton Guedes(Nenen Guedes) que recebeu das mão do proprietário do supermercado João Bezerra Galvão, o seu premio que é pago em dinheiro, lembramos que todo último sábado de cada mês durante o ano os clientes que fazem as compras no supermercado concorrem a esse valor.

Adequação do salário do servidor publico de Cerro Corá depende de maiores informações.

Foi apresentado na sessão desta sexta-feira(25) na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 001/2011 que propõe a equiparação do valor do salário base dos servidores públicos municipal de Cerro Corá, ao valor do salário mínimo nacional, até ai tudo bem, mas o vereador Ronaldo Vilar constatou, que na planilha enviada pelo executivo nem todos os servidores seriam beneficiados em um todo com a equiparação, além dos questionamento feito na mensagem do projeto, o salário mínimo até o dia 01 de março ainda é R$ 540 no pais, o novo valor do salário R$ 545 somente nesta semana foi aprovado pelo senado e sancionado pela Presidenta Dilma , e que só passará a valer a partir do dia 01 de março.

Os vereadores em consenso resolveram solicitar maiores informações do executivo quanto a planilha, com detalhes de cada servidor.

Prefeito e Professores de Cerro Corá não chegaram a um acordo, e greve será deflagrada na segunda

Mais uma vez a categoria esteve reunida na tarde desta sexta-feira(25) e mais uma vez o prefeito de Cerro Corá não compareceu, quem apareceu foi a crucificada companheira de profissão da categoria a professora Fátima Melo que responde pela Secretaria de Educação, ela leu o oficio entregue pelo executivo ao TCE e entregou uma copia aos coordenadores do Sinte, que se sentiram humilhados juntamente com os professores que lotaram a Câmara, todos esperavam que pelo menos fosse apresentado uma proposta,quando na verdade foi apenas relatada o índice que havia sido suposto pelo executivo que é 6,45.52%, esse índice não é suficiente para a categoria, e o pior é que não foi apresentado nenhuma tabela como o Sindicato apresentou ao executivo.

Os vereadores do município participaram da assembléia Ronaldo Vilar,Graça,Edivaldo, Binha, Evilásio, Aldo e Dé mas pouco podem fazer já que quem decide no momento é o executivo, quando o projeto for enviado a Câmara ai é que eles decidirão.

Insatisfeitos e já tido feito um trabalho de concientização aos pais dos alunos, a categoria decidiu deflagrar a greve para esta segunda-feira(28).

Agricultores terão prazo maior para renegociar empréstimo

As instituições financeiras estão autorizadas a prorrogar o vencimento das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz da safra 2009/2010 por até 180 dias. A resolução aprovada ontem (24) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

A resolução busca minimizar as dificuldades de comercialização enfrentada pelos produtores de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e permitir que os agricultores aguardem um momento melhor para vender seus produtos.

Foram beneficiados também os produtores com parcelas vencidas do Programa Especial de Saneamento de Ativos Agropecuários (Pesa) ou com vencimento até 30 de junho deste ano. Eles terão até essa data (30 de junho) para liquidá-las, com encargos financeiros especiais e bônus diferenciado para liquidação das dívidas.

O governo regulamentou o Pesa em 1998, com o objetivo de estender o prazo das dívidas rurais antigas com valores superiores a R$ 200 mil. O EGF é uma modalidade de crédito de comercialização que tem como finalidade financiar a estocagem de produtos.

DJ Aildo

Da Agência Brasil

PMDB reúne a militância

Os partidos políticos começam a focar nas eleições 2012. O PMDB promoverá hoje, em Natal, um evento com alguns dos principais líderes da legenda para definir estratégias para o pleito do próximo ano. “Estradas e Bandeiras: Rumo às eleições 2012” é o nome do seminário que acontece hoje a tarde no auditório Newton Navarro, no hotel Imirá Plaza.

Entre os palestrantes, estão o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. O evento está sendo promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. Inclusive o presidente nacional da entidade, o ex-ministro Eliseu Padilha, também virá a Natal.

A ideia do encontro é debater metas e objetivos, com vistas à preparação do PMDB para as eleições municipais de 2012. Durante o seminário, a Fundação Ulisses Guimarães fará o lançamento do Curso Preparatório para Candidatos, totalmente reformulado. “Esse curso é voltado para os que serão candidatos a prefeito e vereador pelo PMDB. É a preocupação do partido com os quadros que serão apresentados no próximo ano para as eleições”, comentou Gleire Belchior, presidente da Fundação Ulisses Guimarães no RN.

O ex prefeito João Batista de Melo Filho e o vereador Manoel de Claudio vão representar o PMDB de Cerro Corá neste evento.

Ministério Público vai apurar em Bodó existência de secretários do prefeito sem a formação exigida em lei

O promotor da Comarca de Santana do Matos, que abrange também Bodó publicou portaria Nº 01/2011 abrindo inquérito para apurar a existência de secretários municipais da Prefeitura de Bodó sem a formação exigida em lei.

Segundo o documento assinado pelo promotor Eldro Sucupira Feitosa a reclamaração foi feita ao Ministério Público pelo vereador João do Leite (PMDB), que faz oposição ao prefeito Avamar Alves (DEM).

Com informações de Marcos Dantas.

SINTE,CÂMARA E PREFEITURA SE REUNIRÃO NOVAMENTE NESTA SEXTA-FEIRA(25)

Na tarde da sexta-feira(25) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTE, realizará uma nova assembléia com os vereadores a partir das 16h, na oportunidade serão discutidas questões salariais da categoria, os professores apresentarão a planilha com os vencimentos adequados ao reajuste e os quinquênios de acordo com a proposta apresentada pelo legislativo, que sugeriu um parcelamento dos valores dos quinquênios, essa proposta foi calculada e enviada através de oficio para os poderes legislativo e executivo.

Os professores e o sindicato na assembléia desta tarde discutirá o andamento do processo e decidirão com os dois poderes.

Existe a possibilidade de greve caso não seja oferecida nenhuma proposta do executivo.

Finalmente Executivo envia projeto de equiparação dos salários dos servidores públicos do município ao legislativo

Projeto Lei nº001/2011(Executivo) que equipara o valor do salário base dos servidores Públicos Municipais de Cerro Corá/RN, ao valor do salário mínimo nacional. Será apresentado nesta sexta-feira(25) na sessão da Câmara Municipal aos parlamentares e ao publico presente.

Essa pauta certamente teremos muitas discussões, lembramos que esse projeto certamente não será votado nesta sexta-feira, mas vale apenas os servidores prestigiarem.

Trabalhos do Legislativo em 2011 começam pra valer nesta sexta-feira(25)

Na noite desta sexta-feira(25) ás 19:30 horas, iniciará pra valer os trabalhos legislativo, embora a abertura tenha sido com a leitura anual, acontece que os parlamentares vão poder a partir desta noite apresentarem seus trabalhos através de Requerimentos,Projetos entre outros.

O vereador e Presidente da Câmara Ronaldo Vilar apresentará na noite desta sexta-feira(25) a proposta de dois importantes Projetos de Decretes Legislativo:

Projeto Decreto Legislativo Nº001/2011

Dispõe sobre o envio de arquivo digital de Projetos de Lei, e dá outras providências

1º Os Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo do Município de Cerro Corá deverão ter além das vias impressas, 02 (duas), arquivo digital que podem ser através de CD ou Pen-drive.

Projeto Decreto Legislativo Nº002/2011

1º - Fica criada e instituída, no Município de Cerro Corá a Comenda, sob a denominação de “Medalha de Honra ao Mérito 08 de Março”, a qual deverá ser outorgada a pessoas vivas, de destaque e/ou autoridades nascidas ou não em Cerro Corá, e que tenham com certeza, prestado relevantes serviços a Cerro Corá em quaisquer áreas da Cultura, da Educação, da Saúde, da Política, da Indústria e Comércio, da Militar e da Religiosa.

Art. 2º - É de competência exclusiva da Câmara Municipal de Cerro Corá, através dos seus Vereadores, individualmente ou em colegiado, a iniciativa de Projetos de Decreto Legislativo que visem à concessão da honraria especial prevista no artigo anterior.

Diminui assinatura básica de plano de telefonia destinado à população de baixa renda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24) o novo modelo para o programa chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice), destinado à população de baixa renda. Com as mudanças, a assinatura básica mensal, descontados os impostos, passará de R$ 17,23 para R$ 9,50.

A intenção da Anatel é aumentar para 13 milhões o número de pessoas com acesso ao programa, oferecendo o benefício às famílias atendidas pelo Bolsa Família. O Aice, que existe desde 2005, tem atualmente 184 mil assinantes. As novas regras do programa serão submetidas a consulta pública por 30 dias.

As mudanças incluem também a adoção de uma franquia de 90 minutos para ligações locais entre telefones fixos. O valor estimado do pacote de 90 minutos locais passará de R$ 39,14 para R$ 13,31. O prazo de instalação passará de 30 para sete dias e os clientes poderão optar por um pacote pós-pago – atualmente o Aice é oferecido apenas na modalidade pré-pago.

Também serão adotadas tarifas diferenciadas de acordo com o horário da ligação, como existe hoje na telefonia residencial convencional. A Anatel vai estabelecer regras sobre a divulgação do Aice, que deverá ser feita pelas concessionárias.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Agripino confirma que recorrerá ao STF para barrar reajuste de salário mínimo por decreto

O senador José Agripino Maia (DEM) confirmou que o seu partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto que prevê a possibilidade de o Executivo fixar por decreto o valor do salário mínimo nos próximos quatro anos, como foi aprovado pelo Congresso Nacional.

“Assim que ela [Dilma Rousseff] sacramentar [a lei] nós entraremos com a Adin imediatamente”, disse Agripino Maia, em entrevista ao Correio Braziliense.

O parlamentar reiterou que a Constituição estabelece que o valor do salário mínimo fixado anualmente pelo Governo Federal passe pelo crivo do Congresso Nacional. Com o projeto aprovado ontem, segundo o parlamentar, nada impede que o Executivo manipule dados da inflação ou altere regras de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e o legislativo fique “de mãos atadas”.

Fonte: Anna Ruth Dantas.

Ronaldo Vilar está na frente da enquete do blog do vereador Binha

ANA MARIA 5	5 (8%)
RONALDO VILAR 21	21 (36%)
NOVINHO 16	16 (28%)
OTHON MILITÃO 1	1 (1%)
BINHA 12	12 (21%)
BATISTA PRIMO 2	2 (3%)

Essa enquete está sendo realizada no blog do vereador Binha http://blogdovereadorbinha.blogspot.com/

Ninguém ouviu mais falar do carnaval de Cerro Corá, será que a programação é a mesma?

Confira a programação:

Dia 05

David Costa(Meninos de Ouro)

Pirygueto

Amaraté

Dia 06

Só o Mií (Elétrico)

Só na Manha

Axé Cumade

Dia 07

Amaraté

Só o Mií(

Elétrico)

Gera-Samba

Dia 08

Os los Magos

Iererê

A Pauleira

Professores de Cerro Corá estão solicitando um piso menor que o oferecido pelo MEC

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação solicitaram para a tarde desta sexta-feira(25) a partir das 16:00 horas, na Câmara Municipal, uma assembléia com os vereadores.

Mariana Leonira diretora do núcleo do Sinte, está convidando todos para assembléia que tem como objetivo de juntos garantirmos a implantação Integral do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Cerro Corá/RN, no exercício do corrente ano. ela apresentará a proposta da categoria que foi discutida e sugerida pelos parlamentares e foi enviada aos dois poderes legislativo e executivo.

Os professores do município de Cerro Corá estão solicitando um piso menor que o piso divulgado pelo MEC, e esperam o mais importante a aprovação da proposta feita ao executivo.

Agora é lei: Deputados passam a receber mais de R$ 20 mil por mês

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte passaram a receber R$ 20.043,68, antes o valor pago era R$ 12.384,06.

O aumento dos vencimentos em 75% foi concedido por meio da lei nº 9.457, sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24).

Enquanto isso, em Brasília, o novo mínimo aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal foi de R$ 545.

Além dos mais de R$ 20 mil, os 24 deputados da 60ª legislatura recebem verba indenizatória e, no início deste ano, ainda tiveram uma ajuda de custo.

Para o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), o reajuste salarial é legal.

Túlio Duarte/no minuto.

MEC confirma reajuste de piso salarial do professor para R$ 1.187

O piso salarial dos professores da educação básica aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

O piso salarial dos professores da educação básica aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.

O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:
- Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino
- Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (Siope)
- Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
- Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica
- Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

"Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim", diz a nota.

Veja a íntegra da nota:

"O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.

O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.

O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

Novos critérios --- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:
1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;

Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."

Dilma anunciará na próxima semana novo valor para o Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.

O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.

O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94.

A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de 7 mil famílias são atendidas pelo programa, que neste mês atingiu a meta de beneficiar em todo o país 12,9 milhões de famílias

O segundo estado em número de beneficiados é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.

Além de Irecê, a presidente deve ir a Salvador. Na viagem, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar ainda obras de construção de um terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Todos os Santos.

Vereadores de Cerro Corá começarão os trabalhos pra valer sexta-feira(25)

O ano legislativo já começou na ultima sexta-feira(18) quando foi lida a mensagem anual pelo prefeito, mas para os parlamentares o ano começa mesmo nesta sexta-feira(25), ai sim será pra valer, eles vão poder apresentar seus trabalhos, aprovar outros e o melhor discutir, pra falar em discutir já teremos bomba, vale apenas prestigiar...

Sexta-feira dia 25 de fevereiro de 2011 a partir das 19:30 na Câmara Municipal em Cerro Corá/RN

Câmara aprova recursos para a formação de atletas olímpicos

O Plenário concluiu, na terça-feira(22), a votação da Medida Provisória 502/10, com a aprovação de uma emenda do Senado que determina o repasse de recursos federais às entidades vinculadas à Confederação Brasileira de Clubes (CBC). O dinheiro a ser repassado é parte dos recursos de loterias federais atualmente usados pelo Ministério dos Esportes. Os clubes da CBC terão de aplicar a verba única e exclusivamente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.

A MP, que muda a Lei Pelé (9.615/98) e amplia o programa Bolsa-Atleta, foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão do deputado José Rocha (PR-BA) e segue agora para sanção presidencial. Ela também prevê novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas.

Possível veto

Os líderes de partidos tentaram um acordo em torno do texto, mas a proposta governista de destinar os recursos previstos na MP a todos os clubes formadores de atletas olímpicos — e não apenas aos clubes ligados à CBC — não prosperou. O acordo esbarrou no Regimento Interno da Câmara, que proíbe a retirada de parte do texto de uma emenda enviada pelo Senado, como queriam os aliados do Executivo.

Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não há garantia de que o dispositivo sobre os recursos só para a CBC será sancionado pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, o Executivo quer que haja a fiscalização desse dinheiro e a existência de projetos para o seu uso. "O governo entrou e vai sair contrário ao dinheiro ir para a CBC, que representa somente oito clubes", disse Vaccarezza.

Da Agência Câmara

TCU condena ex-presidente do PSDB no Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Rio Grande do Norte, Pedro Ferreira de Melo Filho, e o ex-tesoureiro, José Ferreira de Melo Neto, ao pagamento solidário de R$ 443.539,70, valor atualizado, ao Fundo Partidário.

Relatório do TCU apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo pelo Diretório Regional do PSDB e despesas sem comprovação ou realizadas em nome de terceiros.

Os responsáveis ainda foram multados em R$ 15 mil e deverão recolher o valor ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte. O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

FONTE TCU

Salário Mínimo de R$ 545 vai só cumprir tabela no senado

O plenário do Senado vota na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que estipula o valor do novo salário mínimo. De autoria do Executivo, a proposta aprovada na Câmarana quarta-feira passada fixou o valor em R$ 545. Se nenhuma mudança for feita no texto original, a proposta será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Por ter tido o regime de urgência aprovado pela Mesa por meio de um acordo de líderes, a proposta não vai precisar passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação está marcada para começar às 16h.

A exemplo do que ocorreu na Câmara, a bancada do DEM deve apresentar uma emenda elevando o salário mínimo para R$ 560. O PSDB deve propor um mínimo de R$ 600, e o PSOL anunciou que vai apresentar uma emenda fixando o mínimo em R$ 700.

Apesar das propostas da oposição, a expectativa é que o projeto do Executivo seja aprovado no Senado sem modificações. “É natural [o clima de 'já ganhou']. O governo tem maioria esmagadora. Não vamos gerar expectativas de que vamos derrotar o governo. Vamos apresentar as nossas teses e defender nossas propostas, mas o governo tem a maioria”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder tucano no Senado.

G1